O município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, recebeu 40 novas câmaras e uma central de videomonitoramento para auxiliar na prevenção à violência. A ação é resultado de um convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Defesa Social (SDS). Os novos equipamentos têm qualidade HD, zoom e sistema marinizado, ou seja, à prova de corrosão.
A central está instalada provisoriamente na Delegacia de Ipojuca, mas funcionará na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS), que terá acesso às mesmas imagens que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), localizado no Recife. Na segunda etapa do projeto, a meta da Prefeitura é ampliar a área de cobertura, cobrindo todas as praias (Muro Alto, Serrambi) e, também, os demais distritos (Nossa Senhora do Ó e Camela).
De acordo com a SDS Municipal, algumas situações já foram evitadas graças ao monitoramento, sobretudo em Porto de Galinhas, como por exemplo, a tentativa de incêndio criminoso na área de autoatendimento de um banco, algumas tentativas de assalto e arrombamentos de veículos.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas. Pela proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), os órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio profissional” – como gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas.
Nesses locais, conforme a proposta, a segurança será exercida por pessoal interno. Os órgãos de segurança pública poderão, no entanto, realizar patrulhamento rotineiro e operações policiais ostensivas nas áreas e repartições classificadas como domicílio profissional.
Autonomia universitária
Atualmente, em geral, as polícias militar e civil necessitam de autorização dos reitores para autuar nas universidades. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Na opinião do autor do projeto, no entanto, as polícias podem, sim, atuar nas universidades. João Rodrigues argumenta que as polícias militares detêm a prerrogativa privativa para efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. “Portanto, estas polícias é que deverão executar essas atribuições em áreas públicas pertencentes a qualquer ente federativo, seja da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal”, sustenta.
Eventos
A proposta determina ainda que eventos sociais nas instituições públicas de ensino superior ocorrerão somente com autorização da autoridade acadêmica competente. Para receber a permissão, os organizadores deverão assinar termo de responsabilidade.
A autoridade acadêmica competente que deixar de tomar as providências decorrentes da nova lei ou que, ao tomar conhecimento de crimes e contravenções, não adotar providências para a apuração dos fatos, será responsabilizada penal, civil e administrativamente.
Irão a júri popular na manhã desta quarta-feira os dois acusados pela morte do engenheiro Alison Pereira, 37 anos, ocorrida em 26 de fevereiro de 2008. O crime aconteceu no bar Bamboo, em Boa Viagem. Segundo os familiares da vítima, deverão ser julgados a partir das 8h30, no Fórum Thomaz de Aquino, o alemão Hans Hermann (gerente do bar) e o austríaco Alfred Hartner (dono do bar).
A investigação feita pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que Hans Hermann e Alfred Hartner espancaram Alison Pereira até a morte. Na época, um laudo do Instituto de Crimalística apontou que o engenheiro apresentava marcas de espancamento e teve o pescoço quebrado. Outro laudo, feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML), não conseguiu precisar a causa da morte.
Segundo testemunhas, o engenheiro estaria descontrolado e teria discutido com clientes até tentar entrar no banheiro feminino do estabelecimento, quando foi contido por Hans e Alfred. Durante a luta corporal, o engenheiro teria recebido uma “gravata” de um dos suspeitos. A versão contada pelos funcionários do bar é de que o engenheiro teria, durante a briga, caído no chão e batido com a cabeça.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inaugurou, no município de Bezerros, no Agreste, o primeiro Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CCA I). O objetivo da unidade é atender crianças e adolescente em situação de risco pessoal e social com acompanhamento psicossocial na faixa etária de 7 a 17 anos, bem como a seus familiares.
Segundo o secretário Bernardo D’ Almeida, o local foi escolhido como ponto estratégico para a execução de ações socioeducativas e socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes que vivem na rua em situação de risco. O trabalho que será desenvolvido no local é uma forma de erradicar a incidência de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil, exploração sexual, uso de drogas e demais violações de direitos, mais especificamente na localidade Encruzilhada de São João.
