Vinte dúvidas sobre a revisão do FGTS
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é assunto novo no país e, sendo assim, é natural que existam muitas dúvidas sobre o assunto. Como a ação envolve um universo de muitas pessoas, o Espaço da Previdência resolveu resumir as principais...
A prefeitura ficou com meu INSS
Quem trabalhou em prefeitura e precisa averbar esse tempo no INSS costuma ter dor de cabeça na hora de se aposentar. É que normalmente muitos municípios figuram na dívida ativa da Previdência Social, listra negra ou espécie de SPC dos que não recolhem a contribuição...
Dano moral para empresa que demite doente
Enquanto o trabalhador não apresenta problema de saúde, ele é muito benquisto na empresa. No entanto, basta adoecer que ele já não é visto com os mesmos olhos de antes. Não é à toa que muitos são demitidos logo em seguida ao encerramento do auxílio-doença....
Se ocorrer demissão, o INSS paga o salário-maternidade
Diferente dos demais benefícios mantidos no Regime Geral, o salário-maternidade é pago à funcionária com a intervenção de um terceiro, o patrão. Depois, ele é reembolsado da despesa pelo INSS. Isso ocorre durante a vigência do contrato de trabalho. O problema é que...
Cuidado com os seus originais no INSS
Quem já teve a experiência de ir ao posto do INSS dar entrada em algum benefício sabe que os funcionários de lá adoram fisgar documentos originais da papelada do segurado. Antes de pensar em ir no posto, os precavidos tiram previamente a xerox dos documentos. Quem não...
Aumento do INSS não acompanha os gastos
É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano de 2013 em 5,7%, o aumento do INSS foi de 5,56% para essas pessoas. Quem pagou a vida toda para se confiar numa renda...
STF decide futuro de pensão para menor sob guarda
Quase sempre que o INSS anuncia mudança na lei previdenciária é para piorar a vida dos segurados. Em 1997, não foi diferente. Naquele ano, uma alteração excluiu os direitos dos menores sob guarda para receberem pensão por morte na qualidade de dependentes. Houve um...
Invalidez depois da maioridade atrapalha pensão
Filho inválido tem direito a pensão por morte, mas que importância faz saber quando começou essa invalidez? Como a lei do INSS muda frequentemente, a depender da época em que se reclame o benefício no posto, essa constatação pode ser determinante para garantir uma...
TNU: não é só a doença que garante a aposentadoria por invalidez
A lei diz que a aposentadoria por invalidez é garantida para quem se encaixar no conceito de inválido, isto é, aquele que é “incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. E, para chegar nesse contexto, o que...
INSS esconde critérios para aposentadoria para deficientes
Em novembro, o INSS lançou em todo o país a aposentadoria para pessoas com deficiência, mas deixou pendente alguns detalhes como a definição do grau de deficiência grave, moderada e leve. A depender dessa intensidade, o trabalhador consegue se aposentar até 10 anos...