Em Olinda, Avenida Presidente Kennedy entre avanços e retrocessos

 

Velocidade dos ônibus nos corredores da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, passou de 19km/h para 24km/h Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Velocidade dos ônibus nos corredores da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, passou de 19km/h para 24km/h – Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Mais de ano depois de ter sido entregue à população, o corredor exclusivo de transporte da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, teve alguns avanços no transporte público, principalmente na redução do tempo das viagens com o aumento da velocidade média dos ônibus de 19km/h para 24km/h. A via, no entanto, ainda está longe de se firmar como uma iniciativa de sucesso. Os maiores problemas, entretanto, não estão no corredor em si, mas no seu entorno e na falta de resolução de dois problemas históricos, que não são do transporte público: drenagem e calçadas.

Cerca de 170 mil passageiros utilizam o corredor diariamente. Por ele passam 49 linhas e 467 ônibus. Como as calçadas são praticamente intransitáveis, os passageiros reconhecem que as paradas centrais oferecem melhor estrutura com cobertura e banco para sentar. A travessia do pedestre também foi melhorada com a instalação de semáforos em todas as oito paradas. Mas faltam as faixas para orientar melhor o próprio pedestre, que faz caminhos diversos, quando só deve existir o da faixa.

Travessia de pedestre nas paradas conta com semáforo. Falta melhorar a pintura da faixa Foto - Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Travessia de pedestre nas paradas conta com semáforo. Falta melhorar a pintura da faixa Foto – Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

“Nós fizemos uma parceria com o Detran, que se encarregou da pintura das faixas. Esperamos que o trabalho seja feito até o fim do ano”, revelou o secretário de Trânsito de Olinda, Oswaldo Lima Neto, engenheiro e doutor em mobilidade urbana.

Ao longo da Presidente Kennedy foram instalados 25 semáforos, mas do ponto de vista de trânsito há outro problema grave de falta de fiscalização. Ainda é comum a invasão da faixa exclusiva do ônibus, principalmente por motos, que colocam os pedestres em risco.

“Estamos contratando 25 auxiliares de trânsito e outra medida será dotar os semáforos de pedestre com controle de avanço de faixa e de invasão do corredor, até o fim do ano”, revelou. Ainda segundo o secretário, a manutenção das paradas está sendo feita pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

Com apenas uma via para o tráfego comum, a fiscalização pode ajudar a impedir paradas de veículos ao longo da via, que dificultam o fluxo normal e obrigam a migração do tráfego para o corredor, mesmo em trechos curtos.

Lixo é depositado no centro do corredor viário Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Lixo é depositado no centro do corredor viário Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Falta controle urbano no corredor

Mesmo quando não chove, a Avenida Presidente Kennedy tem três pontos de alagamento com água de esgoto. Os comerciantes criaram barreiras em frente às lojas para proteger os clientes. Mas o incômodo permanece. Com a chuva, a situação fica mais crítica e o pedestre é quem mais sofre. “Não tem como vir caminhando até o semáforo do pedestre por causa dos alagamentos. A gente tem que atravessar onde sobra espaço”, contou a operadora Adalgisa Lima, 43 anos.

Problemas de drenagem e esgoto estourado, problemas históricos da via Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Problemas de drenagem e esgoto estourado são históricos na via -  Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

De acordo com a Prefeitura de Olinda, a melhoria da drenagem está diretamente ligada à revitalização da calha do Rio Beberibe e enquanto isso não é resolvido o município estuda alternativas como a construção de novas caixas coletoras para absorver a água acumulada. Mesmo sem chuva, caminhar pelas calçadas não é fácil. É verdade que o Controle Urbano ajudou a combater a ocupação indevida dos passeios. O problema é que as calçadas são de péssima qualidade, com muitos buracos e desníveis. Com raras exceções, como a de uma loja que refez todo o piso, a maioria não tem o mesmo cuidado.

