TR-PE decide que EPI não vale para periculosidade
Com sua missão de dar uma solução que se aplique em todo território nacional, o Supremo Tribunal Federal ao decidir questões com repercussão geral nem sempre deixa claro alguns aspectos. No julgamento do ARE 664.335, no qual um trabalhador se expunha a ruído, os...
Problemas técnicos no Blog
Durante o período de 31/12/2015 a 20/01/2016, o blog Espaço da Previdência apresentou problemas técnicos no provedor de acesso e, por isso, seu conteúdo ficou indisponível. Ultrapassado o problema, as matérias poderão ser acessadas normalmente. Desculpem o...
Aposentadoria para bebê com microcefalia
Não é muito comum um recém-nascido se habilitar a receber benefício previdenciário, mas é possível. Embora não muito divulgado, o benefício assistencial é destinado aos deficientes de qualquer idade no valor de um salário mínimo, inclusive aos bebês que estão nascendo...
Fator 85/95: trampolim para se aposentar com idade mínima?
Depois de anos sofrendo campanha difamatória perante a sociedade, o fator previdenciário tornou-se o inimigo número um dos aposentados. E com razão. Desde que foi criado em 1999, várias tentativas almejavam extirpá-lo do universo das leis, seja via Congresso Nacional...
Justiça torna mais fácil a aposentadoria de quem trabalha em hospital
Antes eram os médicos os principais beneficiários de se aposentarem com a caracterização de que sua atividade é realmente insalubre, além das enfermeiras e técnicas em enfermagem. Hoje, os Tribunais começam a corrigir uma injustiça com os demais trabalhadores que...
Vetado aumento para quem recebe benefício acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo não vão poder sonhar mais com o aumento real ou aumento acima do índice da inflação. É que no dia de ontem a Câmara dos Deputados barrou o projeto de lei que previa uma isonomia de reajuste entre...
Justiça pode aumentar os atrasados de quem recebeu do INSS
Quem ganha processo judicial contra o INSS pode ter um dinheiro a mais para receber. As ações previdenciárias resolvidas nos Juizados Federais são pagas por meio de RPV (requisição de pequeno valor), quando o crédito for até o limite de 60 salários mínimos. O cálculo...
Desaposentação fica para o STF resolver
O filósofo francês Montesquieu bem que tentou, com sua teoria da separação de poderes, fazer com que a composição estatal (Judiciário, Legislativo e Executivo) atuasse de modo independente, separado e harmônico, mas aqui no Brasil esse modelo não vem dando muito...
Dilma veta a legalização da desaposentação
A chance que o Governo tinha de transformar em lei a desaposentação foi jogada no lixo. Com o argumento financeiro de que a mudança onera muito os cofres públicos, o tema foi vetado na edição de hoje do Diário Oficial. A esperança agora está em o Supremo Tribunal...
Tempo rural pode ajudar no fator 85/95
Vale qualquer esforço para se aposentar sem o prejuízo do fator previdenciário. E, para isso, o tempo rural pode ajudar na contagem dos anos que estão faltando para fechar a conta. Muitos trabalhadores de grandes centros urbanos atuais iniciaram sua vida profissional...