Depois de inúmeros pedidos e protestos, os aprovados no concurso de agentes penitenciários tiveram mais uma vitória. É que parte do grupo foi convocada para começar a trabalhar.
O Sistema Penitenciário de Pernambuco receberá 133 novos agentes. A aula inaugural do curso de formação profissional dos servidores será realizada nesta sexta-feira, às 8h30, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens, Av. Cruz do Cabugá, 1033, Santo Amaro.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para que possam estar aptos a desenvolver atividades ligadas à segurança e à ressocialização, sobretudo, respeitando os direitos humanos.
Neste período os alunos abordarão diversos temais, como direito, ética, cidadania, direitos humanos, saúde e segurança. A Aula Inaugural será ministrada pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, e contará com a presença dos gestores da Seres e das unidades prisionais.
As aulas acontecerão até o dia 19 de novembro, de segunda à sexta-feira, nos turno da manhã e tarde. Atualmente, 1.440 agentes estão no sistema penitenciário. A última nomeação aconteceu no ano de 2012, onde foram contratados 770 agentes.
Com informações da assessoria de imprensa da Seres
Um grupo de policiais militares revoltados com a suspensão do Curso de Formação de Sargentos realizou um protesto na manhã desta quinta-feira para pedir apoio à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles reclamaram que as aulas do curso foram suspensas quando uma turma ainda estava em andamento.
Os militares afirmaram que as aulas de formação foram encerradas após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter concedido ao Executivo uma liminar suspendendo todas as decisões favoráveis aos militares, que haviam entrado com ações no Judiciário por se sentirem prejudicados durante o processo de seleção para o curso, em 2010, devido a uma modificação em um dos itens do edital do concurso.
De acordo com o Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, Manoel Caetano, não houve cancelamento da 6ª turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS). Os candidatos da 6ª e última turma do CFS concluíram o curso desde 30 de julho de 2014, sendo a portaria de promoção dos novos sargentos publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de agosto de 2014, onde foram formados 228 (duzentos e vinte e oito) graduados.
Ainda segundo Maneon Caetano, não houve suspensão do concurso, pois o mesmo expirou após o término da 6ª turma. Desde o ano de 2011 foram concluídas seis turmas do Curso de Formação de Sargentos, sendo formados 1.952 novos sargentos nas dependências do Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social.
Na época, segundo o advogado dos militares, José Carlos Madruga, a banca examinadora disse aos candidatos que eles teriam que acertar, em média, 40% das questões nas provas gerais, composta por sete disciplinas, e 40% nas provas específicas, com três matérias. No entanto, após a realização dos exames, houve uma retificação, estabelecendo que os candidatos teriam que acertar 40% das questões em cada disciplina nas provas gerais e específicas.
O estado informou que solicitou a liminar porque a formação de novas turmas por determinação judicial causava prejuízo de R$ 2.016, 56 por aluno.
Em nota, a SDS afirma que “o Estado recorreu das liminares (obrigação do Estado através de sua Procuradoria) de centenas e não dezenas, pois foram 519 (quinhentas e dezenove) liminares, muitas delas com mais de quatro autores, beneficiando em vários casos, candidatos com notas abaixo da nota mínima do concurso – 5,00 (cinco). Esses candidatos chegaram ao Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social, depois que o Curso já havia iniciado e algumas disciplinas já tinham sido ministradas.”
A SDS disse ainda que “a continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso. Tal decisão estava causando um enorme prejuízo ao erário estadual.”
Depois de saírem do Parque 13 de Maio até a Alepe, o grupo foi recebido pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, que afirmou que iria analisar o caso e verá o que é possível ser feito.
A Polícia Civil de Pernambuco está comemorando a decisão do governo do estado de anunciar a realização de um novo concurso para delegados em Pernambuco. O certame vem sendo esperado pela categoria desde 2012.
Segundo a Polícia Civil, o quantitativo de profissionais hoje é de 429 para atender a 321 delegacias instaladas nos 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha dentre as delegacias circunscricionais, departamentos e Central de Plantão, inteligência, corregedoria, Coordenação de Operações e Recursos Especiais, além das equipes da Força-Tarefa de Homicídios, que atuam com 25 Delegacias de Homicídios em regime de 24 horas cujos delegados trabalham em regime de 24/72 horas.
Em nota, a PCPE afirma que a “deficiência de profissionais é verificada no momento em que equipes de plantão, que são suportadas por delegados que atuam em regime extraordinário (PJES), cumulam mais de uma delegacia, interferindo assim na vida pessoal e profissional dos delegados. O reflexo da deficiência dos delegados vem sendo refletida com a nova Lei de Aposentadoria.”
Atualmente, 60 delegados estão em atividades meio como: nos setores Recursos Humanos, Inteligência, Corregedoria, Administração, Ciods, IITB, Capacitação, dentre outros, cuja atuação é imprescindível a atuação do delegado de polícia.
Nove policiais militares foram presos na cidade de Cabrobó, no Sertão do estado. Os militares são suspeitos da morte do comissário da Polícia Civil de Pernambuco José Soares de Miranda, 53 anos, ocorrida em maio deste ano.Soares foi morto a tiros na Ilha de Assunção, em Cabrobó.
Na época da morte, a PM informou que o comissário trocou tiros com policiais militares da 2ªCIPM e acabou vitimado. Ainda de acordo com a polícia, Soares havia atirado após um telefonema de emergência feito pela ex-mulher dele à polícia pedindo a presença de uma viatura em sua residência.
A denúncia dizia que o ex-companheiro a estaria incomodando. No momento em que a Polícia Militar chegou o policial civil teria fugido e atirado contra os PMs. No entanto, as investigações apontaram que não houve reação por parte do comissário e sim que os PMs atiraram nele e forjaram uma reação.
