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As mulheres-bomba de Pernambuco

Postado em: 6 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

Dois casos descobertos pelos agentes penitenciários de duas grandes unidades prisionais do estado trouxeram à minha lembrança a matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 22 de abril deste ano com o título Mulheres-bomba. A repórter Marcionila Teixeira conversou com algumas mulheres que estão presas por tentarem entrar nos presídios para levar droga para os companheiros. Elas escondem o entorpecente nas partes íntimas ou mesmo em suas bolsas. Enfrentam o perigo de frente, em nome do amor ou por medo de ser castigada pelo companheiro.

Nesse sábado, uma mulher de 30 anos estava com 200 gramas de maconha nas partes íntimas e foi descoberta quando tentava entrar no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Já na manhã desse domingo, outra mulher de 30 anos foi presa tentando entrar com cerca de 1kg de maconha e 250 gramas de crack na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Os entorpecentes estavam escondidos dentro da bolsa dela. Durante a revista, na entrada da unidade, agentes penitenciários identificaram o material e o flagrante foi efetuado após a chegada da Polícia Militar.

Leia abaixo parte da reportagem escrita por Marcionila Teixeira

Tânia foi pega após uma denúncia anônima. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS

Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesma várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usadas para o tráfico.

O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.

Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.

Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.

O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.

Saiba mais

Colônia Penal Feminina do Recife
713 mulheres presas
563 vagas deficitárias
150 vagas
67% das presas respondem por tráfico de drogas

Obs: números do mês de abril

Lei determina medida de segurança para juízes

Postado em: 5 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

Do portal da Justiça Federal

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, no dia 24 de julho, a Lei 12.694. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, determina que os tribunais de todo o País e o Ministério Público adotem, no prazo de 90 dias, uma série de medidas de segurança para garantir o andamento e o julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas. Além disso, os juízes ou membros do Ministério Público e seus parentes, que se considerarem sob ameaça, poderão receber proteção especial, a ser oferecida pela Polícia Judiciária, por órgãos de segurança institucional, ou ainda, por agentes policiais.

Pela nova lei, o juiz responsável por processos envolvendo organizações criminosas poderá revogar prisão e transferir suspeitos para penitenciárias de segurança máxima. Para a prática de qualquer desses atos processuais, o magistrado poderá ainda decidir pela formação de um colegiado, indicando ao órgão correicional de sua jurisdição os motivos e as circunstâncias que acarretam risco à sua integridade física. O colegiado será formado pelo juiz do processo e por dois outros escolhidos por sorteio eletrônico.

O texto sancionado prevê ainda que os tribunais tomem medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça em caso de ameaças aos processos em julgamento. Pelo texto, o controle de acesso das pessoas aos prédios poderá ser reforçado e sistemas de detectores de metais e de câmeras de vigilância poderão ser instalados. Além disso, os veículos usados nas ações de investigações e julgamento dos casos de organizações criminosas poderão, temporariamente, ter placas especiais para impedir a identificação de seus usuários, desde que autorizado pelas respectivas corregedorias e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito competentes.

Organização criminosa

De acordo com a lei, será considerada como organização criminosa a associação de três ou mais pessoas, que dividem tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens mediante prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a quatro anos ou que sejam de caráter transnacional, ou seja, praticado também em outro país.

Depois de ler essa matéria, fica o questionamento: se os juízes precisam desse esquema todo de segurança, como ficam as testemunhas dos crimes ou parentes das vítimas dessas organizações criminosas? Será que os programas de proteção terão a mesma eficácia?

A polêmica dos guardas municipais armados

Postado em: 4 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

A prisão de dois guardas municipais do Cabo de Santo Agostinho trouxe à tona mais umavez a questão da liberação do porte de armas para os guardas municipais. A dupla, que foi presa pela Polícia Federal no início dessa semana, trabalhava usando pistolas calibre 380, sem ter passado por treinamento. Outros 100 guardas estavam na mesma situação.

Apesar de ter firmado convênio com a PF, em fevereiro deste ano, o município não tem autorização para o uso do armamento, pois não apresentou o plano de metas, cursos e testes psicológicos necessários aos 326 guardas que atuam nas ruas e na segurança patrimonial. O mesmo também não aconteceu com Recife e Jaboatão dos Guararapes, outras duas cidades que firmaram o acordo. Após pagar fiança de um salário mínimo cada, os guardas foram soltos.

