A conta do Passe Livre: R$ 16,1 bilhões, segundo IPEA. Quem vai pagar?

o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) conseguiu materializar em números o que significaria na prática abrir as portas do transporte público para o passe livre. O custo é de pelo menos R$ 16,1 bilhões em subsídios para o transporte em 44 cidades ou capitais com mais de 500 mil habitantes.

O estudo leva em conta as propostas de ampliação de acesso ao transporte público urbano. Para ser feita a pesquisa foram analisadas 44 cidades e 44 viagens por mês. Nesse cenário, o passe livre estudantil beneficiaria 13,78 milhões de estudantes.

Para a criação de um vale-transporte social para estudantes baseado no CadÚnico (Cadastro Único) –que demonstra vulnerabilidade social–, o subsídio necessário seria de R$ 5,5 bilhões anuais.

Outra possibilidade analisada foi a concessão para estudantes que atendam aos mesmos critérios do Bolsa Família, neste caso o valor necessário para custeio seria de apenas R$ 3,5 bilhões.

Segundo os pesquisadores do Ipea, as manifestações aceleraram fortemente processos de tramitação de projetos de mobilidade urbana.A pesquisa também conclui que a gratuidade do transporte coletivo não é sinônimo de política social, mas se mostra necessária em um contexto em que há a imobilidade por falta de acesso e alto custo do transporte é um fato.

O estudo do Ipea analisou os seguintes projetos: PL 2965/2011, que propõe a criação do vale-transporte social; o PLS 248/2013, criado pelo senador Renan Calheiros durante as manifestações de junho, o texto prevê gratuidade para estudantes; e o PL 310/2009, que coloca o transporte gratuito como direito social.

Com informações do IPEA

One Reply to “A conta do Passe Livre: R$ 16,1 bilhões, segundo IPEA. Quem vai pagar?”

  1. Se for considerado apenas para aqueles vinculados ao bolsa-família seria válido. Muito embora, há de ressaltar que as prefeituras e governos estaduais devem/deveriam lotar os estudantes em unidades próximas as suas residências de modo a evitar ou diminuir a necessidade da utilização de transporte público,e aí, diminuindo o máximo possível essa conta. Lembrando que todo e qualquer benefício social deveria ser anualmente avaliado no tocante a sua efetividade, quer dizer, a transferência de renda, que é o que isso significa sob o aspecto de direcionar os recursos apenas aos realmente necessitados. Deveria, assim, ser considerado eficaz apenas se a cada determinado período de tempo, menos e menos pessoas precisem recorrer a eles, pois, se anualmente apenas aumenta o número de beneficiados, isso significa que o esforço de distribuição de renda tem sido em vão pois não está retirando os necessitados da miséria, transformando-se num programa assistencialista infinito, assim como os famigerados carros pipa representam para a indústria da seca. A assistência deve ser vista como um meio de proporcionar ao “financeiramente temporariamente incapaz’ recursos mínimos para que possam competir com aqueles mais aptos economicamente e a partir daí atingirem um nível social em que a assistência já não seja mais necessária.