por Romulo Saraiva | fev 6, 2013 | Previdência
As pessoas pagam ao INSS sabendo que, se acontecer algum infortúnio, podem receber o benefício como contraprestação. Mas a Previdência, sendo um seguro social, tem o direito de cobrar a conta dessas despesas de um terceiro ? É o que pensa os procuradores do Instituto...
por Romulo Saraiva | fev 4, 2013 | Previdência
Se o Estatuto do Idoso define que idoso é aquele que tem mais de 60 anos, por que o benefício de prestação continuada (BPC) só começa para idoso com mais de 65 anos? Quando a lei do amparo social foi criada em 1993, sequer existia o Estatuto do Idoso, esse gerado...
por Romulo Saraiva | fev 2, 2013 | Previdência
Diz o ditado que quem não tem cão caça com gato. Isso se aplica bem na seguinte situação. Os trabalhadores que passaram por empresas com ambiente insalutífero ou periculosos estão na iminência de se aposentar, mas precisam de um documentozinho que nunca deram valor ou...
por Romulo Saraiva | jan 29, 2013 | Previdência
O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mãos do Ministério Público. A “revisão do art. 29” da Lei n.º...
