por Romulo Saraiva | mar 21, 2012 | Previdência
Depois da Câmara dos Deputados, o Senado por unanimidade deu ontem o sinal verde para que a aposentadoria por invalidez do serviço público seja integral. Falta pouco para a PEC (Proposta de Emenda da Constituição) 5/2012 comece a valer. Com a medida, quem recebeu...
por Romulo Saraiva | mar 20, 2012 | Previdência
Depois que acaba o casamento, a ex-mulher desquitada, separada judicialmente ou divorciada pode receber a pensão por morte do falecido cônjuge? Em regra, não é para receber. A exceção é quando essa mesma pessoa conquista, no âmbito do direito de família, a pensão...
por Romulo Saraiva | mar 14, 2012 | Previdência
Quem recebe aposentadoria por invalidez acidentária, deve fica atento com o momento em que o carteiro deixa na sua residência o documento chamado ‘carta de concessão’. Nele, há informação do início, do cálculo e do valor do benefício, entre outras informações...
por Romulo Saraiva | mar 12, 2012 | Previdência
A capacidade de endividamento dos aposentados é regulada por norma, que normalmente fixa o percentual de 30% do orçamento para ser comprometido com os empréstimos consignados. Mais do que isso é proibido, pois quem toma o empréstimo muito alto se enrola e termina...
por Romulo Saraiva | mar 7, 2012 | Previdência
Todo mês aparece no contracheque o desconto do INSS no salário, mas não aparece nada na Previdência. O empregado deve ter atenção com essa prática; em bom português, conhecida como roubo. O crime de apropriação indébita previdenciária é justamente o fato de o patrão...
