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Policial Militar assassinado em Itamaracá durante desfile de bloco de carnaval

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O policial militar Moisés Félix da Silva, 35 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde desta terça-feira de carnaval, durante o desfile do bloco As Katraias de Itamaracá. O militar estava de folga e brincando no bloco quando foi morto a tiros. O crime aconteceu no bairro de Jaguaribe e o PM foi baleado durante uma tentativa de assalto. As primeiras informações dão conta de que os criminosos queriam roubar a pochete do soldado e ao descobrirem que ele era da polícia o mataram.

Moisés tinha 35 anos. Foto: Reprodução/Facebook

Houve troca de tiros e um dos acusados está baleado e internado sob custódia no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Segundo o comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Hailton Arruda, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa está investigando o caso. “Moisés estava conosco já fazia uns cinco anos e sempre foi um policial tranquilo. Ainda estamos sem muitas informações concretas do que aconteceu, mas estamos acompanhando tudo”, declarou o oficial.

Atualmente, Moisés estava servindo à equipe do Gati (Grupo Tático de Apoio Itinerante). A morte do policial deixou colegas de farda revoltados. Nas redes sociais, alguns PMs estavam afirmando que os culpados pela morte do companheiro não ficarão impune.

Mais informações em instantes.

A ação da polícia para alguns e vistas grossas para outros

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Desde as prévias momescas até os primeiros dias de carnaval, tenho observado que os agentes de segurança pública têm focado sua atuação também para grupos de jovens que se reúnem para consumir e vender loló durante a folia. Atitude louvável, já que esse tipo de droga também causa males à saúde, principalmente se usado em excesso.

Câmaras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão ajudando a Polícia Militar a identificar e deter essas pessoas. No entanto, esses olhos eletrônicos da SDS e os PMs só podem impedir as pessoas que estão brincando no meio da rua de usarem tal produto.

Enquanto isso, também desde as prévias, em quase todos os camarotes por onde aconteceram festas regadas a muita bebida inclusa nos ingressos, um velho e conhecido entorpecente voltou a fazer parte do kit festa dos jovens economicamente bem favorecidos do Grande Recife. O lança-perfume tem sido usado e comercializado dentro desses espaços sem que nenhum dos consumidores seja importunado.

Produto considerado ilegal tem circulado com facilidade nos camarotes da folia. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Nem os seguranças, nem os organizadores dos eventos têm coragem de tentar impedir que as pessoas consumam o produto nesses espaços, apesar dos riscos de alguém passar mal. A título de informação, lança-perfume é considerado produto ilícito e está sempre na mira da Polícia Federal. Porém, a fiscalização por parte das polícias passa longe desses camarotes.

Com base nos números disponibilizados no site da SDS, nos três primeiros dias de carnaval, a polícia apreendeu um total de 1.145 tubos de loló nos focos de folia. Como já havia comentado acima, na lista dos entorpecentes sequer aparece a descrição do lança-perfume, que é uma droga cara e difícil de ser encontrada atualmente.

 

Pena maior para quem matar agentes da área de segurança pública

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes. Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.

“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.

Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos. Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.

Da Agência Câmara

Projeto considera que estupro de menores de 14 anos independe de consentimento

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Um projeto em tramitação na Câmara altera o Código Penal para determinar que o consentimento e a ocorrência de relações sexuais anteriores não descaracteriza o crime e não abranda o a pena para o estupro em que a vítima seja menor de quatorze anos.

A autora do projeto (PL 4665/12), deputada Erika Kokay (PT-DF), argumenta que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2003 e 2004 encontrou diversas decisões judiciais que afastavam o crime de estupro de vulnerável sob a alegação de que a vítima consentiu ou até seduziu o agressor. Outro argumento usado por juízes para não acatar o crime de estupro era o fato de a (o) adolescente menor de catorze anos já ter mantido relações sexuais anteriores com outros parceiros.

Outro caso semelhante sempre lembrado pela então presidente da CPMI, ex-senadora Patrícia Saboya, é o de um juiz da cidade de Goiás (GO) que, após ser acusado pelo estupro de sete meninas virgens, arranjou um marido para cada uma delas e terminou sendo inocentado dos crimes porque a justiça entendeu que os casamentos apagavam os crimes.

Crianças e adolescentes com menos de 14 anos são considerados vulneráveis. Muitas vezes abusados desde pequenos, eles podem passar a se culpar pelo abuso e têm suas vidas sexual e emocional comprometidas dali para a frente. “Daí a necessidade de se alterar novamente a legislação, a fim de deixar claro que o estupro de vulnerável não admite análise do caso concreto, tratando-se de presunção absoluta em favor da vítima”, afirma Erika Kokai. Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Filhos de policiais mortos em serviço podem receber bolsa de estudo

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Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço.

