por Romulo Saraiva | fev 20, 2012 | Previdência
Quando um segurado bate à porta do INSS se queixando de um problema de saúde, nem sempre o instituto tem boa vontade em reconhecer que aquela doença pode ter relação com a atividade profissional. É o chamado nexo causal, circunstância que pode gerar, por exemplo, a...
por Romulo Saraiva | fev 15, 2012 | Previdência
A Câmara dos Deputados deu o sinal verde para que a aposentadoria por invalidez do serviço público seja integral. Até dezembro/2003, quando foi feita a última reforma da previdência, era permitido o servidor público receber o benefício pelo valor da ativa. Após isso,...
por Romulo Saraiva | fev 13, 2012 | Previdência
Os aspirantes à vida religiosa, ministros de confissão e membros de congregação, de instituto de vida consagrada e de ordem religiosa (como pastor, bispo, padre) dedicam sua vida inteira para ajudar os outros, mas como fica a contribuição previdenciária deles? Quem é...
por Romulo Saraiva | fev 10, 2012 | Previdência
Para que as atividades de embarque e desembarque de mercadorias em qualquer porto do país possa funcionar, é necessário ter a força dos trabalhadores avulsos. São pessoas que não têm vínculo empregatício e recebem pelo que produzem, por meio da intermediação do OGMO...
por Romulo Saraiva | fev 9, 2012 | Previdência
“Devo não nego, pago quando puder”. Quando o assunto é bloqueio de aposentadoria para pagar os devedores, pelo menos para isso a conhecida máxima pode ser adotada. Foi assim que decidiu o Tribunal Superior do Trabalho num débito que uma defensora pública aposentada...
