No Brasil, mais pessoas foram mortas em 2012 do que em 40 conflitos armados no mundo. Os dados são do Mapa da Violência 2015, que apontou o País como um dos que mais sofre com casos de homicídios. De uma lista de 95 países, o Brasil ocupa a sétima posição. O levantamento foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O estudo é do sociólogo Julio Jacobo que mostra ainda que, em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil.
Para Jacobo o alto índice de mortalidade entre os jovens é um dos dados mais preocupantes. “Há uma vitima prioritária neste processo, que são os jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade, que 60% dos homicídios acontecem neste faixa e é uma faixa que só tem 25% da população.”
Segundo o sociólogo, nesta faixa 93% das vítimas são homens e com baixa escolaridade. Além disso, a arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos.
Causas
Na avaliação do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Jeferson Miller, o problema brasileiro é multicausal. Ele afirma que fatores como evasão escolar, drogas, ocupação desordenada do espaço urbano e acesso a armas de fogos estão entre as principais causas da violência. Ele defende que sejam atacadas as causas primárias da violência e da criminalidade.
“Não adianta atuar de modo isolado sobre um aspecto ou outro, ou uma instituição atuar de modo isolado. O que nós entendemos é que o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios tem que ser efetivado pela República Brasileira, porque é algo muito grave o andamento crescente disso”, alertou.
O deputado Wilson Filho (PTB-PB), que propôs o debate, considera a deficiência na segurança pública um dos piores problemas enfrentado pelos brasileiros. Para ele, é preciso estabelecer medidas que possam contribuir para um País mais pacificado.
O deputado destacou dois pontos que acredita que têm que ser tratados inicialmente. “É a questão da valorização dos profissionais de segurança e a questão do combate às drogas. Não apenas ao tráfico, mas com a prevenção, a ressocialização, com casas de recuperação”, enumerou. Os dados utilizados no Mapa da Violência estão no Sistema de Informações de Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
Os parentes e amigos que forem visitar os detentos do Cotel, em Abreu e Lima, neste domingo serão surpreendidos por esquetes teatrais ainda na entrada. A Companhia Pernambucana de Artes realizará o primeiro Baculejo da Informação. A intenção dos esquetes é tirar algumas das principais dúvidas dos detentos e familiares sobre termos e procedimentos penitenciários, como carta de guia, comutação de pena e possibilidade de trabalho dentro do sistema carcerário. Ao final das apresentações ainda serão distribuídas cartilhas informativas.
Familiares dos detentos desconhecem muitas coisas do sistema prisional. Filas no Cotel são enormes. Foto: Bruna Monteiro DP/
Dúvidas sobre o sistema penitenciário são muito comuns entre os familiares dos detentos. O vocabulário e os procedimentos muitas vezes não são esclarecidos aos próprios presos. “Muitas pessoas chegavam até nós com dúvidas simples. Quando passamos a abordar esse tema, fizemos visitas a alguns presídios e vimos que era muito comum na população. Muitas pessoas não sabiam que o preso pode estudar, trabalhar, e até reduzir a pena por isso”, explica Eraldo Lira, presidente da Companhia Pernambucana de Artes.
Rosenilda da Paixão, 30 anos, tem dois familiares no sistema penitenciário, o sobrinho está preso há pouco mais três anos e o marido há cerca de sete meses. A dona de casa já teve problemas com a advogada que contratou e até com a documentação do marido, pela falta de informação. Rosenilda gastou muito tempo e dinheiro para resolver as pendências dos processos. “É muito constrangedor a falta de informação. Já sofri muito com isso. A cartilha vai ajudar a nos manter informados, principalmente quem vem do interior”, afirma a dona de casa.
Baculejo da Informação:
Como identificar seu processo na Justiça comum Estadual?