Um total de 60 crianças e adolescentes serão beneficiadas com oficinas de artes, cultura, esporte, elevação da escolaridade, inclusão digital, além do trabalho com os familiares através de promoção de palestras, atendimento psicossocial, oficinas de trabalho e renda, resgatando e fortalecendo os vínculos sociais e familiares.
Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o município de Olinda irão assinar um convênio nesta quarta-feira (17) para oficializar a adesão do município ao projeto Nova Chance, que utiliza a mão de obra carcerária na manutenção de vias e equipamentos públicos.
O objetivo da iniciativa é contribuir com a ressocialização dos reeducandos por meio do trabalho. Segundo a Seres, cerca de 300 pessoas são beneficiadas pelo Nova Chance, atualmente. O convênio já foi firmado nos municípios de Pesqueira (25 reeducandos), Recife (84 reeducandos), Petrolina (100 reeducandos), e Paulista (40 reeducandos).
Em Olinda, a iniciativa beneficiará 50 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São João e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. As atividades exercidas serão de pedreiro, jardineiro, gari e encanador, dentre outras.
A carga horária de trabalho será de oito horas. Cada trabalhador receberá um salário mínimo, sendo que 25% deste valor serão depositados numa caderneta de poupança. O resgate só poderá ser realizado quando o reeducando estiver em liberdade. Além disso, os presos terão direito à redução da pena, pois três dias de trabalho significam um a menos na prisão.
Com informações da assessoria de imprensa da Seres
Nos últimos dias, a BR-232, principal via de acesso ao Agreste e ao Sertão do estado, transformou-se na rodovia do medo. Ontem, em pouco mais de três horas, dois assaltos foram registrados, com um resultado trágico. Na cidade de Pombos, o motorista de uma van que levava um grupo de advogados morreu após ser baleado pelos bandidos. Em Bezerros, sulanqueiros tiveram celulares e dinheiro roubados.
Na última sexta-feira, um grupo de 10 pessoas foi assaltado na subida da Serra das Russas, em Gravatá. Não houve mortos nem feridos. Nos três casos, ninguém foi preso. Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado Osvaldo Morais, os assaltos estão sendo investigados. A polícia acredita que o alvo dos bandidos é quase sempre os sulanqueiros, vítimas constantes de investidas na rodovia.
O mais chocante dos três crimes ocorreu ontem, por volta das 3h, quando bandidos se aproximaram de carro e atiraram na van que levava os advogados caruaruenses, que teria sido confundida com transporte de sulanqueiros. Os advogados voltavam para Caruaru (vindos do Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes/Gilberto Freyre) após um congresso em Belo Horizonte. “As vítimas prestaram depoimento e relataram que se tratava de uma tentativa de assalto. As investigações já foram iniciadas”, disse a delegada Danúbia Andrade, que responde pela Delegacia de Pombos.
O motorista Gilberto Costa de Morais, 50 anos, mesmo baleado, conseguiu dirigir até um posto de combustíveis, onde morreu. As marcas das balas encontradas no veículos seriam de pistola 380 milímetros. Os assaltantes fugiram num Palio preto. Em nota, a OAB-PE lamentou o ocorrido.
Por volta das 6h, comerciantes da Paraíba também foram interceptados na BR-232. Depois de atingir o veículo com dois disparos, homens encapuzados e armados com espingardas calibre 12 e pistolas forçaram o motorista a seguir até uma estrada de barro. Lá, as vítimas foram obrigadas a entregar celulares e R$ 15 mil em espécie. Uma das comerciantes foi agredida com pancada nas costas com o cabo da espingarda.
Os assaltos a sulanqueiros na BR-232 são velhos conhecidos da polícia. Nos últimos anos, esse tipo de crime cinha ocorrendo com tanta frequência que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a oferecer escoltas para vans e ônibus de comerciantes, que costumam seguir para o interior com grandes quantias em dinheiro. Os principais destinos são Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, todos no Agreste.
