por Romulo Saraiva | set 24, 2012 | Previdência
Pelas regras atuais, para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez o empregado tem de passar 12 meses no sistema e pagar as contribuições por esse prazo mínimo de acesso aos benefícios. A exceção se dá apenas para casos de acidente de qualquer...
por Romulo Saraiva | set 19, 2012 | Previdência
Se existe uma coisa que é detestável no INSS é justamente a conduta de alguns servidores em negar verbalmente o direito de o trabalhador simplesmente formular o seu pedido por escrito, por mais absurdo que possa parecer. A prática consiste em sumariamente o...
por Romulo Saraiva | set 18, 2012 | Previdência
A mudança acontece na Justiça do Trabalho, mas quem se beneficia são os trabalhadores que estão em gozo de benefício previdenciário ou adoeceram. O Tribunal Superior do Trabalho fez algumas mudanças no entendimento da corte, em assuntos relacionados a empregados...
por Romulo Saraiva | set 13, 2012 | Previdência
Muitos médicos (servidores públicos) não sabem, mas eles podem ir para casa mais cedo. Melhor dizendo, podem se aposentar com apenas 25 anos de atividade profissional. Graças às bacteriazinhas do hospital, esses doutores se expõem mais ao agente biológico e, por isso,...
por Romulo Saraiva | set 13, 2012 | Previdência
Uma discussão jurídica pode ter resultado prático na vida do trabalhador. O STF decidirá se aqueles aparelhinhos que protegem o trabalhador (chamados de EPI – equipamento de proteção individual) são capazes de reduzir os efeitos nocivos de agente insalubre ou...