Os guardas municipais alegam que precisam trabalhar armados porque sofrem, muitas vezes, retaliações e agressões por parte das pessoas que são abordadas por eles. Mas o grande problema é realmente acompanhar e treinar esses profissionais para não apenas botarem as armas em suas mãos e mandá-los para a rua. Isso pode causar tragédias desnecessárias, caso alguém não consiga se controlar diante de uma situação complicada.

PMs voltam a fazer segurança nos fóruns do interior

Postado em: 3 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

Depois de todo o efetivo da Polícia Militar que fazia a segurança nos 135 fóruns do interior do estado ter sido retirado de seus postos de trabalho por determinação do decreto governamental nº 38.438, de 27 de julho de 2012, o governador Eduardo Campos atendeu o pleito do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes e determinou o imediato retorno dos policiais militares aos fóruns. A saída dos militares pegou de surpresa até mesmo os magistrados, servidores e a população usuária dos serviços do Poder Judiciário.

Nessa quinta-feira, os secretários de Defesa Social e de Administração do Estado, Wilson Damázio e Ricardo Dantas, respectivamente, visitaram o presidente do TJPE, por determinação do governador, para garantir que os PMs retornariam aos fóruns, normalizando a segurança do local. “Vai continuar tudo como está. Não deixaremos de cumprir o decreto, mas vamos trabalhar uma solução conjunta com o Judiciário”, destacou Damázio.

O problema é que muitos dos policiais que estão fazendo a segurança dos fóruns são homens que ainda estão na ativa e o serviço deles no prédio público significa menos PMs nas ruas para o policiamento ostensivo. O TJPE já afirmou que fará a substituição, “paulatinamente” dos policiais da ativa por policiais reformados que integram a Guarda Patrimonial do Estado. A Guarda Patrimonial é formada por policiais inativos, que, depois de passarem por exames médicos e nova capacitação, são enviados para fazer a guarda de prédios públicos e garantir a segurança da população.

Não estamos aqui descutindo se os fóruns precisam ou não de segurança, pois sabemos que a presença da polícia é fundamental nesses prédios. O que chama a atenção é a rapidez com a qual o pedido da Justiça foi atendido pelo governo do estado, enquanto existem bairros inteiros que imploram por policiamento e não são atendidos. Os PMs deixaram os fóruns no dia 1º de agosto e na tarde do dia 2 o retorno foi autorizado. Rápido que só uma bala.

Aprovados na Polícia Civil serão chamados neste mês

Postado em: 3 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

Depois de convocar os 1.612 aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2009, o governo do estado garantiu que dentro de 15 dias já terá as novidades do chamamento dos 640 aprovados no concurso da Polícia Civil (PC) do ano de 2006. Segundo a assessoria de comunicação da PC, o prazo previsto para o início da academia dos novos agentes e escrivães será o mês de setembro como já havia antecipado o blog com exclusividade com declarações do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Atualmente, a PC tem em todo estado mais de 6 mil servidores, número muito pequeno considerando as baixas que acontecem diariamente em todas as unidades, fora as férias e as licenças. O novo efetivo, que por sinal está doido para começar a trabalhar, chega em muito boa hora para reforçar a segurança de Pernambuco. No entanto, quem está na PC agora tem feito diversas reclamações quanto às condições de trabalhos e baixos salários pagos à categoria. Eles aderiram à greve desde o dia 23 de julho.

SDS promete fazer corte na própria carne

Postado em: 2 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

A Secretaria de Defesa Social (SDS) reuniu a imprensa nesta quinta-feira para anunciar que Pernambuco teve uma redução histórica no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os números oficiais contabilizaram que foram registradas 222 mortes em todo o estado no mês de julho. Uma diminuição de 24,5% em relação ao ano mesmo periodo do ano passado. Felizes, os gestores da segurança pública comemoraram ainda o fato de que o índice de mortes por 100 mil habitantes também caiu. Em 2006, eram, em média, 54,09, agora esse número chega a 36,5 assassinatos. “Nossa meta é ainda maior. Queremos chegar, até 2014, a 26 assassinatos por 100 mil habitantes. Essa é a média nacional”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Sem o empenho dos efetivos das polícias civil e militar, é claro que a SDS não conseguiria diminuir a criminalidade no estado. Essa, inclusive, tem sido uma reclamação constantes das duas corporações. Os policiais reclamam das precárias condições de trabalho e da grande cobrança por resultados positivos. A Polícia Civil que está em greve há dez dias, por exemplo, está lutando por aumento salarial, melhoria nas condições de trabalho e pedindo novos equipamentos de segurança. Sabe o que eles tiveram de resposta do governo? Que além de não haver possibilidade de negociações, todos os líderes do movimento grevista serão responsabilizados disciplinarmente e criminalmente. Eles podem, inclusive, ser demitidos ao final do processo instaurado.

