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Filho, que recebia a pensão do pai morto, é condenado por estelionato

Filho, que recebia a pensão do pai morto, é condenado por estelionato

por Romulo Saraiva | nov 7, 2014 | Pensão por morte

O pai morreu, mas o filho não informou o óbito ao INSS. E o pior: além de não informar, com a procuração outorgada em vida pelo genitor, ficou recebendo por anos o benefício previdenciário. Inclusive chegou a renovar o Termo de Responsabilidade, no qual dava ciência...
STJ dá aposentadoria híbrida para quem teve atividade rural

STJ dá aposentadoria híbrida para quem teve atividade rural

por Romulo Saraiva | nov 6, 2014 | Benefícios Rurais

Nem sempre quem trabalhou na zona rural consegue concluir sua carreira profissional nessa área. Às vezes, melhores oportunidades aparecem na cidade, justificando a mudança de endereço. O trabalhador, que era rural, passa a ter uma vida urbana. Esse êxodo pode...
Técnica de enfermagem tem direito a aposentadoria especial

Técnica de enfermagem tem direito a aposentadoria especial

por Romulo Saraiva | nov 3, 2014 | Aposentadoria

  Até 1995, é muito fácil para muitas categorias profissionais (ver tabela no final do post) reconhecer o tempo insalubre para aposentadoria especial. Basta apresentar ao INSS a carteira profissional mostrando a profissão dela e pronto. Não precisa de mais nada....
STF pode dificultar aceitação do tempo insalubre

STF pode dificultar aceitação do tempo insalubre

por Romulo Saraiva | out 29, 2014 | Aposentadoria, Benefícios

  Dentre os assuntos previdenciários que aguardam julgamento pelo STF, existe um processo que pode afetar a vida de milhares de pessoas. Está naquela corte um problema (processo ARE 664335) para ser resolvido que pode dificultar a pretensão de quem sonha com...
A troca de aposentadoria aceita pela TNU que aumenta 25%

A troca de aposentadoria aceita pela TNU que aumenta 25%

por Romulo Saraiva | out 21, 2014 | Previdência

A desaposentação não é bem-vinda na TNU, mas existe outra troca de aposentadoria que acaba de ser aceita por eles. Trata-se de ação judicial para o aposentado por idade migrar para a aposentadoria por invalidez. Mas alguém podia perguntar: se ambas não possuem fator...
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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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