por Romulo Saraiva | out 9, 2013 | Previdência
Quem almeja uma desaposentação, deve se preocupar com o prazo? A desaposentação se submete à regra de que os benefícios devem ser revistos em 10 anos ? Nem mesmo a Justiça tem resposta única para essa pergunta. Os juízes possuem liberdade de interpretar a lei de...
por Romulo Saraiva | out 2, 2013 | Previdência
INSS e Detran são órgãos totalmente diferentes. Então, por que se preocupar quando o trabalhador doente passa por uma perícia previdenciária? Embora independentes, os órgãos podem comunicar-se entre si, por meio de intercâmbio de informações. E aí acontece o...
por Romulo Saraiva | set 30, 2013 | Previdência
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão ter que trabalhar muito para poder compensar a demora na qual o julgamento do Mensalão provoca na sociedade. Milhares de aposentados e pensionistas esperam entediados para que seu processo possa andar, em razão de terem...
por Romulo Saraiva | set 22, 2013 | Previdência
Muitas pessoas têm tido surpresas desagradáveis quando tentam receber a revisão do art. 29 mais rapidamente na Justiça. Como não é nada generoso o prazo que o INSS possui para pagar a quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte...
por Romulo Saraiva | set 20, 2013 | Previdência
Há uma mística popular de que a aposentadoria por invalidez, quando atinge a duração de 5 anos, vira eterna. E, com base nisso, alguns empregadores sentem-se à vontade para rescindir o contrato de trabalho. Afinal, depois desse prazo o patrão pode dar baixa na CTPS?...
