por Romulo Saraiva | maio 6, 2011 | Previdência
Importante decisão tomada pelos Ministros do STF terá efeitos incalculáveis no mundo jurídico, principalmente nas áreas do direito previdenciário e de família. O reconhecimento dos casais homossexuais como entidade familiar vai facilitar futuramente a interpretação da...
por Romulo Saraiva | maio 4, 2011 | Previdência
Milhares de aposentados acompanham com ansiedade a decisão de o INSS pagar amigavelmente a revisão do teto decorrente das Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03. Afinal, a Previdência acatando a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (nos autos do Recurso...
por Romulo Saraiva | maio 2, 2011 | Previdência
Enquanto o segurado recebe o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o contrato de trabalho do último empregador não é encerrado, ficando a carteira profissional em aberto ou sem a baixa. O afastamento do trabalho por motivo de doença apenas acarreta a...
por Romulo Saraiva | abr 28, 2011 | Previdência
Um problema muito corriqueiro de quem procura o INSS é a recusa do médico-perito em reconhecer o nexo de causalidade entre a doença contraída e a atividade profissional desempenhada, para fins de concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em outras...
por Romulo Saraiva | abr 26, 2011 | Previdência
“Por que pagar por algo que não vou receber nada em troca?”. É assim que pensa muito gente que, mesmo aposentada, continua trabalhando e tendo que descontar todo mês a contribuição previdenciária no contracheque. Recolher o INSS após aposentadoria é algo que...
