por Romulo Saraiva | jun 14, 2013 | Previdência
Durante toda a história da Previdência Social, a carteira profissional sempre foi o principal documento para viabilizar a concessão de algum benefício. Vários tipos de provas são admitidos na hora de se aposentar, mas ela é o mais importante. Pelo menos, era até ser...
por Romulo Saraiva | jun 12, 2013 | Previdência
A responsabilidade de pagar o carnê do INSS de quem é autônomo é da própria pessoa. Enquanto os empregados não precisam se preocupar com isso, pois bastam ter a carteira assinada para comprovar a condição de segurado, os autônomos ou contribuintes individuais têm o...
por Romulo Saraiva | jun 5, 2013 | Previdência
Todo empregado que trabalha com insalubridade ou periculosidade deve receber no fim do contrato de trabalho o laudo técnico ou PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atestando o ambiente hostil laboral. E muitos empregados acham que essa obrigação do patrão...
por Romulo Saraiva | jun 3, 2013 | Previdência
Quando qualquer regime de previdência prevê a concessão de benefício chamado aposentadoria por invalidez é porque entende que o segurado não tem mais condições de continuar trabalhando, seja em qualquer ramo profissional. A doença é tão séria que tira a capacidade de...
por Romulo Saraiva | maio 29, 2013 | Previdência
Tudo na vida tem prazo para ser reclamado. Na Justiça é a mesma coisa. Para evitar a eternização dos problemas, a lei fixa diferentes prazos para o interessado correr atrás dos seus direitos. No âmbito previdenciário, depois que é concedido algum benefício, via de...