Outra questão que merece atenção é o tratamento dado ao lixo pelos moradores e comerciantes do entorno. Uma prática que vem se repetindo ao longo do corredor é a colocação de sacos de lixo em cima do canteiro central. A prefeitura admite o problema e informa que a coleta é feita diariamente, mas os moradores insistem em depositar lixo na via pública.

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Perfil do corredor da Presidente Kennedy
4,4 km de extensão
49 linhas de ônibus
467 ônibus trafegam diariamente
173 mil passageiros por dia
8 paradas de ônibus
25 semáforos
25 km/h é a velocidade média dos ônibus

Fonte: Prefeitura de Olinda e Grande Recife Consórcio de Transporte

 

Ameciclo propõe ampliar as calçadas sobre as áreas zebradas das esquinas

 

Proposta da Ameciclo é expandir as calçadas para as áreas zebradas nas esquinas Foto - Bernardo Danta DP/D.A.Press

Proposta da Ameciclo é expandir as calçadas para as áreas zebradas nas esquinas Foto – Bernardo Danta DP/D.A.Press

Uma cena que não deve servir de exemplo, mas que é bastante comum nas ruas do Recife, é a ocupação irregular das áreas zebradas nas esquinas das ruas por carros estacionados. Pela legislação de trânsito deve haver uma distância mínima de cinco metros nas esquinas para permitir uma melhor visibilidade ao motorista, e o descumprimento pode acarretar em infração gravíssima. É o que diz a lei, quase nunca cumprida.

Mas algumas cidades da Europa e do Brasil estão dando uma outra perspectiva de aproveitamento desses espaços a partir do chamado martelo urbano. O modelo, que garante a visibilidade para o motorista e também mais segurança ao pedestre, consiste no redesenho das esquinas ampliando a calçada para cima das áreas zebradas.

Modelo de martelo urbano implantado em Lyon, na França - Foto- Reprodução/Internet

Modelo de martelo urbano implantado em Lyon, na França – Foto- Reprodução/Internet

A proposta foi apresentada à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife pela Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo). “É uma forma também de tornar esses espaços mais agradáveis dentro da mesma lógica dos parklets (extensões da calçada que promovem o uso do espaço público)”, explicou Guilherme Jordão, coordenador da Ameciclo. Outra vantagem, segundo ele, é a redução da velocidade nas conversões. “A medida induz o motorista a reduzir a velocidade, o que também reduz a probabilidade de acidentes”, reforçou Guilherme Jordão.

Desenho de implantação do martelo urbano nas esquinas - Foto - Reprodução internet

Desenho de implantação do martelo urbano nas esquinas – Foto – Reprodução internet

De acordo com a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, a proposta do martelo urbano não pode ser generalizada para todas as áreas zebradas, mas nada impede que seja feito um estudo que aponte as vias para uma possível implantação. “Está previsto no manual de sinalização o sentido do fluxo. Mas é possível avaliar, desde que não se generalize”, afirmou. Entre as áreas sugeridas pela Ameciclo estão a Praça Oswaldo Cruz e a Rua das Graças. A CTTU não deu prazo para avaliar a viabilidade de implantação dos martelos urbanos na cidade.

Mas já há uma experiência bem-sucedida na Rua da Moeda. O avanço da área da calçada para a pista de rolamento também ajuda a delimitar a área destinada ao estacionamento. Também há experiências em São Paulo e em Belo Horizonte.

Saiba Mais

Indicações e vantagens dos martelos urbanos

1- Alargar a calçada nas esquinas que são pontos de conflitos entre pedestres
2- Encurtar a travessia do pedestre, aumentar a visibilidade do pedestre/condutor
3- Reduzir o raio de curva do carro obrigando a redução da velocidade
4- Permitir a utilização de um espaço considerado “morto”

Fonte: Ameciclo

Espinheiro, Zona Norte do Recife, é bairro dos sonhos dos ciclistas

 

Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro é rota de fuga dos ciclistas Foto  Paulo Paiva DP/D.A.Press

Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro, com estacionamento nos dois lados da via,  é rota de fuga dos ciclistas Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press

O bairro do Espinheiro tem tudo para ser um futuro reduto de ciclistas. O bairro serve de rota de fuga para ciclistas que precisam usar as avenidas Rui Barbosa ou Rosa e Silva. Na queda de braço entre tirar espaço para o carro e abrir caminho para os ciclistas, o mais novo foco dos cicloativistas é a Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro, pelo menos para começar.

