por Romulo Saraiva | set 13, 2012 | Previdência
Muitos médicos (servidores públicos) não sabem, mas eles podem ir para casa mais cedo. Melhor dizendo, podem se aposentar com apenas 25 anos de atividade profissional. Graças às bacteriazinhas do hospital, esses doutores se expõem mais ao agente biológico e, por isso,...
por Romulo Saraiva | set 13, 2012 | Previdência
Uma discussão jurídica pode ter resultado prático na vida do trabalhador. O STF decidirá se aqueles aparelhinhos que protegem o trabalhador (chamados de EPI – equipamento de proteção individual) são capazes de reduzir os efeitos nocivos de agente insalubre ou...
por Romulo Saraiva | set 10, 2012 | Previdência
Se tem uma coisa que qualquer regime de previdência gostaria que não existisse é a chamada paridade salarial. E esforço para acabar com ela nunca faltou. Não importa aonde. O INSS comemorou quando o Judiciário acabou em 1999 (RE 208684) com a vinculação de pagar...
por Romulo Saraiva | set 5, 2012 | Previdência
Quando a pensão por morte é reclamada em até 30 dias após o óbito, o INSS é obrigado a pagar desde o evento morte. Mas, se o dependente demorar a reclamar, a grana só começa a contar da data do pedido em diante. Embora essa seja a regra aplicada pelo INSS, a Justiça...
por Romulo Saraiva | set 4, 2012 | Previdência
A carteira profissional é um dos principais documentos para quem necessita bater à porta do INSS atrás de algum direito. Afinal, na CTPS consta o histórico de vínculos empregatícios. É lá que se constata ou não a existência de direito do trabalhador ou de seus...
por Romulo Saraiva | ago 31, 2012 | Previdência
Sem precisar entrar na Justiça, o INSS em decisão inédita reconhece que o salário-maternidade deve ser pago a um casal de homens gays que adotaram uma criança em Porto Alegre. Depois de esperar três anos na fila de adoção, o segurado passou mais dois anos para obter a...