O secretário Wilson Damázio informou que o serviço de inteligência da SDS está sendo responsável pela identificação dos policiais. “Na prática, a adesão à greve é de apenas 10% dos civis. Não há reflexos de prejuízo à população. Os policiais sabem do compromisso com o povo pernambucano. Quem está descumprindo a determinação judicial de voltar ao trabalho será punido. Os policiais que aderiram à greve já tiveram o ponto de pagamento cortado em julho”, afirmou Damázio.

Na tarde dessa quinta-feira, mesmo com a proibição do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manifestantes realizaram passeata pela Avenida Agamenon Magalhães até a sede do governo, no Centro de Convenções, em Olinda, onde fizeram assembleia para decidir pela continuação da greve, que teve início no último dia 23. PMs foram acionados para conter a passeata, mas, por determinação da SDS, apenas acompanharam os civis. Após assembleia, os grevistas optaram por fazer rodízio nas delegacias que estão funcionando em regime de plantão. Antes os atendimentos durante a madrugada estavam sendo feitos nas delegacias de plantão de Olinda, Prazeres e Várzea. Contudo, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) decidiu que, a partir desta próxima sexta-feira, só vão funcionar as delegacias de plantão de Boa Viagem, Casa Amarela e Paulista.

Com informações do Diariodepernambuco.com.br

Onda de arrombamento de carros em supermercados

Postado em: 1 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

Manter o carro a salvo de furtos durante as compras deixou de ser uma regalia nos supermercados de bairros nobres do Recife. Nove casos estão sendo investigados pela polícia, todos ocorridos em julho. Seis deles no bairro de Boa Viagem. Os outros três no Espinheiro, Cordeiro e no Centro. A nova onda de furtos acende o sinal de alerta para os cuidados que os motoristas devem ter ao estacionar e o que fazer caso seja vítima dessas situações. Na prática, a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Superior Tribunal de Justiça garantem o ressarcimento dos produtos levados em estacionamentos pagos ou gratuitos.

O novo golpe vem chamando a atenção da polícia devido à rapidez com que os bandidos agem. Algumas investidas duram segundos, o suficiente para que os ladrões arrombem o carro e levem o que há de valor, mesmo o que estiver na mala. Em Boa Viagem, os ladrões estão usando chaves mestra para acessar os veículos e não deixar vestígios. A polícia desconfia que um só suspeito aplique até quatro golpes por dia. Até agora, ninguém foi preso. “É uma nova prática. Nós identificamos um suspeito através das imagens do circuito interno das lojas. Os motoristas devem ficar atentos”, fala o delegado de Boa Viagem, Erivaldo Guerra. “Existe o dever de segurança do cliente nas relações de consumo. E esse dever é do fornecedor, na prática”, acrescenta o delegado do Consumidor, Roberto Wanderley.

Do Diario de Pernambuco

Protesto de greve pode virar guerra entre polícias

Postado em: 1 de agosto de 2012 por: Wagner Oliveira

É imprevisível o que vai acontecer na tarde desta quarta-feira quando os policiais civis tentarem sair em passeata até o Centro de Convenções, onde está funcionando a sede do governo do estado. Imprevisível porque na tarde dessa terça-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernamnbuco (TJPE) Silvio de Arruda Beltrão solicitou ao comandante da Polícia Militar, coronel Luís Aureliano, que disponibilizasse a força policial que se fizer necessária para impedir a passeata que os civis, que estão em greve há mais de uma semana, anunciaram para as 14h desta quarta.

A coisa pode ficar feia, levando em conta que já não existe um clima muito ameno entre as duas polícias e ainda mais que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) já havia determinado que o protesto seria pacífico. Garantia essa que foi por água abaixo no momento em que os civis sabem que poderão ser impedidos pelos militares de lutarem por seus direitos. A categoria quer um aumento de 65% nos salários, melhores condições de trabalho e equipamentos de segurança novos. O governo já havia dito que não teria negociações além das já acertadas no ano passado, que seria um reajuste de 43% até o ano de 2014.

