por Romulo Saraiva | abr 7, 2012 | Previdência
Tutela antecipada é a decisão do juiz que autoriza, por exemplo, o aposentado receber um pagamento logo no início do processo, antes de concluir as demoradas etapas da discussão judicial. Em superveniência, pode o mesmo magistrado que a concedeu não ratificá-la quando...
por Romulo Saraiva | abr 4, 2012 | Previdência
O Ministério da Previdência Social tem se empenhado em criar tabela na qual cada doença terá um prazo definido para concessão de auxílio-doença. A ideia é determinar o tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências. Para isso, o INSS faz...
por Romulo Saraiva | abr 3, 2012 | Previdência
Nem sempre o trabalhador está constantemente segurado do INSS. Depois de passar um tempo sem contribuir, ele perde o direito de ter acesso aos benefícios. Essas constantes idas e vindas pode atrapalhar a vida da pessoa, caso ela reingresse no regime com alguma doença...
por Romulo Saraiva | mar 31, 2012 | Previdência
O tempo e o dinheiro gastos pelo INSS para cobrar as contribuições sociais valem muito. Por isso, a depender do valor da cobrança, não vale a pena insistir em ir atrás de alguns devedores. Atualmente, o INSS deixa de executar os processos de quem deve abaixo de R$ 10...
por Romulo Saraiva | mar 28, 2012 | Previdência
A luta pela manutenção do auxílio-doença envolve vários pedidos de prorrogação e várias respostas negativas do INSS. O segurado às vezes fica desorientado sobre como proceder. É comum que servidores do posto orientem o trabalhador a requerer novo benefício e começar...
por Romulo Saraiva | mar 27, 2012 | Previdência
O laudo médico pode fazer diferença na vida de um segurado da Previdência Social. Quando se trata de benefícios por incapacidade (auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), o parecer do médico particular que acompanha o trabalhador ajuda muito na...
