por Romulo Saraiva | maio 28, 2015 | Aposentadoria, Pensão por morte
Primeiro foi em 2010. E agora em 2015. Pela segunda vez, o Congresso Nacional vota o fim do fator previdenciário. Diferente do que ocorreu no governo Lula, quando a popularidade estava em alta e o país não enfrentava uma crise, a hostilidade que o atual vem...
por Romulo Saraiva | maio 26, 2015 | Aposentadoria
É certo que o aposentado e pensionista possuem o prazo inegociável de 10 anos para reclamar revisões no seu benefício. É o chamado prazo decadencial. Isso tem atrapalhado a vida de muita gente que não pode mais corrigir as dezenas de erros que o INSS comete no serviço...
por Romulo Saraiva | maio 14, 2015 | Aposentadoria
O sonho de acabar com o fator previdenciário ganhou voz no Congresso Nacional. Ontem, os políticos da Câmara dos Deputados se articularam para por fim à regra do fator, mas não para ficar tudo como era no passado, antes da existência da tão criticada fórmula. A ideia...
por Romulo Saraiva | abr 15, 2015 | Aposentadoria, Benefícios
O tempo em que o trabalhador recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ajudar a fazer parte de outro benefício, a aposentadoria por idade. Mas somente quando a pessoa tenha recebido o benefício por incapacidade e voltado a trabalhar ou contribuir...
por Romulo Saraiva | abr 13, 2015 | Aposentadoria, Revisões
Quando o assunto é desaposentação, a divergência de opinião entre o STJ e a TNU não existe mais . A Turma Nacional, que serve de referência para abalizar o posicionamento de Juizados Federais em todo o país, se alinhou ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça....
por Romulo Saraiva | mar 30, 2015 | Aposentadoria
Ainda que recaia sobre o aposentado a obrigação de devolver ao INSS valores recebidos indevidamente, o desconto mensal no salário não pode ultrapassar 30%. Independente de ter existido má-fé ou não no recebimento a maior. Parece que esse limite já é conhecido de...
