A Polícia Civil está investigando se o estudante Adriano Lopes, 17 anos, morador da cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano, foi vítima de tráfico internacional de pessoas. No final do ano passado, o garoto recebeu uma proposta para se tornar jogador de futebol num grande clube da capital e aceitou. Com isso, no mês passado, acabou vindo morar no Recife, na casa de amigos da sua família.
O que parecia ser a realização de um sonho, virou um tormento. Depois de passar dois dias sem aparecer na casa onde estava hospedado, nesse sábado, Adriano telefonou dizendo que havia viajado para o Rio de Janeiro e que seguiria para o Catar, no Oriente Médio, para jogar futebol. Em nova ligação, dessa vez chorando, disse que havia sido levado para uma mata e que iria para o exterior em um avião clandestino.
A dona de casa Maria de Fátima Lopes, 61, mãe de Adriano, prestou queixa no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e a investigação foi iniciada. O caso pode ser repassado para a Polícia Federal nesta terça-feira, que já foi acionada para tentar impedir a saída do adolescente do país pelos aeroportos.
Casos com esse são cada vez mais frequentes e complicados de serem revolvidos. Encantados com a promessa de ser tornar um jogador profissional e ganhar muito dinheiro, garotos, sobretudo os de famílias pobres, acabam enganados por falsos empresários. Falta aí mais orientação para que esses meninos não sofram nas mãos de criminosos.
Leia matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta terça-feira.
Nesta terça-feira, policiais federais de todo país farão mobilizações de protesto. Em Pernambuco realizarão o velório da Segurança Pública, denunciando principalmente a crise institucional da Polícia Federal, pois consideram a burocracia e a falta de investimentos os grandes cânceres das polícias brasileiras. A concentração será na Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, a partir das 10h.
Com caixões, coroas de flores e roupas pretas, o movimento protesta contra a crise da segurança pública, que envolve tanto o sucateamento da estrutura do órgão, quanto o boicote aos policiais federais. O desaparelhamento da instituição decorre dos sucessivos cortes de recursos para o custeio de suas atividades básicas de manutenção e operacionais. Paralelamente, os policiais federais enfrentam a desvalorização e o descaso do Governo Federal.
Em fevereiro, agentes protestaram no aeroporto. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
O efetivo reduzido, o excesso de horas de trabalho, as perseguições internas e o assedio moral vem causando estresse, adoecimentos e suicídios. Os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista amargam o maior congelamento da história, estando há mais de cinco anos sem qualquer aumento, nem correção da inflação. Um Policial Federal hoje recebe a metade do salário de outros cargos públicos federais que há cinco anos tinha remunerações semelhantes.
Somente no ano passado, mais de 115 agentes federais abandonaram a carreira, número que somado às aposentadorias, resultaram numa baixa de 230 policiais. A natureza de risco da atividade policial, a dedicação exclusiva, a participação em plantões e a baixa remuneração fazem com que outras carreiras públicas mais bem remuneradas e estruturadas, sejam mais atrativas.
Segundo Jones Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), várias unidades especializadas da PF possuem menos da metade do número ideal de investigadores. “Existem núcleos operacionais de delegacias especializadas com 2 ou 3 agentes federais, e isso significa que uma investigação que deveria durar 2 meses vai durar 2 anos. É um absurdo, pois crimes são prescritos, e os corruptos e o crime organizado comemoram o descaso do governo com a Polícia Federal”.
Divulgação recente da Polícia Federal anunciou que atualmente o órgão está investigando fraudes e corrupção em investimentos do Governo Federal que ultrapassam o valor de 15 bilhões de reais. (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-pf-investiga-contratos-que-somam-r-156-bi-em-recursos-publicos/ ). E Leal critica o que considera uma incoerência: “é injustificável o Governo Dilma sucatear a carreira dos agentes federais, se eles são os especialistas responsáveis por investigações que defendem investimentos de mais de 15 bilhões de reais do próprio Governo Federal”.