O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. “A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o ProUni”, explicou Mercadante.

Na manhã de hoje, Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.

Da Agência Brasil

 

Tapando o sol com a peneira

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Todo nós sabemos que, infelizmente, algumas pessoas se aproveitam do carnaval para promover arrastões e se meterem em confusões que resultam em muita violência. Para conter os ânimos desses mais exaltados, as autoridades policiais são escaladas para trabalhar durante os quatro dias de folia nos diversos polos de animação do estado. Com um efetivo defasado, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) irá aproveitar a mão de obra dos alunos do curso de formação da PM para atuarem nos dias de festa. A decisão, no entanto, tem preocupado os alunos e seus familiares porque os mesmos estão indo para a rua sem proteção legal e ainda sem armas de fogo.

PMs têm muito trabalho no carnaval. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press

Essa situação já havia sido divulgada pelo blog e a corporação chegou a responder porque estava agindo de tal forma (veja links abaixo). No entanto, o blog não para de receber e-mails e telefonemas voltando a alertar para os riscos dessa determinação. Entre as queixas dos futuros policiais e de seus parentes estão a falta de coletes balísticos para todos os alunos e os horários de trabalho da tropa. “Estamos trabalhando, muitas vezes, até as três da madrugada, quando deveríamos largar de meia-noite. Além disso, estamos sem coletes e o pagamento das bolsas sempre atrasa. Temos relatos de companheiros que estão passando dificuldades para se manterem”, disse um dos alunos.

Outro futuro PM revelou ao blog que a cúpula da corporação afirmou que o estado não teria como garantir um carnaval seguro para a população sem que os alunos do curso de formação fossem escalados para o serviço. Tudo bem que eles sejam necessários para evitar tragédias, mas que pelo menos fossem tratados com respeito. Mostrar que tem PM na rua talvez seja uma maneira de passar segurança aos foliões e para a imprensa. Mas é preciso muito mais que isso para que, de fato, o trabalho tenha bons resultados. Afinal, saco vazio não fica em pé.

Leia mais sobrre o assunto em:

Futuros PMs estarão nas ruas sem amparo legal

Comando da PM fala sobre estágio prático dos novos PMs

 

 

Dois PMs presos acusados de matar jovem de 20 anos com tiros na nuca

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Uma vítima inocente e que perdeu a vida por motivo banal. No dia 11 de maio de 2012, o jovem Diogo Lourenço da Silva, 20 anos, estava conversando com alguns amigos em frente à Delegacia do Alto do Pascoal, quando por volta das 23h, dois homens em um Celta pararam o carro, revistaram os rapazes, disseram que eram policiais da Delegacia de Narcotráfico e levaram Diogo no veículo. Num ato covarde, tiraram a vida do jovem que estava prestes a ser pai. O corpo de Diogo foi encontrado na manhã do dia seguinte, com dois tiros na nuca, por trás do cube Bariloche, em Paulista. Dois policiais militares foram presos nesta terça-feira apontados como os autores do assassinato.

Diogo foi encontrado ajoelhado com dois tiros na nuca. Foto: Reprodução/Internet

Segundo a polícia, não restam dúvidas de que Diogo Lourenço foi vítima de uma execução. Ele foi encontrado morto e ajoelhado no chão. Morreu sem qualquer chance de defesa e sem dever nada à Justiça. Ainda de acordo com a polícia, Diogo não tinha envolvimento com drogas, nem com outros crimes. E nunca havia sido preso ou apreendido quando menor de 18 anos. Para a família e os amigos, restou o alívio de saber que dois acusados pelo crime foram identificados e presos. São dois policiais militares e que já estão recolhidos no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe.

Um dos acusados é o PM Paulo Roberto Firmino de Paula, conhecido como Paulo Bomba, de 36 anos, e que era lotado no 13º BPM. O outro é Anderson Loiola Marques, 27 anos, que fazia parte da equipe do 16º BPM. O terceiro suspeito de participar do crime ainda não foi identificado.

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Saiba como o TJPE vai funcionar durante os dias de carnaval

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento para o período de carnaval com expediente especial na sexta-feira (8). Haverá também a presença do Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias de festa, o Plantão Judiciário atenderá a população que precisar da Justiça.

Na sexta-feira (8), todas as comarcas do Estado funcionarão das 8h às 14h. As unidades subordinadas à Coordenação dos Juizados Especiais são exceção, com expediente das 7h às 13h.

