por Romulo Saraiva | set 10, 2012 | Previdência
Se tem uma coisa que qualquer regime de previdência gostaria que não existisse é a chamada paridade salarial. E esforço para acabar com ela nunca faltou. Não importa aonde. O INSS comemorou quando o Judiciário acabou em 1999 (RE 208684) com a vinculação de pagar...
por Romulo Saraiva | set 5, 2012 | Previdência
Quando a pensão por morte é reclamada em até 30 dias após o óbito, o INSS é obrigado a pagar desde o evento morte. Mas, se o dependente demorar a reclamar, a grana só começa a contar da data do pedido em diante. Embora essa seja a regra aplicada pelo INSS, a Justiça...
por Romulo Saraiva | set 4, 2012 | Previdência
A carteira profissional é um dos principais documentos para quem necessita bater à porta do INSS atrás de algum direito. Afinal, na CTPS consta o histórico de vínculos empregatícios. É lá que se constata ou não a existência de direito do trabalhador ou de seus...
por Romulo Saraiva | ago 31, 2012 | Previdência
Sem precisar entrar na Justiça, o INSS em decisão inédita reconhece que o salário-maternidade deve ser pago a um casal de homens gays que adotaram uma criança em Porto Alegre. Depois de esperar três anos na fila de adoção, o segurado passou mais dois anos para obter a...
por Romulo Saraiva | ago 28, 2012 | Previdência
Por ser uma atividade penosa e de muito desgaste emocional, a aposentadoria do professor recebeu tratamento diferenciado ao permitir que os docentes se aposentassem mais cedo. O professor, após 30 anos, e a professora após 25 anos de efetivo exercício em funções de...
