CTTU vai ampliar fiscalização eletrônica nos corredores de tráfego

Radar eletrônico na Avenida 17 de agosto, no Recife Foto Guilherme Veríssimo DP.D.A.Press

Radar eletrônico na Avenida 17 de agosto, no Recife Foto Guilherme Veríssimo DP.D.A.Press

O Recife dispõe de 46 equipamentos eletrônicos de fiscalização no trânsito, incluindos os três novos radares que vão passar a multar os infratores a partir do dia 1º de novembro. A meta da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) é  de instalar mais 203 radares eletrônicos ao longo de 2015. A licitação que incluiu todos os equipamentos em um único pacote, prevê, prioritariamente, a instalação nos corredores de faixa exclusiva de ônibus e dos dois corredores de BRT.

Os aparelhos estão localizados na Avenida 17 de Agosto, no bairro do Monteiro; Avenida Doutor José Rufino, na Estância e Rua Guilherme Pinto, no bairro das Graças. Os cruzamentos também contam com refletores de LED, que acenderão quando o semáforo fechar para os veículos, para uma travessia mais segura aos pedestres.

Os pontos de fiscalização estão próximos a escolas e, no caso da Rua Guilherme Pinto, ao Instituto de Cegos de Pernambuco, onde há um fluxo alto de pedestres, crianças e deficientes visuais, mais vulneráveis a acidentes de trânsito.

CTTU licitou 206 equipamantos de fiscalização. Os corredores de Faixa Azul e BRT serão contemplados Foto Guilherme Veríssimo DP/D.A.Press

CTTU licitou 206 equipamantos de fiscalização. Os corredores de Faixa Azul e BRT serão contemplados Foto Guilherme Veríssimo DP/D.A.Press

A CTTU pretende implantar 50 quilômetros de Faixa Azul. Até agora estão em operação 22 km. “Nós vamos avançar na delimitação dos corredores exclusivos a medida que os novos radares forem disponibilizados”, ressaltou a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Os radares irão registrar infrações por excesso de velocidade, parada sobre a faixa de pedestre, avanço de semáforo e no caso dos corredores invasão do espaço destinado ao transporte público.

As infrações por excesso de velocidade variam de acordo com a velocidade que o condutor ultrapassar o equipamento de fiscalização (60 km/h e 40km/h). As multas vão de R$ 85,13 a R$ 574,62, além dos pontos registrados na Carteira de Habilitação.

Já os veículos flagrados avançando o semáforo ou parados sobre a faixa de pedestre, estarão sujeitos a multas de R$ 191,54 e 7 pontos na CNH e de R$ 85,13 e 4 pontos na CNH, respectivamente. “A tendência é de um número decrescente de multas. Com a fiscalização eletrônica os motoristas tendem a respeitar mais e com o tempo há uma redução nas infrações”, revelou Taciana Ferreira.

Saiba Mais

Sistema de identificação veicular  com leitura das placas
- Identifica veículos com restrição de circulação
- Permite estatística do tempo de percurso
- Identifica a velocidade média dos veículos
- Registra a placa dos veículos que avançarem o sinal vermelho
- Registra a placa dos veículos que estacionarem na faixa de pedestre

Ampliação dos equipamentos de fiscalização:
46 equipamentos existem atualmente
203 novos equipamentos serão instalados nos cruzamentos da cidade
72 câmeras auxiliam no monotiramento do tráfego em tempo real

Algumas das principais avenidas que reberão os equipamentos:
- Avenida Sul
- Avenida Domingos Ferriera
- Avenida Caxangá
- Avenida Mascarenhas de Moraes
- Avenida Beberibe
- Avenida Dois Rios
- Avenida Norte
- Avenida Agamenon Magalhães
- Avenida Conselheiro Rosa e Silva
- Avenida Herculano Bandeira
- Rua Cosme Damião
- Rua Cônego Barata
- Estrada dos Remédios
- Avenida Visconde de Albuquerque
- Estrada Velha de Água Fria

Fonte: CTTU

Estrada de Sítio Novo, uma via de caos esquecida por Olinda e Recife

Avenida Luís Corrêa Brito, também conhecida como Estrada de Sítio Novo, entre Olinda e Recife. Dois municípios e nenhuma providência - Foto: Ivan Melo DP/D.A.Press

Avenida Luís Corrêa Brito, também conhecida como Estrada de Sítio Novo, entre Olinda e Recife. Dois municípios e nenhuma providência – Foto: Ivan Melo DP/D.A.Press

Por

Anamaria Nascimento

Localizada no limite entre o Recife e Olinda, a Avenida Luís Corrêa Brito sofre com a desordem na sinalização, péssimas calçadas e trânsito caótico. O endereço pertence às duas cidades. O lado esquerdo da via no sentido Estrada de Belém – Av. Presidente Kennedy está no bairro de Campo Grande, na capital. O lado oposto faz parte de Sítio Novo, Olinda.

