Governo muda para pior as regras da pensão e outros benefícios
Se tem uma época do ano na qual o Governo costuma tomar medidas antipáticas é justamente no fim de dezembro, quando a grande maioria da população está de férias, viajando ou entretida com as festas natalinas e de réveillon. No apagar das luzes de 2014, a presidente...
TNU proíbe acumular auxílio-acidente e aposentadoria
Em se tratando de regras previdenciárias, o que é uma certeza hoje pode não ser mais amanhã. Basta aparecer uma lei para causar reviravolta nas garantias do trabalhador. O conceito de segurança jurídica nessa área é bem relativo. Assim foi com o auxílio-acidente. Até...
TNU torna mais fácil aposentadoria para quem trabalha na agropecuária
O rigor é grande para quem deseja ter acesso a aposentadoria rural, já que ela é concedida mesmo para quem nunca contribuiu. O primeiro passo é provar o enquadramento como trabalhador rural. Foi aí que a Turma Nacional de Uniformização interferiu para definir a...
Filho ganha pensão com investigação de paternidade após o óbito
Nem sempre a pensão por morte é algo fácil de se conquistar. E não é pela dificuldade habitual que o INSS opõe em reconhecer o benefício. Quando a certidão de nascimento não aparece o nome do pai, o filho só consegue receber a pensão depois que comprovar a...
Aposentadoria especial de servidor garante o abono de permanência
Com medo de o salário despencar quando chegar a aposentadoria, muitos servidores públicos continuam na ativa, ainda que em condições de pendurar as chuteiras. Recebem em contrapartida o abono de permanência, reembolso da contribuição previdenciária paga ao funcionário...
INSS gaúcho faz os acordos mais caros do país
A sigla do INSS quer dizer Instituto Nacional do Seguro Social. Embora carregue no DNA a palavra “nacional”, parece que, a depender da região, trata-se de um instituto totalmente diferente. Talvez isso explique um pouco de o porquê no sul do país, como na cidade de...
STF coloca mais obstáculo para aposentadoria especial
Um detalhe que nem mesmo o mais ranzinza funcionário do INSS costumava observar, agora passará a ser motivo de muita atenção na hora de conceder a aposentadoria especial. Esse benefício para ser deferido precisa que o trabalhador leve um formulário, chamado PPT...
STJ torna mais difícil aposentadoria especial
Não é a toa que a aposentadoria especial leva esse nome. De todos os benefícios do INSS, é a que se trabalha menos e ganha mais renda (sem fator previdenciário). No entanto, a partir de agora aumenta a dificuldade de ter acesso a ela. O Superior Tribunal de Justiça...
STJ garante melhor benefício mesmo que o INSS não faça
Na teoria, o funcionário do INSS deveria sentar calmamente com o trabalhador, estudar o caso e prestar uma assessoria sobre qual melhor benefício se encaixaria para o segurado. Existe até orientação da autarquia para isso: “a Previdência Social deve conceder o melhor...
Desaposentação para deficiente livra fator previdenciário
Se existir uma aposentadoria que possa não esbarrar no fator previdenciário, os segurados vão fazer de tudo para recebê-la. E com razão. Ninguém fica feliz de sofrer prejuízo de até 40% no salário mensal por conta do fator. Desde que seja lícita a opção, recomenda-se....