Acessar o site www.tjpe.jus.br, na parte esquerda da tela existe quatro opções de consulta: 1º Grau (processos com e sem sentença sob a responsabilidade de m Juiz de 1º Grau), Processo 2º Grau (Processos que em regra estão na fase de recurso sob a responsabilidade de um desembargador), Processo Juizados Cíveis (Processos Físicos que tramitam no Juizado Especial Cível) e PJE – Processo Judicial Eletrônico (Os processos cíveis da Comarca do Recife já são eletrônicos). A busca pode ser realizada pelo nome da parte, CPF e Dados do advogado.
Como identificar seu processo na justiça comum federal?
Acessar o site http://www.jfpe.jus.br/ na parte esquerda existe quatro opções de consulta: Número de processo, CPF/CNPJ da parte, Nome da parte e Número da OAB do advogado.
O que é sentença?
Em regra, sentença é a decisão definitiva e terminativa do processo onde o juiz de primeiro grau aceita ou rejeita as alegações do autor da causa.
O que é carta de guia?
Carta de Guia é um resumo da sentença de condenação, expedida pelo juiz que condenou o réu quando ele entra no sistema penitenciário ou quando é transferido. A carta de guia deve conter a Vara que condenou o réu, o crime cometido, a pena aplicada e o regime inicial de cumprimento da pena (fechado, semiaberto ou aberto).
O que é indulto e comutação de pena?
O indulto é o perdão total da pena e a comutação é o perdão parcial. Todo ano no mês de dezembro, o Presidente da República assina um decreto concedendo indulto e comutação de pena para os presos que já cumpriram parte de sua pena e apresentaram um bom comportamento carcerário. Não são aplicados em casos de crime hediondo.
O que é crime hediondo?
É o crime considerado de extrema gravidade. Para esses crimes não há possibilidade de fiança, indulto, anistia ou comutação. Exemplos: estupro, latrocínio e genocídio. (tráfico de drogas, tortura e terrorismo são crimes equiparados a hediondo).
O que é JEP?
O Juízo das Execuções Penais (JEP) é a saída temporária garantida somente aos presos do regime semiaberto. Tem direito a saída temporária o preso que cumpriu 1/6 da pena, no caso dos réus primários, e ¼ no caso dos réus reincidentes.
O que é atestado de conduta e onde pode ser solicitado?
O atestado de conduta é um documento que relata qual é o comportamento carcerário do reeducando e pode ser solicitado pelo advogado, defensor público ou juiz das Execuções Penais no Setor Penal da Unidade Prisional onde o preso encontra-se.
O detento pode estudar ou trabalhar no sistema carcerário? Como?
O preso tem direito ao trabalho e a sua remuneração. Existe previsão de diminuição da pena para o preso que trabalha e estuda na prisão, como sinal de bom comportamento. Para ter acesso a esses direitos, o preso deve procurar o Setor de Laborterapia da Unidade Prisional e registrar interesse. A disponibilização do trabalho ou estudo dependerá da existência de recurso do Estado para remunerar o trabalho ou de vagas na escola.
Como proceder para contratar um advogado?
Todo serviço deve ser regido por um contrato com a discriminação do serviço contratado e o valor cobrado pelo advogado. Toda pessoa que não tem condições financeiras de pagar um advogado, tem direito a um defensor público.
O humorista e repórter do programa Agora é hora Ni do Badoque, conhecido também por vídeos no YouTube, prestou queixa nesta sexta-feira (03) contra um grupo de Facebook denominado Turma do Fundão. Ni recebe ataques e ameaças de morte em sua página pessoal desde a noite de terça-feira (31).
Ni prestou queixa e o caso está sendo investigado. Foto: Paulo Paiva/DP
“Até agora, já conseguimos identificar 18 pessoas, as outras desativaram o Facebook. Recebi de tudo, homofobia, racismo, disseram que se eu saísse de casa iam me matar, que eu seria estuprado pelos 33 homens do RJ”, relata o humorista.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Cibernético do Recife. Na tarde desta sexta, a maioria dos comentários e a página do grupo #TDF já havia sido deletada. Ni disse que agora espera a identificação e punição dos agressores.