O Plantão Judiciário funcionará durante os cinco dias de carnaval. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, os juízes das áreas cíveis e criminais vão atender casos do 1º Grau. Já no Palácio da Justiça, os desembargadores tratarão dos processos relativos ao 2º Grau. É válido salientar que excepcionalmente no sábado (9), devido ao desfile do Galo da Madrugada, o Plantão Judiciário do 2º Grau também vai funcionar no Fórum Rodolfo Aureliano.

Galo – O Juizado do Folião do TJPE atuará no desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada neste sábado (9). Em sua sexta edição, a unidade atenderá a população em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h.

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CPI fará diligências para investigar tráfico de mulheres

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A CPI do Tráfico de Pessoas agendou diligências e audiências públicas fora de Brasília para apurar denúncias de aliciamento de brasileiros para prostituição. As visitas incluem ainda uma diligência ao Suriname, para investigar a rota do tráfico de pessoas do Pará para a Guiana e o Suriname. A data, no entanto, depende de uma negociação com o governo do Suriname para viabilizar o trabalho da CPI.

As visitas serão nas seguintes datas:

– 21 e 22/02/2013: Salvador e Monte Santo, na Bahia;
– 28/02 e 01/03: Acre;
– 07 e 08/03/2013: São Paulo;
– Oiapoque e Suriname: datas a serem confirmadas.

Plano Nacional de Enfrentamento
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que vai cobrar explicações do governo federal sobre os motivos de ainda não ter sido lançado o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Já está há um ano para ser promulgado pela presidente Dilma e ainda não temos notícia dessa promulgação. É um plano que foi discutido com toda a sociedade e está pronto para ser aplicado”, declarou.

Ontem, foi divulgado no Diário Oficial da União decreto que autoriza a publicação do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A expectativa do governo é que, em março, o plano seja implementado.

O governo pretende ampliar e aperfeiçoar a atuação de instâncias e órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime, responsabilização dos autores, atenção às vítimas e na proteção de seus direitos. Está previsto também o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Da Agência Câmara

 

Bebês protegidos com novo sistema de identificação biométrica

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A dona de casa Adriana Martins, 38 anos, está grávida de nove meses e já escolheu o nome de sua filha. Assim que nascer, Ana Letícia será registrada através do sistema de identificação biométrica lançado nessa terça-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O objetivo é proteger os bebês contra trocas e roubos. As crianças e suas mães terão as impressões digitais de todos os dedos colhidos eletronicamente e os dados serão conferidos na saída da maternidade. O estado será o primeiro lugar do mundo a implantar o serviço, segundo a secretaria. Até o fim do ano, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) vai instalar leitores nas salas de parto da primeira unidade contemplada, a Maternidade Barão de Lucena, que faz 350 procedimentos por mês. Dentro de dois anos, outras nove maternidades serão incluídas e todas as unidades do estado deverão entrar no sistema até 2018.

Para Daniele, sistema traz mais segurança às mães após o parto (CAROLINA BRAGA/ESP. DP/D.A PRESS)

Daniele acredita que o novo istema trará mais segurança. Foto: Carolina Braga/DP/D.A.Press

O projeto está sendo implementado através de parceria entre a SDS e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que desenvolveu o sistema. Será aberto edital para definir a empresa que produzirá o identificador em grande escala. “É uma tecnologia que impedirá que os recém-nascidos sejam roubados no estado”, disse o diretor geral do IITB, Jandir Carneiro Leão.

Esse tipo de crime é uma das principais preocupações da Segunda Vara da Infância e Juventude de Pernambuco. “Será uma medida de extrema importância. Uma garantia que a mãe está saindo da maternidade com o próprio bebê”, afirmou o juiz Élio Braz. Ele acrescentou que a biometria será um reforço à certidão de nascimento, “um documento frágil, sem foto ou digital”.

O professor-doutor Luciano Silva, da UFPR, explicou que o sistema capta as digitais em alta resolução a partir de um equipamento compacto, que cabe em uma incubadora, por exemplo. Ele acrescentou que o leitor não é ligado à rede elétrica e fará transmissão sem fio para um banco de dados do hospital. “Será feito um protocolo de limpeza das digitais. Caso os dedos não estejam suficientemente limpos, o dispositivo acusa e o procedimento é refeito”. A dona de casa Daniele Gomes, 30, tem duas filhas, mas quer engravidar de novo. “Com esse sistema, teremos mais segurança”.

Do Diario de Pernambuco