Presos transportados no calor

Vida de presidiário não é fácil. Não estou aqui defendendo que eles mereçam mordomia, sombra e água fresca. Não é isso. Estão atrás das grades, com exceção dos poucos injustiçados, porque cometeram algum crime. Precisam pagar pelo erro. Essa é obrigação da Justiça e do Estado, punir e ressocializar quem erra. No entanto, ressocialização é um sonho distante. As pessoas deixam as unidades prisionais, no geral, piores do que quando entraram.

Veículos não têm nenhuma entrada de ventilação. Fotos: Divulgação
Veículos não têm nenhuma entrada de ventilação. Fotos: Divulgação

Para nós, é conveniente saber que quase 30 mil homens e mulheres estão presos em Pernambuco. Dá uma falsa sensação de segurança. A sociedade simplesmente vira as costas para quem está privado de liberdade. Restam a essas pessoas, às vezes, o apoio da família, a sorte e a morosidade da Justiça. A lista de coisas a se corrigir é grande. Imagens enviadas ao blog mostram as condições do caminhão utilizado para fazer o transporte de presos e presas para audiências e transferências.

É um veículo adaptado sem nenhum estudo técnico sério. Apelidado de Lapão, o caminhão é uma verdadeira sauna para quem entra nele. Uma contradição à regulamentação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prega a obrigatoriedade de alguns itens de segurança exigidos pela lei de trânsito. Tais como: iluminação, ventilação, cinto de segurança para todos os passageiros, indicação no veículo da capacidade máxima de passageiros, entre outras coisas.

Presos passam por verdadeiras saunas durante as viagens
Presos passam por verdadeiras saunas durante as viagens

Segundo fontes do blog, quando os presos são levados de uma unidade prisional para outra chegam molhados de suor e, muitas vezes, vomitando. Tá certo que o nosso transporte público não está longe de proporcionar isso também aos seus usuários, mas o Ministério Público e entidades de direitos humanos bem que poderiam intervir para amenizar essa situação dos presos.

Miguel Sales não é mais advogado dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira

O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales não vai mais defender os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Sales havia sido constituído pelos Lira porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu os irmãos, em setembro de 2010, das acusações das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar nos próximos dias se vai anular ou não o primeiro julgamento ocorrido no Fórum de Ipojuca.

Sales quis preservar o MPPE. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Sales quis preservar o MPPE. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

Nesta semana, Miguel Sales enviou uma nota de esclarecimento à Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amupe) informando sua decisão de não mais atuar na defesa dos Lira. Ontem, a Amupe repassou o informe para os promotores do estado. No documento, Sales informa que o principal motivo que o fez desistir de defender os kombeiros, caso haja um novo júri popular, foi a preservação integral do Ministério Público de Pernambuco. O promotor aposentado ressaltou que parte dos colegas do MPPE viram como inconveniente para a instituição ele atuar como advogado dos kombeiros.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato por cinco vezes, alegando falta de provas. As brigas entre o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, e o promotor Miguel Sales fizeram o caso ganhar proporções gigantes e se arrastar até hoje envolto em muitas dúvidas. Sales disse que aceitou o convite para defesa, incialmente, porque, além de acreditar que os Lira são inocentes, irá escrever um livro sobre o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.

Maria Eduarda e Tarsila morreram em maio de 2003, depois de saírem para um passeio de lancha. Elas se separaram dos  amigos e desapareceram. Os corpos foram encontrados dez dia depois.

Leia mais sobre o assunto em:

Miguel Sales é o novo advogado dos kombeiros do Caso Serrambi