Caso Bella Schneider Quem também sofreu com comentários agressivos nas redes sociais foi a cantora Bella Schneider, participante da edição 2015 do The voice Brasil. Ela recebeu ameaças de morte, comentários maldosos e também aguarda a resolução do caso na justiça.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante as inspeções ordinárias nas unidades prisionais do estado, apurou se os direitos da população LGBT estão sendo garantidos, principalmente quanto aos espaços de vivência específicos à população LGBT privada de liberdade em unidades prisionais. Essa medida visa preservar a integridade física dessas pessoas. A transferência para tais espaços é feita de forma voluntária, caso a pessoa privada de liberdade deseje ir.
Detentos LGBTs do Presídio de Igarassu. Foto: Teresa Maia/DP
Em maio, a promotora de Justiça, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Irene Cardoso, inspecionou o Presídio de Igarassu e verificou a manutenção do espaço de vivência específico para a população LGBT, conforme preconiza a Resolução Conjunta n°01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), que estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil. “A 21ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Capital recebeu algumas denúncias sobre um possível retrocesso nesses espaços específicos no Presídio de Igarassu. Mas, após a inspeção e conversa com a população LGBT, foi constatado que o espaço está sendo mantido”, explicou Irene Cardoso.
Na inspeção no Presídio de Igarassu, o diretor da unidade prisional, Charles Belarmino, reuniu a população LGBT no local de encontros sociais, para que a promotora de Justiça pudesse fazer algumas explicações sobre os direitos e, se for o caso, a realização de denúncias anônimas através do 0800 (Central de Denúncia do MPPE). Em seguida, o médico infectologista que atende à unidade prisional, Rafael Sacramento, fez uma apresentação de um vídeo sobre saúde da população LGBT e abriu diálogo entre as pessoas para tirar dúvidas e conversar sobre a temática.
Nas unidades prisionais da 4ª Vara Regional de Execução Penal (com sede em Petrolina), que ficam em Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, na última inspeção feita pelo promotor de Justiça Júlio César Soares Lira, todas estão mantendo o espaço de convivência específico. Da mesma forma, foi verificado pelo promotor de Justiça Ronaldo Roberto, da 3ª Vara Regional de Execuções Penais (com sede em Caruaru), que as unidades prisionais de Canhotinho, Caruaru, Limoeiro e Pesqueira mantêm ativos os referidos espaços. O promotor de Justiça Ronaldo Roberto destaca que essa iniciativa é de extrema necessidade para a preservação da integridade física dessa população, no entanto sem impor essa separação, que deve ser oferecida aos que voluntariamente optarem por ela.
Para o promotor de Justiça Marcellus Ugiette, que atua na 2ª Vara Regional de Execuções e na Vara de Execuções Penais da Capital, em algumas das unidades esses espaços não condizem com o que foi pensado para atender a essa necessidade, devido à superlotação carcerária, à falta de agentes penitenciários, à falta de apreço pelo tratamento digno aos reeducandos. “Na unidade Barreto de Campelo, por exemplo, existe uma rua chamada Casas das Dindas, onde a própria população LGBT construiu uns casebres para se alojarem num espaço estreito entre dois pavilhões”, exemplifica Ugiette.
“A primeira unidade prisional do Nordeste a implantar esse espaço de vivência, para atender a população LGBT que desejasse ser transferida para o referido lugar, foi o Presídio Professor Aníbal Bruno, hoje o Complexo do Curado”, explica Marcellus Ugiette. Ele ressaltou ainda que o Projeto de Lei n°513 (que trata da reforma e atualização da Lei de Execuções Penais) traz, em seu conteúdo, dispositivos que preveem parâmetros de acolhida de LGBT nas unidades prisionais. O PL 513 aguarda votação no Senado Federal.
