por Romulo Saraiva | maio 2, 2012 | Previdência
FILME Erin Brockovich: metal pesado causou câncer em ex-trabalhadores e vizinhança Via de regra, o câncer é tratado nos postos do INSS como doença congênita ou herança de família, descartando-se, assim, qualquer correlação com o meio-ambiente laboral. Por conta...
por Romulo Saraiva | abr 30, 2012 | Previdência
Dois objetivos caminham lado a lado. Embora não tenha data prevista, o esforço do Legislativo pode até acabar com o fator previdenciário, mas não vai restabelecer pura e simplesmente a situação anterior a sua criação em 1999. O projeto de lei 3299/2008 do deputado...
por Romulo Saraiva | abr 27, 2012 | Previdência
Tem trabalhador que parece super-homem. Acumula 2 ou 3 empregos no mês e a vida termina numa correria. Desde que não haja cláusula de exclusividade e seja possível conciliar os horários e as atividades, o trabalhador celetista pode ter mais de um emprego. Os médicos,...
por Romulo Saraiva | abr 25, 2012 | Previdência
Os filhos universitários podem retomar a esperança em usufruir por mais tempo da pensão por morte. A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a proposta de mudar a lei previdenciária e alterar de 21 para 24 anos o limite de idade para...
por Romulo Saraiva | abr 24, 2012 | Previdência
Os Juizados Federais em todo o Brasil tendem a seguir a orientação do que decide a Turma Nacional de Uniformização. Espera-se que essa também. É que a TNU decidiu recentemente que o trabalhador doente, mesmo ficando sem contribuir para a Previdência Social, não perde...