Representantes das polícias Federal e Civil e do Ministério Público Federal manifestaram apoio à proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a informarem a delegados de polícia, no prazo máximo de duas horas, a localização dos aparelhos dos clientes – PL 6726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Um dos objetivos do projeto é permitir o resgate mais rápido, por exemplo, de pessoas que sofreram sequestro-relâmpago, a partir do sinal emitido pelo aparelho na rede de telefonia móvel.
A proposta foi discutida nesta terça-feira (1º), em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido da relatora do projeto, deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Viola Jr / Câmara dos Deputados
debate foi solicitado pela relatora, deputada Margarida Salomão.
De acordo com o texto, o delegado de polícia poderá pedir, verbalmente ou por mensagem eletrônica, diretamente à operadora de telefonia celular, a localização do aparelho. A solicitação só poderá ser feita nos casos de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; de desaparecimento de pessoa; ou de investigação criminal que dependa do imediato conhecimento da localização do infrator.
Autorização do juiz
Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, atualmente, a polícia só tem acesso à localização do celular de uma pessoa, em média, depois de oito horas em que o pedido é feito. Isso porque a solicitação é apresentada a um juiz, que ouve a opinião do Ministério Público. Depois, a autorização do juiz segue para a operadora, que ainda leva duas ou três horas para oferecer a localização do aparelho.
Jorge Xavier explicou que a demora dificulta muito a investigação, principalmente nos casos de sequestro-relâmpago.
Viola Jr / Câmara dos Deputados
Jorge Xavier: a demora na localização dificulta muito a investigação, principalmente nos casos de sequestro-relâmpago.
“Os roubos com restrição de liberdade duram, em média, duas horas. Aqui no Distrito Federal, pelo menos, o prazo médio da restrição de liberdade da vítima vai de uma hora e meia a duas horas. Então, ainda que a vítima esteja com o celular, ou ainda que ela tenha o celular dentro do carro, ocultado, quando a gente consegue a autorização judicial, já é tarde demais para interromper a ação delituosa. Infelizmente, já tivemos casos em que houve morte sem que a gente pudesse interferir.”
O projeto original, que dava prazo de até quatro horas para que o juiz decidisse sobre o pedido da autoridade policial ou do Ministério Público, foi modificado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que já analisou a matéria.
A deputada Margarida Salomão recomendou a aprovação do texto alterado, que permite ao delegado pedir diretamente à operadora a localização do celular.
Abuso de poder
A maior ressalva apresentada pelos participantes da audiência pública em relação ao projeto é o risco de alguma autoridade policial cometer abusos por ter a permissão de pedir informações diretamente à operadora de telefonia, como explicou o gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali. “É muito mais a questão de ter certeza de que a solicitação é legítima, é para um caso de fato, para evitar abuso. O acesso rápido à informação é muito útil para o propósito dela, mas ela pode também causar desvios. A única preocupação que se tem é ter mecanismos claros de poder saber, desde a origem, onde foi feita a solicitação, quem fez – o processo de responsabilização estar bem mapeado.”
Para controlar os pedidos de localização dos celulares feitos pelos delegados, o substitutivo da Comissão de Segurança Pública determina, entre outros pontos, que os delegados informem à própria Corregedoria da Polícia e ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, que fizeram a solicitação à operadora de telefonia celular.
Começa nesta segunda-feira a exposição das obras de artes da realização do 2º concurso de habilidades artísticas para os servidores da Polícia Civil de Pernambuco. Denominado de PC Cultural, o evento tem o objetivo de estimular e incentivar a manifestação artística dentro do órgão de segurança pública.Os trabalhos selecionados serão expostos no Hall da Chefia de Polícia, localizada na Rua da Aurora, nº 405, no bairro da Boa Vista. A exposição será aberta ao Público às 9h. Espera-se um público de 1.500 pessoas.
O concurso está dentro do calendário de atividades para comemorar o aniversário de 197 anos da Polícia Civil de Pernambuco, que será comemorado no dia 13 de abril. Serão expostas obras de policiais civis da ativa ou aposentados, além dos filhos e cônjuges dos servidores.
