Projeto: consignado para amparo social

Projeto: consignado para amparo social

Nem todos que recebem benefício do INSS podem fazer transação financeira de empréstimo consignado. É o caso, por exemplo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Governo e com a finalidade assistencial de remunerar quem é pobre na forma da lei. Em...

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Tempo do serviço militar ajuda na aposentadoria

Tempo do serviço militar ajuda na aposentadoria

Por ser obrigatório, muitos jovens brasileiros – quando completam 18 anos – não têm em seus planos dividir a faculdade juntamente com o serviço militar no Exército, Aeronáutica e Marinha. Para outros, o alistamento compulsório é o sonho de seguir a carreira castrense,...

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STF garante proporcional, mas INSS não

STF garante proporcional, mas INSS não

Coerência é algo que não se pode esperar do INSS em seu acordo. Feito para acatar a decisão do STF, deixa de observar justamente que aquela Corte garantiu direito de revisar uma aposentadoria proporcional. A lista - disponível no site da Previdência ou pela central...

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Professor pode converter o tempo de serviço

Professor pode converter o tempo de serviço

No Japão, o professor é alçado ao patamar de mestre, recebe bons salários e reverenciado como legítima autoridade. Afinal, em se tratando da profissão que transmite conhecimento e molda a pessoa humana, nada mais justo o tratamento diferenciado, principalmente pelo...

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A pensão das filhas solteironas

A pensão das filhas solteironas

A sociedade muda com o tempo, mas nem sempre a legislação a acompanha na mesma rapidez. Algumas leis – ainda do século passado – são responsáveis por justificar na atualidade o pagamento de benefícios previdenciários (pensão por morte) para toda mulher que seja maior...

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Revisão do teto: você é um dos 869 mil ?

Revisão do teto: você é um dos 869 mil ?

Em setembro/2010, o Governo havia anunciado que cerca de 1 milhão de aposentados se beneficiariam da revisão que o STF tinha acabado de julgar em favor dos brasileiros. Passados 10 meses, o INSS lança proposta de pagar os atrasados apenas para 131 mil pessoas e, mesmo...

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Quem sou eu

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o advogado Rômulo Saraiva atua nas áreas de direito previdenciário, civil e trabalhista. O profissional é pós-graduado em direito previdenciário, título que obteve pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6.ª Região (Esmatra VI). Também já foi estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde adquiriu experiência no setor jurídico contencioso.

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