“Não trabalhamos com repressão nas rodovias federais. Nossa parte é investigar e prender os criminosos que praticaram os crimes. Estamos dando apoio às delegacias, e o setor de inteligência está trabalhando na elucidação dos últimos assaltos”, disse Oswaldo Morais. O Diario tentou contato com a assessoria da PRF, mas os telefonemas não foram atendidos.
Andar pelo Centro do Recife exige muita atenção de quem faz a travessia em pelo menos duas das mais conhecidas pontes da cidade. Segundo comerciantes da região e populares que circulam pelo local, roubos e furtos na Ponte da Boa Vista – também conhecida como Ponte de Ferro – e na Ponte 6 de Março, a Ponte Velha, acontecem com frequência e a qualquer hora do dia. Relógios, telefones celulares e bolsas são os objetos mais cobiçados. A polícia diz que muitos casos não são registrados, mas informou que irá reforçar o policiamento na área.
“Eles agem muito rápido e quase sempre conseguem fugir com as coisas que roubam”, conta o comerciante Paulo Gomes, 46 anos, que há 25 trabalha perto da Ponte da Boa Vista. As principais vítimas são mulheres e estudantes. O horário preferido é o meio-dia. “Quase não tem policiamento aqui nessa área”, disse o comerciante.
Quem costuma cruzar a Ponte de Ferro conta que a saída dos ambulantes melhorou a passagem para os pedestres, mas acredita que as pessoas ficaram mais vulneráveis. “Já vi garotos roubando bolsas de mulheres aqui e saírem correndo. Agora o caminho ficou mais livre”, aponta um vendedor que preferiu não ter o nome revelado.
Outra queixa dos comerciantes das proximidades é em relação à falta de policiamento ostensivo no local. “Ficamos aqui expostos ao perigo. Nas duas cabeceiras dessa ponte (de Ferro) existem câmeras de monitoramento, mas quando tem um assalto nunca aparece polícia”, reclama um comerciante.
Apesar das reclamações, a Polícia Civil de Pernambuco informa que os números de furtos dimuíram em relação ao ano passado na Área Integrada de Segurança (AIS) 5. De acordo com o delegado Darlson Macedo, responsável pelas delegacias da região, além da queda no número de furtos houve aumento no encaminhamento de inquéritos concluídos à Justiça.
Dados da polícia apontam que 1.949 ocorrências de furtos foram registradas na AIS 5 nos seis primeiros meses do ano passado. Já entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram notificados 1.679 casos de furto, o que representa uma redução de 13,9%. A AIS 5 corresponde aos bairros da Boa Vista, São José, Santo Amaro, Recife Antigo, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu e Derby.
Também há reclamações de que a Ponte da Boa Vista está às escuras à noite. A Emlurb informou que oito refletores da ponte foram roubados e que a Prefeitura do Recife está providenciando a reposição.
Menos transitada, numa área mais deserta, a Ponte Velha costuma ser evitada pelos transeuntes. Ela seria o caminho mais próximo para levar o pedestre até a Estação Central do Recife. Segundo uma comerciante que trabalha perto da ponte, os assaltos costumam acontecer à noite e nos finais de semana. “Aqui passa mais carro que pedestres, então os ladrões aproveitam para agir quando tem pouca gente atravessando. Nos finas de semana, só trabalho até 13h, porque depois disso já fica muito perigoso”, revela.
Polícia Militar reforçará policiamento
Uma das dificuldades para investigar os responsáveis pelos assaltos nas pontes de Ferro e Velha é a falta do registro do Boletim de Ocorrência. Segundo o comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Jailton Pereira, poucas pessoas procuram a polícia para relatar os assaltos. Informado pelo Diario sobre as queixas em relação à insegurança, o oficial afirmou que irá analisar a área e determinar reforço policial nos pontos mais críticos.