A proposta é que o município acabe com os estacionamentos em um dos lados da via e crie uma ciclofaixa bidirecional. “Do lado esquerdo, onde há estacionamento noturno para que os moradores dos prédios estacionem seu terceiro ou quarto carro, no lugar de ceder um espaço que é público e será muito mais aproveitado”, defendeu Guilherme Jordão, coordenador da Ameciclo.

Uma pesquisa feita pela Ameciclo revelou que nove em cada 10 pessoas têm vontade de fazer os deslocamentos de bicicleta, mas apenas uma entre dez consegue por em prática. “E a principal razão é a falta de uma estrutura adequada. Mais pessoas poderiam ser encorajadas a deixar o carro em casa, especialmente para pequenos deslocamentos”, comparou Guilherme Jordão.

Sinalização para reduzir infrações

Pintura amarela do meio-fio na Rua do Espinheiro. Quem respeita? Foto - Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Pintura amarela do meio-fio na Rua do Espinheiro. Quem respeita? Foto – Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Do início do ano até agora, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) instalou e requalificou 4,3 mil placas de sinalização vertical e refez a pintura horizontal em 400 vias da cidade. A melhoria da sinalização ajuda a reduzir as infrações, pelo menos para os motoristas que obedecem as regras básicas de trânsito. Na Rua do Espinheiro, onde houve reforço na pintura amarela do meio-fio é possível encontrar duas situações: parte da via conseguiu ficar livre dos carros estacionados nos dois lados, mas há ainda trechos onde os motoristas insistem em desrespeitar áreas sinalizadas mesmo com a faixa amarela gritando ao lado.

Apesar dos desrespeitos em trechos sinalizados, onde só a fiscalização deve surtir algum efeito, o gerente de trânsito da CTTU, Agostinho Maia, acredita que a sinalização traz efeitos positivos para conscientizar o motorista. “Nunca fizemos a conta para saber o quanto uma área passou a ser mais respeitada após o reforço na sinalização, mas acredito que é mais fácil cumprir as normas numa área bem sinalizada do que quando ela não existe ou está apagada”, ressaltou.

A Rua do Espinheiro, onde é proibido estacionar nos dois lados da via, o reforço na pintura amarela do meio-fio é um alento também para os ciclistas. “A diminuição de espaços para estacionamentos nas vias públicas combina com dois elementos importantes: ser melhor utilizada para o trânsito normal e especialmente para o ciclista”, apontou o coordenador da Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Guilherme Jordão.

A recuperação da pintura amarela do meio-fio está sendo feita nas principais vias do bairro do Espinheiro. “Espinheiro é um bairro muito agradável para se pedalar. Além de ligar várias regiões é um bairro arborizado, onde a circulação pode ser feita com mais tranquilidade”, apontou Guilherme Jordão, que defende a redução dos estacionamentos nas vias públicas e a criação de ciclovias no bairro, que podem servir de rotas de fugas.

Projeto libera bicicletas elétricas de registro, tributação e habilitação

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham velocidade de até 25km/h Foto - Reprodução/internet

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham velocidade de até 25km/h Foto – Reprodução/internet

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7342/14, que regulamenta as bicicletas elétricas. O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas também sejam autorizadas a andar nas ciclovias e sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório.

A proposta foi apresentada pelos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Segundo eles, a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) igualou as bicicletas elétricas aos ciclomotores, que são motos de até 50 cilindradas, sendo obrigatório o registro, a habilitação e outros requisitos.

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham pedalagem assistida, potência de até 0,25 kW e alimentação reduzida progressivamente e interrompida quando a velocidade do veículo atingir 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar.

