Família de defunto paga empréstimo ?
Tem aposentado que já está com o pé na cova, passou dos acréscimos da prorrogação, e mesmo assim faz dívida de empréstimo consignado parcelado em vários meses para pagar. Depois disso, com pouco tempo, o consignante viaja para a cidade dos pés juntos. E agora?...
Aposentado tem desconto indevido de imposto de renda
Tem muita gente que sonha em se aposentar recebendo o teto máximo de R$ 3.916,20. Mas quem recebe abaixo disso também tem suas vantagens, principalmente quando o valor for até R$ 1.637,11. Os benefícios até esse patamar estão livres da mordida do Leão do Imposto de...
Juiz também sabe quando você vai ficar bom
Programar com antecedência a data de quando a doença vai cessar não é uma prática exclusiva do INSS. A alta programada foi criada pelo Decreto 6042/2007 e logo foi contestada no Judiciário. Em 2009, a Justiça Federal de Sergipe considerou a medida...
Proteja os dados previdenciários da internet
Quem recebe benefício previdenciário do INSS pode consultar alguns dados pelo pacote de serviços disponível no sítio do Ministério da Previdência Social. A emissão da carta de concessão ou de quanto você recebe no fim do mês está bem lá ao alcance de qualquer usuário...
Decisão contra a indústria da união estável
Em 2004, a mulher tinha apenas 26 anos de idade, quando conheceu o suposto namorado, o seu tio-avô (um senhor quase octagenário). Ela diz que viveu como se fosse marido e mulher por 5 anos até o falecimento dele em 2009, quando já estava com 84 anos. No...
Quem rouba o INSS até R$ 10 mil está perdoado
Todo mês o patrão desconta do contracheque a contribuição previdenciária, com a finalidade de repassar a cota dele e do empregado aos cofres do INSS. Tem empregador que não faz isso. Fica com o dinheiro. Chama-se crime de apropriação indébita previdenciária, com...
Ex-combatente: cuidado, se o filho vem primeiro
Tanto mãe como filho podem ser considerados como dependentes legais de ex-combatente, mas, se os dois podem receber a pensão em conjunto, é melhor que apenas um receba: que no caso é a mãe. Isso, claro, se houver confiança mútua entre as partes na gestão do dinheiro...
STJ decide futuro de eletricitário após 1997
O Decreto 2172/97 azedou a vida de quem trabalha com eletricidade. Apesar de algumas crianças saberem que o dedo numa tomada representa risco de vida, a mencionada norma deixou de considerar a eletricidade como fator periculoso, apto a ceifar a vida do trabalhador. O...
Complemento de 25% para quem não é inválido
Desde que foi criado em 1991, o adicional de 25% da renda (além da grana da aposentadoria) se limita apenas para o benefício de aposentadoria por invalidez. E, mesmo assim, para quem precisa de assistência permanente de outra pessoa. Uma decisão do Juizado Federal do...
Professores inativos ganham equiparação na TNU
Os docentes aposentados que ensinaram em instituição de ensino federal poderão brigar por uma gratificação para melhorar a renda. A Turma Nacional de Uniformização garantiu aos professores inativos o mesmo aumento e pontuação máxima da GED (Gratificação de Estímulo à...