“Até o momento não temos recebido denúncias nem queixas de crimes praticados nas pontes. Além disso, existe uma dificuldade muito grande para concluir os flagrantes porque muitas vezes os assaltantes não são capturados com os produtos do roubo. E quando são presos com os produtos, às vezes as vítimas não aparecem”, explica o oficial.
Segundo ele, duas viaturas e motos fazem o policiamento no centro, e o reforço dependerá da análise da situação. “É preciso também que a população denuncie. O telefone do batalhão é o 3181-1791. Também temos o celular do oficial que fica responsável pela coordenação do turno, que pode ser encontrado no número 9488-5722”, informou o tenente-coronel.
Do Diario de Pernambuco, por Alice de Souza e Raphael Guerra
O crescimento dos atos infracionais praticados por adolescentes desafia a polícia. Nos primeiros sete meses do ano, 1.280 foram apreendidos em flagrante, 8% a mais que em 2013. Ontem, dois meninos por pouco não provocaram uma tragédia na Zona Oeste do Recife. Um garoto de 12 anos e outro de 11 furtaram um carro. O mais velho dirigiu em alta velocidade por San Martin e Torrões e acabou batendo em um ônibus no cruzamento da Caxangá com a BR-101.
Tráfico de drogas, roubo e furto estão no topo dos atos infracionais. Segundo PMs, o furto de carros também tem sido comum entre adolescentes como forma de ostentação. Uma testemunha relatou que o Renault Sandero dirigido pelo garoto, de 1,55 metro, realizou manobras perigosas no Engenho do Meio.
“Eu já estava esperando a tragédia. Um motoqueiro chegou a ser derrubado”, contou. Uma perícia preliminar apontou que o carro estava a cerca de 100km/h. “Creio que o menino freou para evitar impacto maior”, disse o delegado Eraldo Alves, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente.
O proprietário, Josenilson Paz, contou que o carro estava na frente de casa. Ele percebeu o furto às 5h30, quando o acidente já havia acontecido. Os suspeitos teriam arrombado uma grade para entrar no imóvel e roubado as chaves.
Agressivos, eles não quiseram detalhar a ação à polícia. Com ferimentos na cabeça e arranhões pelo corpo, os dois foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde passaram por exames e foram liberados. O de 12 anos foi levado para a Funase. Ele vai responder pelo ato equivalente a furto qualificado e direção perigosa. O de 11 está sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
O diretor de polícia especializada, delegado Joselito Kehrle, avalia que as ocorrências são reflexo da inimputabilidade dos menores de 18 anos garantida pela lei. “Quando são apreendidos, a depender da Justiça, podem receber medidas socioeducativas por 45 dias e depois estão livres.” Já especialistas analisam que a falta de programas sociais para jovens em situação de vulnerabilidade é um dos principais fatores que levam às infrações.
Questão social na raiz do problema
O envolvimento de adolescentes em situações de violência não acontece por acaso. Especialistas entrevistados pelo Diario associam o fenômeno às mudanças comportamentais das últimas décadas, que permitiram maior protagonismo juvenil, mas que não foram acompanhadas pelo fortalecimento dos programas sociais nem evitaram o enfraquecimento da autoridade paternal.
“Os traços da personalidade influenciam, mas não são determinantes. Estão aliados ao meio onde a criança vive e à maneira como a mãe e o pai impõem limites e lidam com a violência”, explicou a mestre em neuropsiquiatria e ciências do comportamento Laila Kurtinaitis.
A idade de 12 anos, segundo o juiz Élio Braz, sempre foi o momento em que os limites são entendidos pela transgressão. A diferença agora é o acesso à informação e o nível de proteção familiar. “Há uma terceirização dos cuidados domésticos, que enfraquece a autoridade paternal e torna a transgressão mais fácil.”
Para ele, a família está desassistida pelos programas sociais. O integrante e ex-coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Silvino Neto, diz que a rede de atendimento está comprometida. “Se existissem programas de recuperação com condições de trabalhar, atos infracionais não voltariam a ser cometidos”, afirma ele, que exemplifica com o Sertão.