Já as demais bicicletas elétricas, quando dotadas de acelerador manual ou de motores com potência de até 4 kW, continuarão a ser equiparadas a ciclomotores e, se o motor exceder a 4 kW, serão equiparadas a motocicletas.

Os autores explicam que usaram como base a legislação europeia para classificar quais bicicletas elétricas receberiam o mesmo tratamento das comuns e quais precisam de maior controle. A intenção também é incentivar o uso da bicicleta como veículo de transporte. “Uma vez que o mundo passa por uma conscientização ecológica, este projeto de lei busca incentivar o uso deste veículo não poluente, econômico e saudável”, diz a justificativa da proposta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Mais atrasos em obras de mobilidade dos corredores do BRT no Recife

Obras no Túnel da Abolição no corredor Leste/Oeste Foto - Alcione Ferreira DP/D.A.Press

Obras no Túnel da Abolição no corredor Leste/Oeste Foto – Alcione Ferreira DP/D.A.Press

Quando as obras do corredor Leste/Oeste foram anunciadas para viabilizar a implantação do BRT na Região Metropolitana do Recife, a Secretaria das Cidades ampliou o cronograma em mais de três meses em relação às obras do corredor Norte/Sul, por causa da construção do Túnel da Abolição. Enquanto o Norte/Sul estava previsto para dezembro de 2013, a promessa do Leste/Oeste era março de 2014. No fim, nem um, nem outro. As previsões otimistas, desde então, não se sustentaram em nenhum dos prazos subsequentes: maio, junho, agosto e novembro de 2014. Agora, A Secretaria das Cidades trabalha com o cronograma de conclusão dos dois corredores até dezembro, quando chega ao fim a atual gestão.

O túnel que pareceu ser, desde o início, a pedra no sapato do cronograma não é, no entanto, o único item que não foi concluído. As obras das estações nos dois corredores ainda se arrastam e os terminais de integração, que serão determinantes para reduzir o fluxo de ônibus convencionais na Avenida Caxangá, também permanecem em obras.
O Túnel da Abolição, por exemplo, que teve seu último prazo anunciado para novembro, enfrenta problemas com drenagem e só deve ficar pronto em dezembro.

Túnel da Abolição, o trecho mais avançado é na Rua Real da Torre Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press

Túnel da Abolição, o trecho mais avançado é na Rua Real da Torre Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press

As obras mais avançadas podem ser vistas no trecho da Rua Real da Torre, onde já foram executadas obras de concretagem. O atraso maior é na passagem do túnel sob a Avenida Caxangá, onde sequer foi feito o piso e o trecho que emenda com a Rua João Ivo da Silva. Todo o piso ainda está para ser feito e no local podem ser vistas as estacas e ferragens.

No local, algumas máquinas fazem a retirada da água que se acumula e atrapalha o serviço. Em abril, os serviços chegaram a ser suspensos por causa das chuvas. “Houve alguns problemas na fundação do piso e é provável que o prazo se estenda para dezembro. Faltam apenas duas placas de concreto para serem montadas no piso”, revelou o secretário-executivo de Mobilidade da Secretaria das Cidades, Gustavo Rangel.

Ainda, segundo ele, está sendo estudada a adição de um produto no cimento para acelerar a secagem do concreto. “Depois da concretagem é necessário um prazo para que o piso seque completamente antes de liberar para o tráfego. Vamos tentar acelerar esse processo”, revelou.

Corredor Norte/Sul só em 2015

Obras da estação do BRT na Cruz Cabugá, só devem ficar prontas em 2015 Foto Teresa Maia DP/D.A.Press

Obras da estação do BRT na Cruz Cabugá, só devem ficar prontas em 2015 Foto Teresa Maia DP/D.A.Press

 

A corrida é para fechar o ano com os dois corredores concluídos, mas algumas estações podem ficar para 2015. É o caso das duas últimas da Avenida Cabugá, nas imediações da Rua Araripina e na frente da Assembleia de Deus, as últimas iniciadas. A Secretaria das Cidades já admite que elas venham a ser concluídas em 2015. “O esforço é de entregar tudo até o fim do ano, mas é provável que fique alguma coisa para 2015, a exemplo das duas últimas estações da Cabugá”, afirmou Gustavo Gurgel, secretário-executivo de Mobilidade.

