A comissão de aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco de 2009 e a Associação de Cabos e Soldados reliazaram no último domingo, no Parque 13 de Maio, mais um protesto pacífico para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para as suas contratações.
Grupo se reuniu no domingo. Foto: Divulgação
O grupo gravou um vídeo para entregar ao governo do estado e cada aprovado fez a doação de três quilos de alimentos não-perecíveis, que foram entregues ao Hospital Evangélico. Participaram do ato pessoas do Grande Recife, bem como os aprovados do Agreste, Sertão e ainda de outros estados que passaram no certame de Pernambuco.
Doações foram entregues a um hospital. Foto: Divulgação
Agora, o grupo espera uma resposta do governo do estado para as novas contratações. Os aprovados acreditam que com a proximidade da Copa do Mundo possam fezer parte da Polícia Militar.
O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.
Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado hoje em São Paulo.
Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.
O estado de Alagoas continua liderando no país o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).
A população carcerária cresceu 9,39%. Em 2011, havia 471,25 mil presos no país, número que saltou para 515,5 mil em 2012. Já as vagas nos presídios cresceram menos – eram 295,43 mil em 2011 e passaram a 303,7 mil no ano passado, aumento de 2,82%.
As comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família vão debater o estudo desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no País. O intuito da audiência é avaliar as ações conjuntas que serão desenvolvidas para contornar o problema das drogas e também as ações que já estão sendo desenvolvidas no Brasil. A data do debate ainda não foi definida.
Recentemente os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram a pesquisa “Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País”. Um dos pontos da pesquisa mostra o número de usuários de crack, merla, oxi e outras drogas no Brasil contabiliza aproximadamente 370 mil pessoas em 2012, o equivalente a 0,81% da população. Desse total aproximadamente 50 mil são adolescentes e crianças.
“O uso de drogas por parte de crianças e adolescentes é uma preocupação. É importante que o Ministério da Educação possa informar como será desenvolvido o trabalho em conjunto com os ministérios autores do estudo, para que sejam conhecidas as propostas de integração das crianças e adolescentes usuárias de drogas nas escolas”, destacou o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que pediu a audiência.
Para evitar problemas entre os usuários e os funcionários do Metrô do Recife, a administração resolveu colocar nas estações de metrô uma placa alertando aqueles passageiros mais alteradinhos e que gostam de arrumar confusão sem motivos de que eles não podem sair por aí fazendo o que bem entendem.
Placas estão em locais visíveis. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
O aviso está afixado nas proximidades das bilheterias e catracas das estações e serve de alerta para os desavisados. Desacato é crime, sim senhor. E quem desacata funcionário público pode terminar no xilindró. Por isso, muita calma antes de abrir a boca e pensem muitas vezes antes de tentar agredir alguém.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 anos em estabelecimentos penais. Atualmente, a lei já assegura a mulher e ao maior de 60 anos, separadamente, o direito a estabelecimento próprio e adequado a sua condição pessoal.
Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, abriga homens de todas as idades em mesmo ambiente. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
O relator, deputado Enio Bacci (PDT-RS), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ele, já está consolidada na comissão a opinião de que a separação dos condenados por idade, pelos tipos de crimes cometidos e pela reincidência é uma providência necessária.
“Ainda que não acreditemos na existência de uma solução única e por si só redentora, essa singela providência administrativa pode produzir um efeito positivo no sentido de impedir que jovens, ainda em formação, sejam misturados com criminosos perigosos e experientes”, disse Bacci.
O relator ainda acrescentou que “se articulada intersetorialmente com a assistência social, saúde, oferta de trabalho e a devida melhoria do nível educacional”, a medida tem mais chances de atingir o objeto, que é devolver os jovens para o convívio social.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Já havia comentado aqui no blog sobre a diferença de tratamento dada aos casos de mortes de dois servidores do Estado ligados à segurança pública. O primeiro a ter vida interrompida foi o promotor Thiago Faria Soares. O segundo, foi o soldado da Polícia Militar Alisson Ribeiro. O que muita gente questiona é o destaque dado a um e a outro caso. Abaixo, segue um texto do delegado Igor Leite sobre esse tema. Com a licença dele, estou reproduzindo para a análise de vocês.
Igor Leite escreveu sobre o caso em sua página no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook
Confira o texto do delegado:
Um Policial Militar do 6º BPM voltava para casa de motocicleta, quando foi emboscado por um veículo com homens armados, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo e ceifaram a vida do policial, que não teve qualquer oportunidade de defesa. Crime relacionado ao trabalho? É bem possível. Mas ninguém ouviu falar do caso e, se ouviu, foi certamente muito pouco.