Também está sendo investigada a situação dos direitos da população LGBT nas Unidades Prisionais da Capital, Complexo do Curado e Bom Pastor, pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com a Atuação na Defesa dos Direitos Humanos da Capital. Duas audiências vão ser realizadas pelo promotor de Justiça Maxwell Vignoli, nos dias 16 de junho (Complexo do Curado) e 20 de julho (Bom Pastor).
Resolução n°01/2014 – Resolução conjunta n°01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT) estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil. A Resolução, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2014.
O Artigo 3° versa que deverão ser oferecidos espaços de vivência específicos às travestis e aos gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade. Esses espaços não devem se destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo (§ 1°). E a transferência da pessoa presa para esses espaços de vivência ficará condicionada à sua expressa manifestação de vontade.
As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, conforme o artigo 4°.Deverá ser garantido às mulheres transsexuais tratamento isonômico ao das demais mulheres em privação de liberdade, conforme o parágrafo único do artigo 4°.
O artigo 8° estabelece que a transferência compulsória entre celas e alas ou quaisquer outros castigos ou sanções em razão da condição de pessoa LGBT são considerados tratamentos desumanos e degradantes.
O soldado Marcelo Viana dos Santos, 30 anos, é o único homem trans da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Quando entrou na corporação, em 2010, identificou-se como mulher. Apesar de estar em processo de transformação amadurecido, temia não ser aceito nos quadros da PM. Deu uma pausa na própria história como homem trans.
A preocupação de Marcelo tinha sentido. Na época, o edital do concurso previa eliminação do candidato transexual com base nas patologias constantes no CID 10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Marcelo hoje é casado com Jaqueline. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP
Marcelo está com a transição completa. Fez mastectomia. Usa barba e hormônio diariamente. É casado com a servidora pública Jaqueline Martins, 40, mãe de quatro filhos. Na PM, trabalha na Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos. Hoje tem garantido o direito de usar o banheiro masculino e ser tratado com dignidade, conta.
A conquista aconteceu após um processo sofrido, do qual não gosta de falar. Por determinação da Secretaria de Defesa Social, na época, foi removido de um batalhão para o Quartel do Derby. A vaga de soldado na PM sempre foi um sonho. Alimentado por um tio querido, que costumava lhe entregar o quepe de policial rodoviário federal nos encontros ainda na infância.
A passagem de Marcelo pela PM tem um sentido único para ele. A necessidade de pessoas trans ocuparem vagas de trabalho de importância primordial no combate à transfobia, como Justiça e polícias. “A sociedade está acostumada a marginalizar as pessoas trans, ofertando trabalhos secundários. O que mais vemos são homens e mulheres trans sendo violados e com medo de serem ridicularizados e tratados mal quando procuram a polícia. Se ocuparmos esses espaços, o tratamento com as pessoas trans será diferente”, reflete.
A história de Marcelo é simbólica porque ele não teme contá-la. Com isso, ajuda outras pessoas a enfrentarem o problema. Em um processo particular que envolveu muita tristeza, dúvidas, embates com a família e consigo próprio, ele parece ter vencido a parte mais difícil. Hoje se diz feliz. É um soldado trans da Polícia Militar de Pernambuco.
Das 14 pessoas presas sob suspeita de participarem de um esquema que tentava fraudar o concurso da Polícia Militar de Pernambuco, realizado no último domingo, apenas uma segue presa, segundo a Polícia Civil. Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira, o delegado responsável pelo caso, João Gustavo Godoy, afirmou que a fraude foi identificada há mais de um mês pelo setor de inteligência das polícias Civil e Militar e estava sendo investigada em sigilo.