A boa notícia é que o Terminal da 3ª Perimetral, na Avenida Caxangá, está mais perto de ficar pronto. A previsão da Secretaria das Cidades é que ele entre em operação em meados de novembro. “O terminal da 4ª Perimetral está mais atrasado porque há parte do pavimento a ser feita, além da cobertura, mas acreditamos que será concluído em dezembro”, disse Gustavo Gurgel.

Segundo ele, no Leste/Oeste as três estações da PE-27, que dá acesso a Camaragibe, estão em fase de acabamento. Outras duas estações em frente ao Country Club terão os vidros substituídos em razão de vandalismo, e a estação da Benfica está com a estrutura montada, mas falta cobertura. “As estações de Camaragibe e Conde da Boa Vista, que são diferenciadas, também devem ser entregues até dezembro.”

Quem fiscaliza o trânsito nos shoppings?

Sinalização em estacionamento no Recife Foto Tania Passos DP/D.A.Press

Sinalização em estacionamento no Recife Foto Tania Passos DP/D.A.Press

Mais de 17 mil veículos circulam por hora nos estacionamentos dos principais shoppings do Recife. Com o volume de carros nessas áreas e também em supermercados, universidades e outros estabelecimentos, um questionamento se faz necessário: até que ponto o órgão de trânsito deve fiscalizar os motoristas em estacionamentos privados?

Embora a CTTU exerça fiscalização – eventual – nas ocupações irregulares de vagas de idosos e deficientes físicos, o órgão se isenta de fiscalizar e punir situações como a que ocorreu na noite de sábado em um shopping da Zona Sul, onde uma briga por pouco não terminou em tragédia.
Na ocasião, uma pequena colisão motivou a fúria do motorista do carro atingido, que quebrou o vidro traseiro do outro veículo, onde estavam o condutor, a esposa dele e a filha do casal, de dois meses. Fora de controle, o pai da criança deu marcha à ré, bateu no outro automóvel e por pouco não atropelou seu “rival”.

Aposentada Alice Braga, reclama da invasão das vagas dos idosos nos estacionamentos dos shoppings Foto Tânia Passos DP/D.A.Press

Aposentada Alice Braga, reclama da invasão das vagas dos idosos nos estacionamentos dos shoppings Foto Tânia Passos DP/D.A.Press

O trânsito nas vias terrestres, abertas à circulação, é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro, segundo o artigo 1º. No artigo 2º, o CTB diz que estão incluídas “as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas”.

No entanto, para o diretor de Trânsito da CTTU, Agostinho Maia, o código não especifica os ambientes privados. “O comportamento inadequado de condutores em áreas privadas não é de nossa responsabilidade.” Quanto à fiscalização de vagas de idosos, o diretor explicou que se trata de um trabalho educativo.

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), por sua vez, entende que há previsão legal de fiscalização em ambientes privados onde há circulação de veículos, e que a multa pode constar do nome do empreendimento.

Mais rigor é o que espera a aposentada Alice Braga, 73 anos. “Já encontrei jovens descendo do carro ocupando uma vaga de idoso”, criticou. Para regular o tráfego nos estacionamentos privados, os centros de compra instalam sinalização própria, desde velocidade permitida a trechos onde é permitida a mão-dupla e vagas especiais. Só falta o motorista respeitar.

Recife registra 150 acidentes com ônibus por mês e acende um alerta

 

Acidente envolvendo ônibus e dois carros em Boa Viagem

Acidente envolvendo ônibus e dois carros em Boa Viagem – Foto Paulo Gomes/WhatsApp

Os acidentes envolvendo ônibus na Região Metropolitana chamam atenção para dois aspectos que precisam ser investigados pelos órgãos de trânsito e gerenciados pelo sistema de transporte público: ou os motoristas estão mais desatentos ou estão adoecendo mais. Embora não exista uma estatística comparativa com anos anteriores, a CTTU calcula que a média de acidentes este ano envolvendo ônibus é de 150 por mês.

