por Romulo Saraiva | maio 28, 2012 | Previdência
Todo mês o patrão desconta do contracheque a contribuição previdenciária, com a finalidade de repassar a cota dele e do empregado aos cofres do INSS. Tem empregador que não faz isso. Fica com o dinheiro. Chama-se crime de apropriação indébita previdenciária, com...
por Romulo Saraiva | maio 24, 2012 | Previdência
Tanto mãe como filho podem ser considerados como dependentes legais de ex-combatente, mas, se os dois podem receber a pensão em conjunto, é melhor que apenas um receba: que no caso é a mãe. Isso, claro, se houver confiança mútua entre as partes na gestão do dinheiro...
por Romulo Saraiva | maio 22, 2012 | Previdência
O Decreto 2172/97 azedou a vida de quem trabalha com eletricidade. Apesar de algumas crianças saberem que o dedo numa tomada representa risco de vida, a mencionada norma deixou de considerar a eletricidade como fator periculoso, apto a ceifar a vida do trabalhador. O...
por Romulo Saraiva | maio 21, 2012 | Previdência
Desde que foi criado em 1991, o adicional de 25% da renda (além da grana da aposentadoria) se limita apenas para o benefício de aposentadoria por invalidez. E, mesmo assim, para quem precisa de assistência permanente de outra pessoa. Uma decisão do Juizado Federal do...
por Romulo Saraiva | maio 18, 2012 | Previdência
Os docentes aposentados que ensinaram em instituição de ensino federal poderão brigar por uma gratificação para melhorar a renda. A Turma Nacional de Uniformização garantiu aos professores inativos o mesmo aumento e pontuação máxima da GED (Gratificação de Estímulo à...
