Depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar que “não se deve brincar na beira do precipício” em alusão à crise econômica internacional, a tropa de choque do Governo estuda uma solução ‘meio-termo’ para que seja emplacada a nova fórmula do fator 95/85, em...

O coro para a extinção do fator previdenciário aumentou. Depois da movimentação das centrais sindicais e da confederação de aposentados, os poderes Legislativo e Executivo dão a devida atenção para exterminar em 2012 a fórmula matemática criada há 13 anos. O Governo,...

“A empresa não gosta de dar a cara para bater” Essa expressão reflete bem a melindrosa situação do trabalhador que depende do PPP correto (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o empregador não quer dar ou, quando dar, o faz cheio de erros. Esse documento é aquele...

O normal é que o filho dependa financeiramente da mãe, mas o contrário deve estar bem provado. Com esse raciocínio, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça tirou das mãos de uma mãe, que perdera seu filho num óbito, a possibilidade de receber pensão por morte...

Algumas classes de trabalhadores têm tratamento diferenciado no INSS. O pescador é uma delas. Mas não é todo e qualquer pescador, mas apenas os artesanais que são considerados como segurado especial. O privilégio se estende também para o cônjuge, companheiros e filhos...

Todo segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. A estabilidade...

O empregado demitido sem justa causa, recebendo o seguro-desemprego, pode recolher o carnê do INSS como autônomo durante o recebimento desse benefício? Com medo de ficar com “buracos” no tempo de contribuição, algumas pessoas se preocupam em recolher aos cofres da...

Embora até hoje as regras do serviço público estão defasadas em não contemplar aposentadoria especial, quem trabalhou na iniciativa privada e deseja levar esse tempo para o regime próprio tem esse direito garantido. A transferência do tempo de serviço de um regime...

No próximo dia 14, quinta-feira, o advogado previdenciarista Rômulo Saraiva, autor do blog Espaço da Previdência e sócio do escritório Rômulo Saraiva Advogados Associados, participará do chat promovido pelo Pernambuco.com, com início previsto às 14h30. Na ocasião, vai...