“Da maneira como agimos, não houve prejuízo para o concurso. O responsável por todo esquema é um homem que tem um cursinho no bairro do Ibura. Ele recrutava alguns professores para responder às questões das provas, que depois seriam repassadas, através de pontos eletrônicos, para os candidatos que seriam beneficiados com o esquema”, contou Godoy. Ainda segundo a polícia, cada canditado pagou antecipado o valor de R$ 1,5 mil para receber o ponto eletrônico e pagaria mais R$ 30 mil em caso de aprovação no certame. “Esse valor seria pago por meio de empréstimo consignado”, completou o delegado.
Detalhes foram revelados durante coletiva na SDS. Foto: SDS/Divulgação
Também durante a entrevista coletiva realizada na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi esclarecido que o concurso não será anulado. “Prendemos esses 14 suspeitos em flagrante delito. Foram detidos o dono do cursinho e um amigo dele que recebiam as questões respondidas pelos professores e as repassariam para os candidatos. Já identificamos muitas pessoas e todas elas serão chamadas para prestar depoimento. Infelizmente, desse grupo que foi preso, apenas uma pessoa permacene detida. Era uma candidato que tinha um mandado de prisão contra ele pelo crime de homicídio”, contou o delegado.
Além das pessoas envolvidas na fraude, a polícia prendeu um homem que é sogro do candidato que era procurado por homicídio. “Ele foi encontrado com um revólver e foi preso por posse ilegal de armas, mas não tem ligação com o esquema criminoso”, ressaltou João Gustavo. Ao todo, 123.048 candidatos inscreveram-se para o concurso público e disputam 1,5 mil vagas oferecidas para a função de soldado, com salário inicial de R$ 2.319,88 mais benefícios. Antes de assumir a função, os aprovados ainda serão submetidos ao curso de formação e habilitação de praças – com bolsa-auxílio de R$ 970,42.
Polícia Civil deverá fazer, nos próximos dias, uma reprodução simulada para entender como aconteceu a queda que resultou na morte de uma criança de seis anos que caiu do 21º andar de um prédio em Boa Viagem, na Zona Sul, do Recife, na tarde de ontem. Já na tarde desta terça-feira, os pais de Matteo Melaragni, 6 anos, um casal de italianos, vai prestar depoimento na Delegacia de Boa Viagem.
Delegado Carlos Couto falou hoje sobre o caso. Foto: Wagner Oliveira/DP
A tela de proteção do quarto de onde caiu o estudante do edifício Sun Park, do condomínio Evolution Park Shopping, em Boa Viagem cedeu, mas estava intacta e sem cortes. Além disso, o delegado responsável pelo caso, Carlos Couto, afirmou que irá solicitar uma perícia complementar para apontar a causa do acidente e as condições da rede de proteção. Informações preliminares revelam que uma das partes da rede não estaria encaixada num gancho.
Morte aconteceu no Edifício Sun Pak. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP
No entanto, para a Polícia Civil, a hipótese de acidente é a mais provável para a morte do menino. Só o resultado da perícia feita pelo Instituto de Criminalística (IC) no local, porém, confirmará se os ganchos da rede de proteção apresentavam falhas.
“Eventualmente foi uma falha na rede de proteção instalada no quarto onde o menino estava. A mãe estava em casa, juntamente com o outro filho pequeno. Ela teria colocado Matteo para dormir e foi para a cozinha quando foi surpreendida por uma ligação do porteiro, que interfonou avisando que o menino estava lá embaixo. Posso dizer que a tela do cômodo estava intacta. Boatos que circularam no Whatsapp afirmavam que a tela estava cortada, mas essa informação não procede. ”, disse o delegado.
A família de Matteo morava há dois anos no apartamento 2104 da torre Sun Park do condomínio localizado na Rua Padre Carapuceiro. A queda aconteceu por volta das 15h de ontem. O corpo do menino foi encontrado entre palmeiras no gramado do prédio. “Uma equipe do Samu esteve aqui e médicos do Shopping Recife também vieram e tentaram reanimar o menino, mas ele já estava sem vida”, disse uma testemunha que não quis ser identificada.
