INSS cria agência para brasileiros no exterior
O brasileiro que trabalha ou trabalhou no exterior fica meio perdido na hora em que precisar usar o tempo e as contribuições do estrangeiro na Previdência brasileira. Os funcionários do INSS também, pois antes somente em algumas agências tinham pessoas qualificadas...
No rateio da pensão não se devolvem os atrasados
A pensão por morte é paga a todos os dependentes legais que se habilitarem para receber o benefício, mas nem sempre isso é feito no mesmo momento. Quem se habilita primeiro leva vantagem em receber o valor integral, mas se aparecer outro dependente ocorre o rateio a...
Universidade e a prorrogação de pensão
Muitos jovens com idade abaixo de 21 anos e que recebem pensão por morte ficam na dúvida se poderão prorrogar o pagamento do benefício previdenciário em função da matrícula na faculdade ou universidade. Justamente nessa época iniciam-se despesas significativas com a...
Não se devolvem os valores dados em tutela
Tutela antecipada é a decisão do juiz que autoriza, por exemplo, o aposentado receber um pagamento logo no início do processo, antes de concluir as demoradas etapas da discussão judicial. Em superveniência, pode o mesmo magistrado que a concedeu não ratificá-la quando...
INSS quer fixar prazo para as doenças
O Ministério da Previdência Social tem se empenhado em criar tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença. A ideia é determinar o tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Para isso, o INSS faz...
Doença preexistente impede benefício
Nem sempre o trabalhador está constantemente segurado do INSS. Depois de passar um tempo sem contribuir, ele perde o direito de ter acesso aos benefícios. Essas constantes idas e vindas pode atrapalhar a vida da pessoa, caso ela reingresse no regime com alguma doença...
Devedores do INSS: perdão de até R$ 20 mil
O tempo e o dinheiro gastos pelo INSS para cobrar as contribuições sociais valem muito. Por isso, a depender do valor da cobrança, não vale a pena insistir em ir atrás de alguns devedores. Atualmente, o INSS deixa de executar os processos de quem deve abaixo de R$ 10...
TNU: atrasados do auxílio-doença começam a partir do posto
A luta pela manutenção do auxílio-doença envolve vários pedidos de prorrogação e várias respostas negativas do INSS. O segurado às vezes fica desorientado sobre como proceder. É comum que servidores do posto orientem o trabalhador a requerer novo benefício e começar...
O que precisa ter no laudo médico?
O laudo médico pode fazer diferença na vida de um segurado da Previdência Social. Quando se trata de benefícios por incapacidade (auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), o parecer do médico particular que acompanha o trabalhador ajuda muito na...
Pai recebe salário-maternidade
De acordo com a lei, o salário-maternidade é devido apenas à mulher segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. Trata-se, portanto, de um benefício direcionado à mãe e ao nascituro....