As obras artísticas vão concorrer nas categorias de Pintura, Desenho, Escultura, Fotografia, Ilustrações e Música. Uma comissão de julgadora formada por um representante da Polícia Civil e dois especialistas com reconhecida atuação na área artística da Fundação de Arte de Pernambuco- FUNDARPE vão selecionar os trabalhos. Os primeiros colocados receberão uma menção honrosa da corporação.
Vida de presidiário não é fácil. Não estou aqui defendendo que eles mereçam mordomia, sombra e água fresca. Não é isso. Estão atrás das grades, com exceção dos poucos injustiçados, porque cometeram algum crime. Precisam pagar pelo erro. Essa é obrigação da Justiça e do Estado, punir e ressocializar quem erra. No entanto, ressocialização é um sonho distante. As pessoas deixam as unidades prisionais, no geral, piores do que quando entraram.
Veículos não têm nenhuma entrada de ventilação. Fotos: Divulgação
Para nós, é conveniente saber que quase 30 mil homens e mulheres estão presos em Pernambuco. Dá uma falsa sensação de segurança. A sociedade simplesmente vira as costas para quem está privado de liberdade. Restam a essas pessoas, às vezes, o apoio da família, a sorte e a morosidade da Justiça. A lista de coisas a se corrigir é grande. Imagens enviadas ao blog mostram as condições do caminhão utilizado para fazer o transporte de presos e presas para audiências e transferências.
É um veículo adaptado sem nenhum estudo técnico sério. Apelidado de Lapão, o caminhão é uma verdadeira sauna para quem entra nele. Uma contradição à regulamentação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prega a obrigatoriedade de alguns itens de segurança exigidos pela lei de trânsito. Tais como: iluminação, ventilação, cinto de segurança para todos os passageiros, indicação no veículo da capacidade máxima de passageiros, entre outras coisas.
Presos passam por verdadeiras saunas durante as viagens
Segundo fontes do blog, quando os presos são levados de uma unidade prisional para outra chegam molhados de suor e, muitas vezes, vomitando. Tá certo que o nosso transporte público não está longe de proporcionar isso também aos seus usuários, mas o Ministério Público e entidades de direitos humanos bem que poderiam intervir para amenizar essa situação dos presos.
O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales não vai mais defender os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Sales havia sido constituído pelos Lira porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu os irmãos, em setembro de 2010, das acusações das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar nos próximos dias se vai anular ou não o primeiro julgamento ocorrido no Fórum de Ipojuca.
Sales quis preservar o MPPE. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Nesta semana, Miguel Sales enviou uma nota de esclarecimento à Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amupe) informando sua decisão de não mais atuar na defesa dos Lira. Ontem, a Amupe repassou o informe para os promotores do estado. No documento, Sales informa que o principal motivo que o fez desistir de defender os kombeiros, caso haja um novo júri popular, foi a preservação integral do Ministério Público de Pernambuco. O promotor aposentado ressaltou que parte dos colegas do MPPE viram como inconveniente para a instituição ele atuar como advogado dos kombeiros.
Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação
O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato por cinco vezes, alegando falta de provas. As brigas entre o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, e o promotor Miguel Sales fizeram o caso ganhar proporções gigantes e se arrastar até hoje envolto em muitas dúvidas. Sales disse que aceitou o convite para defesa, incialmente, porque, além de acreditar que os Lira são inocentes, irá escrever um livro sobre o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.
Maria Eduarda e Tarsila morreram em maio de 2003, depois de saírem para um passeio de lancha. Elas se separaram dos amigos e desapareceram. Os corpos foram encontrados dez dia depois.
A força-tarefa de policiais que investiga os crimes ocorridos em Serra Talhada, no Sertão, passará este final de semana empenhada na elucidação dos assassinatos que aterrorizaram a população. Ontem, o delegado Isaías Novaes, designado especialmente para apurar o caso, ouviu o depoimento de cinco pessoas. As ouvidas continuam hoje e outras diligências serão feitas no sábado e domingo.