“No Sertão do Pajeú praticamente não tem ato infracional. Nessa localidade, não por acaso, os índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são altos.”
Depois de prestar depoimento no júri popular que condenou a ré Sayonara Cristine Rangel pela morte da administradora Narda Alencar Biondi, 33 anos, a delegada Gleide Ângelo foi abordada por várias pessoas no pátio do Fórum de Paulista.
Após responder às perguntas feitas pela acusação e pela defesa e contar detalhes de toda a investigação sobre a morte de Narda, a delegada deixou a sala do júri popular emocionada. “Foi muito triste lembrar de toda essa história macabra novamente. As cenas voltaram todas à minha cabeça”, disse Gleide no corredor do fórum.
Enquanto a delegada era abraçada por parentes de Narda, que agradeceram pela sua presença no julgamento, um grupo de pessoas esperava para tirar fotografias com a delegada. Algumas das imagens, inclusive, foram feitas por mim, que passei o dia todo no Fórum de Paulista ontem. A delegada pediu um minuto para enxugar as lágrimas e posou para os cliques com os fãs.
Entre as pessoas que se aproximaram para as fotos estavam pessoas que assistiam ao júri popular e ainda algumas pessoas que trabalham no fórum. Uma das fãs foi a estudante Arianne Stephane, 21 anos. “Sou amiga dela no Facebook e admiro muito o trabalho dela. Aproveitei a oportunidade para tirar uma foto com a delegada Gleide Ângelo e já postei no meu face”, contou Arianne.
A acusada de assassinar a administradora Narda Alencar Biondi, 33 anos, foi condenada pelo júri popular, no Fórum de Paulista, a 19 anos e seis meses de prisão por homícidio duplamente qualificado e ocultação de cádaver.
A ré Sayonara Cristine Rangel Boner, 47, havia confessado o assassinato à polícia, mas ontem, diante dos jurados e do juiz Arthur Guedes, negou o crime e apontou como autor um homem que morava em sua casa, no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, onde a vítima também estava morando há poucos dias.
Segundo a polícia, Sayonara matou Narda após uma discussão banal, no meio da noite, na madrugada de 30 de março de 2010. “O único alívio é que ela foi condenada, apesar de isso não trazê-la de volta”, disse José Bioni, 67, pai da vítima.
Durante o julgamento, foram ouvidas como testemunhas de acusação a delegada Gleide Ângelo, que investigou o caso e contou o passo a passo da execução, e a mãe da vítima, Kátia Alencar Biondi. Do lado da defesa, foi interrogada a filha mais nova de Sayonara, Tuany Rangel. Usando camisas com a foto da vítima, familiares e amigos acompanharam todo o julgamento.
Narda foi dada como desaparecida no dia 29 de março de 2010. O corpo foi encontrado em 4 de agosto, enterrado no quintal da casa de Sayonara. Segundo a polícia, a administradora foi morta por estrangulamento pela amiga, que teve a ajuda sua filha mais velha, Kelly Rangel, e do outro morador do imóvel, Cícero Cunha, para ocultar o cadáver. Sayonara disse ontem que o autor do crime foi Cícero e que teria assumido a culpa por medo que ele matasse suas duas filhas e duas netas.
O inquérito também indiciou o irmão de Sayonara, Cleiton Sidnei Rangel, pela ocultação de cadáver. Ele, Kelly e Cícero respondem em liberdade. Sayonara está presa desde agosto de 2010.
O julgamento começou de manhã e terminou no início da noite. À tarde, o promotor Antônio Arroxelas exibiu o vídeo com a reprodução simulada do crime. Na gravação de uma hora, Sayonara contou à polícia a dinâmica do crime. O irmão de Narda, Elber Biondi, participou como assistente de acusação. O júri popular foi formado por quatro homens e três mulheres.