por Romulo Saraiva | set 18, 2013 | Previdência
Tem gente que não contribui apenas para o INSS, mas também para outros regimes previdenciários. Além de celetista, o trabalhador pode ocupar cargo público na União, Estado ou Município. E cada um desses tem autonomia de criar regras próprias, que podem atrapalhar a...
por Romulo Saraiva | set 9, 2013 | Previdência
Até que ponto o INSS tem o direito de negar um benefício previdenciário sem que isso gere dano moral? Mesmo diante de doenças graves, a Previdência Social tem adotado uma postura de sair negando a todo custo o direito de trabalhadores doentes. Justamente na hora em...
por Romulo Saraiva | set 4, 2013 | Previdência
Depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou o critério único do INSS aferir quem era pobre, até hoje não foi criado nada no lugar para se medir o requisito de miserabilidade para obtenção do amparo social. Enquanto isso, os interessados em reclamar o Benefício de...
por Romulo Saraiva | set 1, 2013 | Previdência
Se os requisitos para se alcançar uma aposentadoria por tempo de contribuição integral fossem comparados a uma partida de futebol, eu diria que o homem, quando completa 35 anos (e a mulher 30), conclui o segundo tempo do certame. Não é fácil o trabalhador amealhar...
por Romulo Saraiva | ago 29, 2013 | Previdência
Aos poucos a Justiça brasileira vai sendo menos rígida em reconhecer que o complemento de 25% não se limita apenas a quem recebe aposentadoria por invalidez. Se for rezar pelo que consta na lei do INSS, o percentual vai incidir sobre o valor da aposentadoria por...