Em seu pedido, o desembargador Silvio Beltrão, o mesmo que já julgou a ilegalidade da greve justifica que “à luz dos fatos trazidos à baila (debate), os quais são de efetiva notoriedade pública, a categoria dos policiais civis vem paulatinamente descumprindo os termos da decisão que determinou a suspensão da greve com imediato retorno ao trabalho”, disse o desembargador. O Sinpol garantiu que a passeata que terá concentração na frente do Instituto de Criminalística (IC), na Rua Odorico Mendes com a Avenida Agamenon Magalhães está mantida para esta tarde.

O que ninguém sabe é o que pode acontecer quando os civis ganharem a rua. Estamos tratando de profissionais que já estão com os psicológicos muito abalados pelas cobranças e perigos inerentes da profissão, pelas decepções e frustrações com o governo e com a facilidade de ambas as partes trabalharem com uso de arma de fogo. Caso alguns não consigam contralar suas emoções e tragédias aconteçam, a pergunta é, desde já, quem será ou serão os responsáveis?

Candidatos a sargento da PM protestam no 13 de Maio

Postado em: 31 de julho de 2012 por: Wagner Oliveira

Nesta quinta-feira, a partir das 10h, dezenas de candidatos ao Concurso de Formação de Sargentos da Polícia Militar irão realizar um protesto para relatar à sociedade o motivo de ainda não terem sido promovidos. São candidatos que a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão impedindo suas ascensões na Corporação, mesmo muitos dos processos terem passado pelo Ministério Público, que reconheceu haver dubiedade no edital. Alguns conseguiram concluir o curso, no entanto, não foram promovidos e continuam na condição de subjudice. A concentração do protesto será no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista.

Segundo um dos militares, cerca de oito mil PMs participaram do processo interno seletivo, o qual foi realizado em março de 2010. A própria empresa contratada para aplicação do exame, MS Concursos, reconheceu que o ponto de corte deveria ser aplicado nos cadernos de matérias parte Geral e Específica, tendo inclusive publicado nota de esclarecimento para centenas de candidatos. No entanto, a Secretaria de Defesa Social teria informado que o edital informava que o ponto de corte fosse por cada disciplina e com esta medida, reprovou 80% dos inscritos no concurso.

“Apenas 693 pessoas acabaram sendo aprovadas quando a SDS determinou o novo ponto de corte. Entramos na Justiça para ter nosso direito garantido, mas PGE não quer reconhecer que temos direito à promoção. Queremos chamar a atenção da sociedade para essa causa”, disse um militar.

MPPE pede punição de banco por morte em assalto

Postado em: 31 de julho de 2012 por: Wagner Oliveira

A polêmica envolvendo os assaltos a bancos no Recife ganha mais um capítulo a partir de agora. Depois de várias fiscalizações e avisos de que os responsáveis pelos crimes acontecidos devido à falta dos equipamentos de segurança previstos pela lei municipal para a capital do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Civil o indiciamento do superintendente regional do Bradesco, cujo nome não foi revelado. O promotor do Consumidor, Ricardo Coelho, interpretou que a tentativa de assalto ao posto de serviço da agência localizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que resultou na morte de uma pessoa, na última sexta-feira, só aconteceu porque houve negligência. Segundo ele, os itens de segurança obrigatórios não estavam instalados. Depois de uma troca de tiros, um dos suspeitos pelo assalto acabou morrendo. Clientes e funcionários do estabelecimento ficaram em pânico.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que “alguns itens dessas leis são de difícil possibilidade material de cumprimento, não atendem os princípios constitucionais e poderiam gerar efeitos colaterais negativos, como a blindagem das agências, que dificultaria a ação da polícia em caso de as dependências serem tomadas por criminosos, e dos bombeiros no caso de incêndio”, completou. Por não cumprimento das leis, cinco bancos do Recife foram interditados no mês passado. Por sua vez, a Polícia Civil adiantou que ainda não sabe se o superintendete do banco será indiciado. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão ao Roubo que tem 30 dias para concluir o inquérito. E você? Concorda que os responsáveis pelos bancos sejam punidos caso acontecem mortes nos assaltos?