Infelizmente, não foi montada equipe especial para apurar o feito. Não foram designados diversos delegados, equipes multidisciplinares com dezenas de policiais e peritos, nem surgiu apoio do Ministério Público, OAB ou coisa alguma. Não existiu alarde, mas silêncio. Alguns poucos colegas trabalharam na hora de folga para tentar solucionar o caso. E só! Em contrapartida, há dias um promotor de Justiça foi assassinado de modo similar e todos sabem o que aconteceu. Pelo menos uma centena de funcionários públicos trabalharam no caso e a mobilização foi hercúlea, com repercussão até internacional.
Ao que me parece, ainda que sejam todos funcionários públicos que trabalham pela justiça, há vidas que valem mais e vidas que valem menos. Talvez seja importante refletir sobre isso, antes de enfiar a cara na próxima boca de fumo…
Igor Leite – Delegado da Polícia Civil de Pernambuco
As imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de alguns estabelecimentos comerciais próximos à Praça Doze de Março, no Bairro Novo, em Olinda, serão fundamentais para a polícia esclarecer o assassinato do bancário Marconde Cantarelli de Carvalho Correia Júnior, 33.
Ele foi morto na noite dessa quinta-feira após participar de um passeio ciclístico com o grupo do qual fazia parte. No momento da execução, Marconde estava guardando sua bicicleta no bagageiro do carro. Como nessa quinta-feira foi celebrado o Halloween, a vítima estava fantasiada de fantasma. O bancário ainda chegou a ser socorrido e levado para um hospital particular em Olinda, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso já começou a ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Olinda. O assassinato aconteceu numa área muito movimentada da cidade e na presença de algumas testemunhas. Parte do grupo que estava pedalando com Marconde, que costumava andar de bicicleta todas as terças e quintas-feiras, estava tomando sorvete perto do local do crime junto com ele.
Quem acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. Segundo o Projeto de Lei 5298/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), quem acolher condenado a pena de reclusão ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa.
Se o foragido tiver pena de detenção, a punição para o ocultador será detenção de 15 dias a três meses, além de multa. Essas penas não se aplicam, no entanto, se quem presta o auxílio são pais, filhos, cônjuge ou irmão do criminoso. “É necessário um instrumento legal que puna e iniba a ação daqueles que pretendam obstruir a ação da Justiça ou da autoridade policial”, diz William Dib.
Procedimento atual
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), determina que, se o dono da casa onde se encontra o réu não cumprir imediatamente a ordem para entregá-lo à Justiça, o executor da ordem de prisão poderá arrombar as portas, desde que seja dia. Para isso, terá de convocar duas testemunhas.
Caso o cumprimento da ordem ocorra à noite, o executor, depois de intimar o morador, deverá mandar cercar a casa, para arrombar as portas logo que amanhecer. Para o morador que ocultou o fugitivo, o código prevê que será levado à autoridade, “para que se proceda contra ele como for de direito”.
Alisson Lima Ribeiro, 24 anos, era soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Trabalhava com o objetivo de diminuir a violência em nosso estado. No sábado passado, Alisson foi baleado na BR-232, quando deixava o trabalho e seguia para casa. Nessa quarta-feira, passou a fazer parte das estatísticas de criminalidade. Morreu no Hospital Otávio de Freitas depois de passar três dias internado na UTI.
Soldado (à dir.) era constantemente homenageado pelos superiores. Foto: Divulgação
Seu corpo foi sepultado nessa quinta-feira, no Cemitério Parque das Flores. Parentes e amigos não contiveram a emoção no último adeus. Alisson tinha uma vida inteira pela frente e era visto como um excelente policial pela corporação. Seu caminho, no entanto, foi interrompido bruscamente. Resta agora à polícia investigar quem foram os responsáveis pela morte do jovem.
Nas redes sociais, amigos do militar cobram empenho das autoridades para esclarecer o caso e prender os assassinos. Muitos deles estão revoltados com a violência do crime e chegaram a questionar porque não houve o mesmo tratamento dado ao assassinato do promotor Thiago Faria Soares, morto em Itaíba, no dia 14 de outubro.
Os aprovados do último concurso da Policia Militar de Pernambuco, realizado em 2009, novamente se reúnem para mais uma campanha de solidariedade. Dessa Vez a ação vai beneficiar o Hospital Evangélico de Pernambuco. Com o apoio da Associação de Cabos e Soldados ( ACS), os aprovados irão se reunir e arrecadar alimentos não perecíveis no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, neste dia 3 de Novembro, às 8h.
O foco da campanha, segundo os organizadores, é informar e sensibilizar a população pernambucana sobre a necessidade que o Hospital Evangélico está passando atualmente. Eles também querem conseguir o apoio da população para solicitar agilidade sobre a convocação deles junto ao governador Eduardo Campos. A comissão dos aprovados vai gravar um vídeo para levar às secretarias competentes para mostrar que os aprovados estão prontos para contribuir com a segurança de Pernambuco.
