INSS de olho nos motoristas embriagados

INSS de olho nos motoristas embriagados

A Previdência Social declarou guerra aos motoristas beberrões. Além de provocar delitos de trânsito e causar repercussão na esfera penal, dirigir sob efeito de álcool também acarreta prejuízo aos cofres públicos do INSS. A consequência de um acidente de trânsito pode...

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Auxílio-doença sem perícia

Auxílio-doença sem perícia

Uma notícia que pode representar uma dor de cabeça a menos na vida de quem depende do INSS para receber o aval do médico perito. A Previdência estuda um novo modelo de concessão de auxílio-doença que dispensa a realização de perícia quando a incapacidade laboral for...

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Volta do pecúlio?

Volta do pecúlio?

Em 1994, o INSS jogou a última pá de cal sobre o direito do aposentado receber o pecúlio. Extinto há mais de 17 anos, a Previdência Social agora estuda a possibilidade de ressuscitar esse benefício. A medida não é pura bondade do Governo, mas pode ser uma forma...

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Dentista conta mais tempo na aposentadoria

Dentista conta mais tempo na aposentadoria

Aparentemente, o ofício do dentista e do ortondista parece não implicar em maiores riscos a saúde humana. Normalmente, a sala do dentista é um ambiente acima de qualquer suspeita: bem decorada, climatizada e no centro dela uma grande cadeira cheia de parafernálias...

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Aposentado do Bacen rever complementação de 1978

Aposentado do Bacen rever complementação de 1978

Normalmente, a discussão dos principais assuntos relativos à aposentadoria concentra–se na Justiça Federal. No entanto, quando o problema diz respeito à complementação ou suplementação previdenciária, quem bate o martelo é a Justiça do Trabalho, se o benefício decorre...

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Aviso prévio de 90 dias contará no INSS

Aviso prévio de 90 dias contará no INSS

Após a aprovação de Dilma Rousseff, a novidade já começa a valer. As alterações nas regras garantem ao trabalhador aviso prévio de 90 dias a partir dessa quinta. A nova lei prevê que permanece o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, mas com o acréscimo de três dias...

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Invalidez de 2000 a 2009 tem revisão

Invalidez de 2000 a 2009 tem revisão

Os segurados que tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez concedidos entre 6 de outubro de 2000 a 17 de agosto de 2009 podem reclamar uma correção no benefício. Nesse período, o INSS deu tratamento diverso do que determina a norma previdenciária para...

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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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