por Romulo Saraiva | nov 16, 2011 | Previdência
O Superior Tribunal de Justiça garantiu a um professor inativo da Universidade Federal de Santa Catarina o direito de continuar aposentado, ainda que constatadas irregularidades na concessão do benefício, em razão de uma série de erros da Administração Pública. No...
por Romulo Saraiva | nov 12, 2011 | Previdência
Quando se recebe a aposentadoria por invalidez, a perspectiva é que o empregado nunca não mais vai voltar ao trabalho. Esse benefício dá uma idéia de imutabilidade. Contudo, embora remota, existe possibilidade de convalescença. Por isso, o contrato de trabalho fica...
por Romulo Saraiva | nov 9, 2011 | Previdência
Nem todos os problemas dos segurados são resolvidos na Justiça. Existem pendências que são desenroladas sem precisar da figura do advogado e podem ser discutidas no âmbito do INSS, por meio de processo administrativo. Dentro da Previdência, são três instâncias que...
por Romulo Saraiva | nov 8, 2011 | Previdência
Dia 8 de novembro, dia do aposentado. Qual o presente que os aposentados e pensionistas esperam para esse ano ? Uma sugestão de presente seria a efetiva concretização do que estabelece a Constituição Federal, quando trata sobre os reajustes dos aposentados: “é...
por Romulo Saraiva | nov 4, 2011 | Previdência
Qual a diferença entre a insalubridade enfrentada pelo trabalhador celetista e pelo estatutário? Nenhuma; ambas são prejudiciais à saúde. Mas a lei (ou a falta dela) termina criando situação anti-isonômica entre esses profissionais. O trabalhador estatutário está...
