por Romulo Saraiva | ago 24, 2012 | Previdência
Gari, responsável pela limpeza e higiene da cidade, é aquela profissional que não sabe o que vai encontrar pela frente. Melhor dizendo, na labuta diária ele pode se deparar com todo tipo de agente insalutífero dentro de latas, recipientes, ensacados ou mesmo na...
por Romulo Saraiva | ago 24, 2012 | Previdência
A fim de facilitar a vida dos aposentados, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência criou duas súmulas para ser aplicada em todo o país. A idéia é evitar que um problema tenha duas soluções diferentes, uma vez que essa nova orientação uniformizaria as...
por Romulo Saraiva | ago 21, 2012 | Previdência
Agora é lei. A presidente Dilma sancionou uma alteração na norma previdenciária que vai beneficiar os trabalhadores que recolhem o INSS. A medida tenta diminuir um problema que é corriqueiro para quem está na ativa: a fiscalização para saber se a contribuição...
por Romulo Saraiva | ago 17, 2012 | Previdência
Crédito/Fonte: Programa Via Legal/CNJ Não é só o aposentado que tem prazo para correr atrás dos seus direitos. O INSS também tem que se movimentar. Embora tenha na lei previdenciária que o instituto pode fazer o desconto no benefício, quando houver: contribuições...
por Romulo Saraiva | ago 14, 2012 | Previdência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de permanecer como legítimos beneficiários de plano de saúde coletivo, sem precisar de cumprir carência e nas mesmas condições de cobertura assistencial e de...
