Localizado o adolescente de 17 anos, desaparecido desde o sábado passado depois de deixar o Recife para o Rio de Janeiro. A Polícia Federal (PF), que investigava o caso como possível tráfico de seres humanos, descobriu que o jovem está, na verdade, na companhia dos pais biológicos, na cidade de Cascavel, Paraná.
Garoto viajou para encontrar os pais biológicos. Foto: Reprodução/Facebook
De acordo com a polícia, o adolescente deve ter recebido dinheiro dos genitores para viajar a fim de conhecê-los. Para Arcoverde, onde morava desde o segundo dia de vida com a família que o adotou legalmente e com a aprovação dos pais, o adolescente teria forjado ter sido contratado para jogar no Qatar, no Emirados Árabes, alegando que ganharia um salário de R$ 15 mil.
O jovem foi localizado após uma ligação feita pela Polícia Federal para a residência de seus pais biológicos, que confirmaram a presença do filho. Ainda não há previsão do retorno do adolescete a Pernambuco. As investigações continuam para ouvir o adolescente e os pais biológicos.
A PF entrou no caso pós matéria veiculada no Diario de Pernambuco e na TV Clube. Nesta segunda-feira, o adolescente teria informado à mãe adotiva que havia sido enganado e forçado a embarcar em um avião fretado com destino a Stambul na Turquia e não para o Qatar, como havia sido combinado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir nas discussões sobre metas nacionais para 2015 a possibilidade de definição de uma meta para o julgamento das ações penais sobre o crime de redução de condição análoga à de escravo. Em resposta a ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, comunicou a decisão.
A proposta de criação de uma meta para o julgamento de ações penais relativas ao trabalho escravo faz parte da estratégia de atuação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) no combate a este crime. Apesar do aumento no número de investigações criminais e ações penais propostas, o número de condenações transitadas em julgado ainda é muito pequeno. Apenas com o trânsito em julgado é possível que o condenado inicie o cumprimento da pena.
O parecer do CNJ sobre o pedido encaminhado pelo MPF reconhece que a proposta está alinhada aos propósitos e preocupações do Conselho, que acompanha o tema por meio do Fórum de Assuntos Fundiários. O pedido havia sido feito para a criação da meta ainda em 2014, mas o parecer esclarece que as metas são definidas nos Encontros Anuais do Poder Judiciário e que os objetivos para este ano já foram definidos. Assim, o ministro Joaquim Barbosa determinou a inclusão da proposta nas discussões das metas nacionais para 2015.
No ofício em que solicitou a sugestão de criação da meta, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara, Raquel Dodge, argumentou que a criação de meta para o julgamento garantirá celeridade à tramitação das ações penais, para evitar a impunidade, sobretudo por incidência da prescrição da pretensão punitiva executória. “A definição da meta pelo CNJ contribuirá significativamente para assegurar uma resposta estatal adequada às condutas ilícitas que caracterizam a escravidão contemporânea e na proteção à dignidade humana, fundamento da República brasileira”, afirmou.
A criação da meta deverá ser analisada durante o 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A Polícia Civil está investigando se o estudante Adriano Lopes, 17 anos, morador da cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano, foi vítima de tráfico internacional de pessoas. No final do ano passado, o garoto recebeu uma proposta para se tornar jogador de futebol num grande clube da capital e aceitou. Com isso, no mês passado, acabou vindo morar no Recife, na casa de amigos da sua família.
O que parecia ser a realização de um sonho, virou um tormento. Depois de passar dois dias sem aparecer na casa onde estava hospedado, nesse sábado, Adriano telefonou dizendo que havia viajado para o Rio de Janeiro e que seguiria para o Catar, no Oriente Médio, para jogar futebol. Em nova ligação, dessa vez chorando, disse que havia sido levado para uma mata e que iria para o exterior em um avião clandestino.
A dona de casa Maria de Fátima Lopes, 61, mãe de Adriano, prestou queixa no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e a investigação foi iniciada. O caso pode ser repassado para a Polícia Federal nesta terça-feira, que já foi acionada para tentar impedir a saída do adolescente do país pelos aeroportos.
Casos com esse são cada vez mais frequentes e complicados de serem revolvidos. Encantados com a promessa de ser tornar um jogador profissional e ganhar muito dinheiro, garotos, sobretudo os de famílias pobres, acabam enganados por falsos empresários. Falta aí mais orientação para que esses meninos não sofram nas mãos de criminosos.
Leia matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta terça-feira.
Nesta terça-feira, policiais federais de todo país farão mobilizações de protesto. Em Pernambuco realizarão o velório da Segurança Pública, denunciando principalmente a crise institucional da Polícia Federal, pois consideram a burocracia e a falta de investimentos os grandes cânceres das polícias brasileiras. A concentração será na Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, a partir das 10h.
Com caixões, coroas de flores e roupas pretas, o movimento protesta contra a crise da segurança pública, que envolve tanto o sucateamento da estrutura do órgão, quanto o boicote aos policiais federais. O desaparelhamento da instituição decorre dos sucessivos cortes de recursos para o custeio de suas atividades básicas de manutenção e operacionais. Paralelamente, os policiais federais enfrentam a desvalorização e o descaso do Governo Federal.
Em fevereiro, agentes protestaram no aeroporto. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
O efetivo reduzido, o excesso de horas de trabalho, as perseguições internas e o assedio moral vem causando estresse, adoecimentos e suicídios. Os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista amargam o maior congelamento da história, estando há mais de cinco anos sem qualquer aumento, nem correção da inflação. Um Policial Federal hoje recebe a metade do salário de outros cargos públicos federais que há cinco anos tinha remunerações semelhantes.
Somente no ano passado, mais de 115 agentes federais abandonaram a carreira, número que somado às aposentadorias, resultaram numa baixa de 230 policiais. A natureza de risco da atividade policial, a dedicação exclusiva, a participação em plantões e a baixa remuneração fazem com que outras carreiras públicas mais bem remuneradas e estruturadas, sejam mais atrativas.
Segundo Jones Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), várias unidades especializadas da PF possuem menos da metade do número ideal de investigadores. “Existem núcleos operacionais de delegacias especializadas com 2 ou 3 agentes federais, e isso significa que uma investigação que deveria durar 2 meses vai durar 2 anos. É um absurdo, pois crimes são prescritos, e os corruptos e o crime organizado comemoram o descaso do governo com a Polícia Federal”.
Divulgação recente da Polícia Federal anunciou que atualmente o órgão está investigando fraudes e corrupção em investimentos do Governo Federal que ultrapassam o valor de 15 bilhões de reais. (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-pf-investiga-contratos-que-somam-r-156-bi-em-recursos-publicos/ ). E Leal critica o que considera uma incoerência: “é injustificável o Governo Dilma sucatear a carreira dos agentes federais, se eles são os especialistas responsáveis por investigações que defendem investimentos de mais de 15 bilhões de reais do próprio Governo Federal”.