A mãe dele, a italiana Roberta Valente, estaria em casa. O irmão mais novo, de 4 anos, também estaria no apartamento. A provável última foto de Matteo foi postada no Facebook pela mãe às 8h42 de ontem. Na imagem, o menino aparece sentado em um sofá, ao lado do irmão mais novo e de um boneco do herói Homem de Ferro. Na legenda, a mãe escreveu “Que vida!” em italiano.
Moradores do condomínio contaram que a notícia da queda do menino foi dada aos pais pelo porteiro do prédio. “Um dos moradores viu que ele tinha caído e comunicou ao porteiro, que interfonou para o apartamento”, contou a empresária Julianne Luna, 29. Outro morador, que não quis se identificar, disse que o pai de Matteo, Marco Melaragni, chegou ao condomínio de moto. “Nunca vi uma pessoa descer tão rápido de uma moto. Ela ainda estava em movimento quando ele se jogou dela e começou a gritar. Os gritos e o choro duraram uns dois minutos”, relatou.
O pai do menino é funcionário do grupo Fiat Chrysler Automobiles e veio ao Brasil para implantar a fábrica de Goiana, Mata Norte do estado. A família retornaria à Itália em julho. Enquanto a equipe policial estava no prédio, Marco desmaiou duas vezes. A mãe não teve condições de prestar depoimento e foi amparada por amigos italianos que também vivem no condomínio.
Pernambuco registrou o desaparecimento de 129 crianças de até 11 anos em 2015. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), apenas 27 foram localizadas. As informações foram divulgadas pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) durante na III Mostra Internacional de Semanas do Bebê, quando foi celebrado o Dia Internacional da Criança Desaparecida.
Delegada Iara Laurek falou da sua experiência em palestra no Recife. Foto: Brenda Alcantara/Esp DP
O Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) tem um setor específicio para investigação de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Atualizado pela última vez no início de dezembro de 2015, o site da DPCA exibe as fotos de apenas 17 vítimas de desaparecimento. Com experiência no assunto, a delegada titular do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) da Polícia Civil do Paraná, Iara Laurek, participou do encontro e mostrou como o trabalho é desenvolvido.
O serviço foi criado no ano de 1995, por que no fim da década de 1980 e no início dos anos 1990 desapareceram dezenas de crianças de todo estado do Paraná. Os casos eram registrados nas delegacias locais. Foi então que o Departamento de Polícia Civil decidiu criar o serviço para concentrar as investigações. Segundo Iara, a polícia descobriu que existia uma quadrilha atuando no estado. “Muitas dessas crianças foram levadas para Israel, algumas delas vendidas pelos próprios pais. Tudo isso foi descoberto durante as investigações”, completou Iara.
O Sicride é composto por equipe de investigação, psicológo e artista forense, todos coordenados pela delegada Iara Laurek. “Nós trabalhamos em parceria com o Instituto de Criminalística (IC), que é ligado ao banco nacional de DNA. Temos o perfil genético dos familiares das crianças desaparecidas e quando uma criança é localizada, com vida ou morta, fazemos a comparação do DNA”, explicou a delegada. Também de acordo com a chefe do Sicride, 98% dos casos registrados no Paraná foram solucionados. “Nosso índice de resolução de casos é alto. Quando não conseguimos encontrar as crianças, descobrimos que elas foram assassinadas e solucionamos o caso”, pontuou a delegada.
Alerta Amber
Para tentar reduzir o número de crianças desaparecidas em Pernambuco, o Cremepe está propondo a implementação do alerta Amber no Brasil. Trata-se de um sistema de compartilhamento de fotos e dados de crianças desaparecidas na internet e nos telefones celulares.
O sistema já é utilizado nos Estados Unidos, onde cerca de 800 mil crianças desaparecem todos os anos (aproximadamente duas mil por dia), segundo a Secretaria de Justiça Juvenil e Prevenção de Delinquência (Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention – em inglês), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Além disso, o Cremepe informou que enviou uma carta ao Vaticano solicitando o apoio do papa Francisco para que seja realizada uma conferência mundial sobre Crianças Desaparecidas na ONU.
