por Romulo Saraiva | fev 15, 2012 | Previdência
A Câmara dos Deputados deu o sinal verde para que a aposentadoria por invalidez do serviço público seja integral. Até dezembro/2003, quando foi feita a última reforma da previdência, era permitido o servidor público receber o benefício pelo valor da ativa. Após isso,...
por Romulo Saraiva | fev 13, 2012 | Previdência
Os aspirantes à vida religiosa, ministros de confissão e membros de congregação, de instituto de vida consagrada e de ordem religiosa (como pastor, bispo, padre) dedicam sua vida inteira para ajudar os outros, mas como fica a contribuição previdenciária deles? Quem é...
por Romulo Saraiva | fev 10, 2012 | Previdência
Para que as atividades de embarque e desembarque de mercadorias em qualquer porto do país possa funcionar, é necessário ter a força dos trabalhadores avulsos. São pessoas que não têm vínculo empregatício e recebem pelo que produzem, por meio da intermediação do OGMO...
por Romulo Saraiva | fev 9, 2012 | Previdência
“Devo não nego, pago quando puder”. Quando o assunto é bloqueio de aposentadoria para pagar os devedores, pelo menos para isso a conhecida máxima pode ser adotada. Foi assim que decidiu o Tribunal Superior do Trabalho num débito que uma defensora pública aposentada...
por Romulo Saraiva | fev 6, 2012 | Previdência
Imagine a situação: você entrega toda a papelada ao funcionário do INSS para receber a aposentadoria e anos depois é surpreendido em ter que devolver parte do dinheiro, em razão de erro do próprio serviço público. Ao contrário do que aparenta, não são incomuns os...
por Romulo Saraiva | fev 3, 2012 | Previdência
Ao invés do pai cuidar da filha e administrar corretamente o benefício previdenciário da tutelada, na época com 3 anos de idade, desviava o dinheiro para outros fins. Por causa disso, a menor teve infância e adolescência difíceis, sofrendo danos psicológicos e...