As ocorrências têm repercussão pelo tamanho do transtorno que provocam no trânsito. Em abril, um motorista de ônibus passou mal e provocou um engavetamento na Avenida Domingos Ferreira envolvendo 11 veículos. No último dia 10, um ônibus bateu na traseira de outro – ambos eram da Borborema – e o segundo colidiu em dois carros. Duas pessoas ficaram feridas. A informação, ainda não confirmada, é de que o motorista do primeiro ônibus teria passado mal.

Acidente com ônibus em Boa Viagem envolvendo 11 veículos

Acidente com ônibus em Boa Viagem envolvendo 11 veículos

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) admite que cerca de 700 motoristas são afastados a cada mês por doenças. Mas a principal razão dos acidentes seria a má qualificação. “Suape absorveu grande parte da mão de obra e houve baixa na qualidade dos motoristas, mas a partir de 2015 vamos iniciar um projeto piloto de requalificação com 500 motoristas”, revelou Paulo Júnior, vice-presidente do Urbana-PE.

Acidente com ônibus que ultrapassou sinal vermelho e bateu em um caminhão-pipa, no Recife

Acidente com ônibus que ultrapassou sinal vermelho e bateu em um caminhão-pipa, no Recife

Para o diretor de comunicação da direção eleita do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco,  Geníldo Pereira, a carga horária e os congestionamentos afetam o desempenho dos motoristas. “A profissão de motorista é a mais estressante do mundo. A de piloto de avião fica em segundo lugar. O motorista trabalha com o ruído do motor no ouvido e em um trânsito caótico. Além disso, mal tem tempo para engolir o almoço e muitas vezes excede a carga horária. Chega uma hora que o corpo não aguenta”, justificou.

Saiba Mais

Os ônibus, os acidentes e o trânsito

150 acidentes por mês envolvendo ônibus no Recife
7 mil motoristas trabalham no sistema de transporte público da RMR
10% dos motoristas são licenciados por mês pelo INSS
20 milhões de quilômetros são percorridos por mês na RMR
3 mil ônibus é a frota do sistema de transporte de passageiros

Fonte: CTTU e Urbana-PE

 

Motorista poderá receber maior pena por atropelamento de ciclista

 

Atropelamento ciclista Jequitinhonha/ reprodução vídeo

Em época de conscientização e estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável, aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que agrava a pena de motoristas que atropelam e matam ciclistas.

O PLS 141/2003, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acrescenta cinco circunstâncias agravantes da pena para homicídio culposo praticado na condução de veículo automotor. Uma delas é atropelar e matar ciclista que circula por ciclovia ou ciclofaixa ou atingir bicicleta pela parte traseira ao trafegar por via comum.

Além disso, o projeto passa a considerar agravante o uso de celular ou aparelho similar ao dirigir; a circulação em velocidade de, pelo menos, 30 quilômetros por hora acima da máxima permitida para a via; a condução de veículo com falha mecânica grave; ou na contramão do fluxo permitido.

Nestas hipóteses, a pena deverá ser aumentada de um terço à metade. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece para a prática de homicídio culposo na condução de veículo automotor a detenção de dois a quatro anos e a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir.

Originalmente, o PLS 141/2003 prevê sete circunstâncias agravantes para este crime – que já conta com quatro no CTB – e aumenta a pena já estabelecida (um terço à metade) para a metade até o dobro da punição aplicada, o que foi rejeitado pelo relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O relator fez outras alterações, como a eliminação de duas circunstâncias agravantes por já serem tratadas como crimes autônomos no CTB, a prática de homicídio culposo na condução de veículo motivada por embriaguez ou uso de entorpecentes e por participação em corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada, como o racha.

Há ainda um requerimento apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pedindo a tramitação em conjunto com o PLS 236/2012, que trata da Reforma do Código Penal, mas a proposta ainda precisa ser analisada e aprovada.

Com informações da Agência Senado