O soldado da Polícia Militar de Pernambuco Whallyston Dias Tavares, lotado no Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi assassinado na noite dessa sexta-feira, no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife. As primeiras informações dão conta de que a vítima foi atingida por quatro tiros na cabeça. Socorrido e levado para a UPA de Nova Descoberta às 21h45, o policial não resistiu aos ferimentos e morreu.
Soldado Tavares foi baleado na cabeça. Foto: Divulgação
Segundo informações de companheiros de farda, o militar foi baleado dentro do próprio carro, de modelo não informado, quando estaria indo buscar o mesmo em um lava-jato. O soldado chegou à unidade de saúde levado por policiais militares e familiares. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil foi acionado para investigar o crime.
Segundo o sargento Lopes, do 11º BPM, a vítima já chegou sem vida à UPA de Nova Descoberta. Ainda segundo o sargento, o suspeito de efetuar os disparos estaria em uma moto. Até momento ninguém foi preso, mas viaturas da PM foram deslocadas para diligências na região.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) enviou nota ao blog com resposta sobre as denúncias feitas pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE).
Confira a norta na íntegra:
Em resposta à publicação ADEPPE propõe extinção da SDS, a Secretaria de Defesa Social informa que execução orçamentária e financeira da Secretaria é realizada em benefício de 06 (seis) Unidades Gestoras: SDS-Sede (também responsável pela Polícia Cientifica, Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino), Polícia Militar, Hospital Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Corregedoria.
Por ser a Unidade Central – UCG, responsável pela coordenação dos recursos, recebe o orçamento global para distribuir com suas Operativas, dentro de suas necessidades operacionais e administrativas. Esta gestão centralizada proporciona a otimização dos recursos e a redução das despesas.
No exercício de 2016, a Secretaria recebeu a dotação orçamentária de 3,2 bilhões de reais para custear as despesas da pasta e de suas Operativas, destes, aproximadamente, 84% referem-se às despesas com pessoal e encargos sociais, sendo a Polícia Militar responsável por, aproximadamente, 62% deste montante.
SDS disse que verba é usada, entre outras coisas, para manutenção do Ciods. Foto: SDS/Divulgação
Seguida das despesas com pessoal, estão as “outras despesas correntes”, ou seja, o custeio da máquina pública. Tais dispêndios representam, aproximadamente, a 15% do orçamento total da Secretaria, neste caso, mais de 50% do total das despesas de custeio são processadas na Sede. Isso ocorre pelo fato da centralização dos maiores contratos e pagamentos, todos relacionados às atividades policiais, a exemplo: da Operacionalização da Frota (locação, manutenção e combustível de veículos); da Rede Digital (videomonitoramento e telefonia); do Grupamento Tático Aéreo (GTA); do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) e da manutenção do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Além disso, também, estão centralizadas na Secretaria as diversas aquisições de uso comum das Polícias e Bombeiros, como a compra de coletes balísticos, armas, munições, dentre outras. As aquisições são centralizadas visando garantir menores preços, porém, o emprego desses ocorre nas Operativas. Além das despesas apontadas acima, também, o custeio administrativo da Sede, da Polícia Científica, das Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino, com o pagamento dos contratos de limpeza e conservação predial, contas de consumo (energia elétrica e água/esgoto), serviços de informática e a compra de materiais de expedientes, equipamentos, mobiliários e equipamentos especializados (Polícia Científica – IML, IITB e IC).
Por fim, é importante ressaltar que a centralização administrativa e financeira permite o maior emprego de efetivo, das Operativas, na função finalística de segurança pública, ou seja, mais policiais e bombeiros nas ruas fazendo a segurança da sociedade pernambucana.