O objetivo da investigação é descobrir o motivo que reacendeu a briga de famílias na cidade, que já motivou muitos assassinatos nos anos 1990 e início dos anos 2000. Até ontem, 18 mortes tinham sido registradas na cidade, número igual ao total de crimes ocorridos em todo o ano de 2013.
De acordo com fontes do blog, um ex-policial militar está sendo investigado como autor de duas mortes num fim de semana no qual foram registrados cinco assassinatos, três vítimas eram da família Pereira. A polícia investiga se há uma guerra com outra família ou um conflito interno, envolvendo diferentes clãs.
João Carlos Epaminondas tem sido a vítima para a qual a polícia tem dedicado atenção especial na investigação. Ele passou vários anos preso como autor de vários homicídios e foi solto no fim de janeiro. Durante todo o dia de ontem, a matéria publicada no Diario foi comentada pelas principais ruas da cidade.
A Delegacia de Serra Talhada estava lotada ontem. Pelo menos oito pessoas prestaram depoimento ao delegado Isaías Novaes, designado especialmente para apurar os crimes. Enquanto as mortes não são esclarecidas, a população segue com medo.
José Adelmo da Silva, 50, tem um pequeno comércio no bairro de Bom Jesus e contou que a violência aumentou muito nos últimos meses. “Cheguei aqui no mês de outubro e estava tudo calmo. Do começo do ano para cá, estão acontecendo muitas mortes e assaltos. Ainda bem que a polícia agora está pelas ruas”.
Na semana passada, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o comandante da PM, coronel Carlos Pereira, e o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, estiveram na cidade e disseram que todos os esforços serão feitos para trazer a tranquilidade de volta. Um reforço no policiamento, feito pelos policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar, com o apoio da Companhia Independente de Operações em Área de Caatinga e do Gati está em curso.
Cidade de 100 mil habitantes fica no Sertão do Pajeú
O delegado Osvaldo Morais alertou que a preocupação com a cidade já estava na agenda da Polícia Civil antes das mortes acontecerem. “O delegado Isaías Novaes, que vem do DHPP do Recife, vai somar esforços com todos que estão na cidade para solucionar esses crimes e evitar que ocorram outros”, destacou Osvaldo.
Por determinação da SDS, as investigações são sigilosas. Segundo o prefeito Luciano Duque (PT), o Conselho de Segurança decidiu não adotar toque de recolher visto que as viaturas policiais estão circulando por todas as áreas.
Uma briga de famílias é a principal hipótese investigada pelos cinco delegados que apuram os 18 homicídios ocorridos nos três primeiros meses deste ano em Serra Talhada, a 415 km do Recife, no Sertão. O número de assassinatos, que já é igual ao do ano de 2013 todo, acendeu a luz de alerta da cúpula da segurança pública estadual.
Um ex-policial militar, de identidade preservada, está sendo investigado como suspeito por duas mortes no último dia 22 de março, quando foram baleados, perto de um bar no Centro, João Carlos Epaminondas, 44, e o primo dele, o policial militar Geovane Alves Pereira, 37, que era lotado no Rio Grande do Norte. Naquele mesmo fim de semana, outras três pessoas foram mortas em locais públicos e houve duas tentativas de assassinato.
Viatura da Polícia Militar faz rondas pela cidade. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Dos cinco mortos, três são da família Pereira, incluindo Olímpio Pereira Júnior, 39, que chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu. A polícia investiga se há uma guerra com outra família ou se trata-se de um conflito interno, envolvendo diferentes clãs. As outras duas pessoas que morreram no violento fim de semana, um casal identificado como Antônio Ferreira da Silva, 33, e Eliene Pereira Lima, 27, não seriam a princípio, ligadas à família, mas tudo ainda está sendo investigado. Após a onda de homicídios, uma força-tarefa foi montada na cidade para tentar esclarecer os casos e prender os suspeitos. A população está assustada com o aumento da violência e o clima é tenso.
