por Romulo Saraiva | mar 30, 2015 | Aposentadoria
Ainda que recaia sobre o aposentado a obrigação de devolver ao INSS valores recebidos indevidamente, o desconto mensal no salário não pode ultrapassar 30%. Independente de ter existido má-fé ou não no recebimento a maior. Parece que esse limite já é conhecido de...
por Romulo Saraiva | mar 23, 2015 | Benefícios
No vocabulário do INSS, o fato de a pessoa voltar a trabalhar é sinônimo de que já está boa. E, portanto, se ocorrer esta circunstância, é indevido o pagamento do auxílio-doença. Na maioria dos casos, eu até diria que o INSS pode estar com a razão. Mas não todos....
por Romulo Saraiva | mar 19, 2015 | Aposentadoria
Se tem um serviço público que precisa ser urgentemente reformulado é o ofertado nas agências do INSS em todo o país. Dentre a lista de reclamação da população, tem um item que é o mais perigoso e infelizmente bastante praticado nos postos: o servidor público nega...
por Romulo Saraiva | mar 18, 2015 | Aposentadoria
Existe um complemento de 25% na renda que só é concedido para quem recebe aposentadoria por invalidez e necessita da ajuda permanente de outra pessoa para alimentar-se, vertir-se, locomover-se etc. A lei previdenciária dá exclusividade desse extra somente para a...
por Romulo Saraiva | mar 13, 2015 | Benefício Assistencial
O benefício de prestação continuada (BPC), conhecido como amparo social, tem como requisito ser inicialmente pobre, além de idoso ou deficiente. Neste último caso, a noção de deficiente é muito vaga. A compreensão padrão era de que a incapacidade da doença impedisse...
