por Romulo Saraiva | maio 25, 2011 | Previdência
Uma novidade para quem é pensionista. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mandando revisar o benefício de pensão por morte decorrente de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, recebido durante o período de 29 de abril de 1995 até 9 de...
por Romulo Saraiva | maio 24, 2011 | Previdência
O art. 118 da Lei n.º 8213/91 prevê a estabilidade acidentária quando o afastamento for precedido do pagamento do auxílio-doença, situação que ocorre a avaliação da perícia médica do INSS. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador com...
por Romulo Saraiva | maio 23, 2011 | Previdência
Quando a atividade profissional envolve fatores como insalubridade ou periculosidade, a lei garante a possibilidade de o INSS conceder aposentadoria a partir de 15 anos de labor, como é o de caso dos mineiros de subsolo. Também existem aposentadorias com 20 anos...
por Romulo Saraiva | maio 18, 2011 | Previdência
Até pouco tempo, as ações judiciais contra o INSS podiam ser reclamadas com a certeza de que os últimos 5 anos seriam pagos a título de retroativo. Em fevereiro/2010, uma decisão tomada pela Turma Nacional de Uniformização deu uma reviravolta nesse entendimento,...
por Romulo Saraiva | maio 12, 2011 | Previdência
Diferente do que ocorre no INSS, as pessoas que trabalham no serviço público – expostas à insalubridade e risco à integridade física – encontram dificuldade para se aposentar mais cedo, quando completam 25 anos de atividade. Muitos funcionários de...
por Romulo Saraiva | maio 10, 2011 | Previdência
Procurar o Judiciário para fazer valer seus direitos não é sinônimo de colocar em risco o próprio direito. Por incrível que pareça, mas muita gente deixa de ajuizar uma ação de revisão salarial com medo de que isso possa acarretar a perda do benefício previdenciário....