Conhecido da polícia e dos moradores da cidade pelo histórico do envolvimento em crimes de execução, João Carlos Epaminondas chegou a passar vários anos preso. Recentemente estava cumprindo prisão domiciliar, mas acabou ganhando a liberdade no fim do mês de janeiro. Isso porque no dia do seu julgamento as testemunhas não comparecerem ao Fórum, pois não haviam sido notificadas. A Justiça, então, acabou concedendo a liberdade ao acusado.
Fontes da polícia acreditam que a morte de João Carlos, conhecido como Galeguinho de João de Tonhé, foi uma forma de vingança relacionada às muitas mortes que ele teria praticado nos anos de 1990 em Serra Talhada. O cidadão, que já chegou a trocar tiros com PMs e confessou a morte de um homem que teria matado seu pai num assalto, estava com novo julgamento marcado para junho deste ano. “Acreditamos que só estavam esperando ele aparecer na rua para matá-lo. Esse homem já assassinou muita gente e as famílias estão se vingando”, contou um policial em reserva.
Memória
Brigas de família no interior do estado
Exu
A terra de Luiz Gonzaga, no Sertão, foi palco por mais de 30 anos de uma guerra política entre famílias. Os moradores viveram décadas de medo devido às lutas entre as famílias Alencar e Sampaio. Mais de 40 mortes foram registradas durante o conflito, que só acabou depois de muitos acordos de paz frustrados. O alvo da briga entre os clãs era o poder político da cidade.
Cabrobó
Numa guerra que durou 14 anos no Sertão, um total de 150 pessoas foram assassinadas entre as cidades de Cabrobó e Belém de São Francisco. Cinco famílias disputavam o poder na região e os membros acabaram pedindo ajuda da Justiça para encerrar com a matança.
Floresta
Outro caso no Sertão do estado é a guerra entre as famílias Ferraz e Novaes, em Floresta. A rixa teve início em 1913 pela disputa do poder. Depois de alguns anos de paz, os assassinatos voltaram nos anos 1990. Em 1992, o prefeito Francisco Ferraz Novaes foi morto.
Itaíba
O município do Agreste, onde em outubro de 2013 foi morto o promotor de Justiça Thiago Faria Soares, ganhou fama nos anos 2000 por ter um Triângulo da Pistolagem, motivado por disputas de terra. O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como o mandante da morte do promotor, também foi acusado de mandar matar, em 1990, o prefeito de Águas Belas, Hildebrando Lima.
Assim como sofreram os aprovados no concurso da PMPE, as pessoas que passaram nas provas do concurso da Polícia Civil de Pernambuco estão angustiadas para que o ainda governador Eduardo Campos faça as nomeações dos aprovados na seleção ocorrida no ano de 2006. Campos, que deixa o governo nesta sexta-feira para concorrer à Presidência da República, segundo a comissão dos aprovados no concurso, teria prometido algumas nomeações, o que ainda não aconteceu.
Como recentemente o governador autorizou a nomeação de dois mil policiais militares para fazer a etapa final do concurso, os aprovados da Civil esperam ter a mesma oportunidade. O blog tem recebido dezenas de e-mails das pessoas que passaram para os cargos de agentes e escrivães e estão esperando o chamamento há mais de sete anos. Não é novidade para ninguém que as forças de segurança do estado estão defasadas. Tanto a PM quanto a Civil precisam de policiais urgentemente.
Os grupos de aprovados no concurso da Polícia Civil, assim como os PMs, estão fazendo diversas manifestações, inclusive, acompanhando Campos em seus últimos atos à frente do executivo estadual pelo interior de Pernambuco. Os aprovados brigam há sete anos para começarem a trabalhar.
No mês passado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que o concurso tem validade até fevereiro de 2015. No entanto, os aprovados não estão dispostos a esperar mais tanto tempo, nem a sociedade aguenta mais viver com tanta impunidade e a grande quantidade de crimes que seguem sem investigação.
