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TRF5 reduz o percentual do desconto de 100% para 30%

TRF5 reduz o percentual do desconto de 100% para 30%

por Romulo Saraiva | mar 30, 2015 | Aposentadoria

Ainda que recaia sobre o aposentado a obrigação de devolver ao INSS valores recebidos indevidamente, o desconto mensal no salário não pode ultrapassar 30%. Independente de ter existido má-fé ou não no recebimento a maior. Parece que esse limite já é conhecido de...
Justiça autoriza trabalhar e receber o auxílio-doença

Justiça autoriza trabalhar e receber o auxílio-doença

por Romulo Saraiva | mar 23, 2015 | Benefícios

No vocabulário do INSS, o fato de a pessoa voltar a trabalhar é sinônimo de que já está boa. E, portanto, se ocorrer esta circunstância, é indevido o pagamento do auxílio-doença. Na maioria dos casos, eu até diria que o INSS pode estar com a razão. Mas não todos....
A estranha mania de o INSS dispensar verbalmente as pessoas

A estranha mania de o INSS dispensar verbalmente as pessoas

por Romulo Saraiva | mar 19, 2015 | Aposentadoria

Se tem um serviço público que precisa ser urgentemente reformulado é o ofertado nas agências do INSS em todo o país. Dentre a lista de reclamação da população, tem um item que é o mais perigoso e infelizmente bastante praticado nos postos: o servidor público nega...
TNU garante 25% para quem se aposenta por idade

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por Romulo Saraiva | mar 18, 2015 | Aposentadoria

Existe um complemento de 25% na renda que só é concedido para quem recebe aposentadoria por invalidez e necessita da ajuda permanente de outra pessoa para alimentar-se, vertir-se, locomover-se etc. A lei previdenciária dá exclusividade desse extra somente para a...
Não conseguir trabalhar por muito tempo garante benefício assistencial

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por Romulo Saraiva | mar 13, 2015 | Benefício Assistencial

O benefício de prestação continuada (BPC), conhecido como amparo social, tem como requisito ser inicialmente pobre, além de idoso ou deficiente. Neste último caso, a noção de deficiente é muito vaga. A compreensão padrão era de que a incapacidade da doença impedisse...
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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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