Governo muda para pior as regras da pensão e outros benefícios
Se tem uma época do ano na qual o Governo costuma tomar medidas antipáticas é justamente no fim de dezembro, quando a grande maioria da população está de férias, viajando ou entretida com as festas natalinas e de réveillon. No apagar das luzes de 2014, a presidente...
INSS gaúcho faz os acordos mais caros do país
A sigla do INSS quer dizer Instituto Nacional do Seguro Social. Embora carregue no DNA a palavra “nacional”, parece que, a depender da região, trata-se de um instituto totalmente diferente. Talvez isso explique um pouco de o porquê no sul do país, como na cidade de...
TNU proíbe acumular auxílio-acidente e aposentadoria
Em se tratando de regras previdenciárias, o que é uma certeza hoje pode não ser mais amanhã. Basta aparecer uma lei para causar reviravolta nas garantias do trabalhador. O conceito de segurança jurídica nessa área é bem relativo. Assim foi com o auxílio-acidente. Até...
STF coloca mais obstáculo para aposentadoria especial
Um detalhe que nem mesmo o mais ranzinza funcionário do INSS costumava observar, agora passará a ser motivo de muita atenção na hora de conceder a aposentadoria especial. Esse benefício para ser deferido precisa que o trabalhador leve um formulário, chamado PPT...
TNU torna mais fácil aposentadoria para quem trabalha na agropecuária
O rigor é grande para quem deseja ter acesso a aposentadoria rural, já que ela é concedida mesmo para quem nunca contribuiu. O primeiro passo é provar o enquadramento como trabalhador rural. Foi aí que a Turma Nacional de Uniformização interferiu para definir a...
STJ torna mais difícil aposentadoria especial
Não é a toa que a aposentadoria especial leva esse nome. De todos os benefícios do INSS, é a que se trabalha menos e ganha mais renda (sem fator previdenciário). No entanto, a partir de agora aumenta a dificuldade de ter acesso a ela. O Superior Tribunal de Justiça...
Filho ganha pensão com investigação de paternidade após o óbito
Nem sempre a pensão por morte é algo fácil de se conquistar. E não é pela dificuldade habitual que o INSS opõe em reconhecer o benefício. Quando a certidão de nascimento não aparece o nome do pai, o filho só consegue receber a pensão depois que comprovar a...
STJ garante melhor benefício mesmo que o INSS não faça
Na teoria, o funcionário do INSS deveria sentar calmamente com o trabalhador, estudar o caso e prestar uma assessoria sobre qual melhor benefício se encaixaria para o segurado. Existe até orientação da autarquia para isso: “a Previdência Social deve conceder o melhor...
Aposentadoria especial de servidor garante o abono de permanência
Com medo de o salário despencar quando chegar a aposentadoria, muitos servidores públicos continuam na ativa, ainda que em condições de pendurar as chuteiras. Recebem em contrapartida o abono de permanência, reembolso da contribuição previdenciária paga ao funcionário...
Desaposentação para deficiente livra fator previdenciário
Se existir uma aposentadoria que possa não esbarrar no fator previdenciário, os segurados vão fazer de tudo para recebê-la. E com razão. Ninguém fica feliz de sofrer prejuízo de até 40% no salário mensal por conta do fator. Desde que seja lícita a opção, recomenda-se....