A confusão não fica só no endereço. Buracos, pedestres atravessando entre carros em alta velocidade, ausência de pintura indicando que a via é mão dupla e lombadas sem sinalização completam o cenário de desorganização na avenida, que é uma das principais alternativas para quem quer seguir do Recife até Olinda sem passar pela Avenida Agamenon Magalhães.

A falta da faixa amarela sinalizando que os veículos trafegam nos dois sentidos é a principal crítica dos motoristas que passam pelo local. De acordo com a CTTU, 11 mil veículos circulam pela avenida que liga a Estrada de Belém à Presidente Kennedy diariamente. O taxista Pedro Paulo Moutinho, 41, é um deles. “Carros ficam estacionados dos dois lados da pista e, como o asfalto não está pintado, muitos veículos passam na contramão”, reclamou.

Ruim para motoristas, pior para os pedestres. Segundo a comerciante Cristiane Cordeiro, quem anda a pé pela avenida chega a ficar 10 minutos esperando para atravessar. “Em nenhum trecho você encontra uma faixa”, criticou. Quem anda de bicicleta também coleciona queixas. “Os motoristas não respeitam. Já quebrei uma perna depois de cair”, contou o pedreiro Ivanildo Silva, 43.

A CTTU informou que vai enviar uma equipe ao trecho que pertence ao Recife, para verificar a sinalização. Constatada a necessidade, a via receberá pintura e novas placas, respondeu o órgão. De acordo com a companhia, estudos técnicos na área estão sendo realizados. “Parte desses estudos já foi concluída, permitindo a implantação de um semáforo localizado no cruzamento com a Avenida Professor José dos Anjos, no início do mês de outubro.”

Já a Prefeitura de Olinda informou que instalou semáforo no entorno da Avenida Presidente Kennedy. As ações incluíram ainda a implantação de sinalização na Avenida Antônio da Costa Azevedo, Peixinhos, continuação da Luís Corrêa de Brito.

Os 25 terminais integrados do Grande Recife só vão operar todos em 2015

Terminal da 3ª Perimetral na Avenida Caxangá - Foto: Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Terminal da 4ª Perimetral na Avenida Caxangá – Foto: Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Dos 25 terminais integrados do Sistema Estrutural Integrado (SEI), seis ainda precisam ser entregues à população. A Secretaria das Cidades, contudo, garantiu que todos serão entregues até dezembro de 2014. Mas a operação só deve ocorrer no início de 2015. O TI Santa Luzia é o mais adiantado: as obras já foram concluídas mas falta o Grande Recife Consórcio montar a rede de linhas abastecedoras para que o terminal entre em operação. O mais atrasado é o TI Prazeres, em Jaboatão, com 70% das obras concluídas.

Terminal da 4ª Perimetral na Av. Caxangá Foto: Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Terminal da 3ª Perimetral na Av. Caxangá Foto: Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Segundo o secretário de Cidades, Evandro Avelar, a expectativa é que em 2015, com a entrega dos terminais da 3ª e 4ª Perimetral, a mobilidade na Avenida Caxangá – hoje caótica – possa melhorar. Esses dois terminais estão com 80% das obras concluídas. “A Avenida Caxangá é um dos exemplos de como o trânsito vai melhorar quando esses terminais entrarem em operação. Nessa via só vai circular o BRT, pois as linhas convencionais vão integrar no TI da 3ª e da 4ª Perimetral”, diz Avelar.

Essas duas integrações devem receber 90 mil passageiros por dia. Outros lugares, cujo trânsito deve ser beneficiado com a operação dos novos terminais, são o Derby e a Avenida Conde da Boa Vista. “O TI Abreu e Lima, que faz parte do corredor Norte/Sul, também está em fase final e deve ser entregue até dezembro”, acrescenta o secretário de Cidades.

Terminal Joana Bezerra Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Terminal Joana Bezerra Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Já o terminal Joana Bezerra, que será o terceiro maior da Região Metropolitana do Recife, está com 95% das obras concluídos e deve ser entregue em dezembro. Só ele deve receber 67 mil usuários diariamente. “Os novos terminais significam mais conforto e o aumento na oferta de deslocamento para os passageiros do SEI, economizando o número de passagens pagas por viagens”, pontuou Avelar. As avaliações das obras foram feitas após vistoria realizada na semana passada.

Após a conclusão desses terminais, Evandro Avelar adiantou que as integrações mais antigas, como o TI Macaxeira, devem receber melhorias. “O TI Barro é um exemplo. Já entregamos a segunda etapa. Na Macaxeira, pretendemos ampliar e dar mais conforto”, disse o secretário. Com os 25 terminais em operação, a expectativa é que o SEI receba 1,6 milhões de passageiros/dia.

Saiba mais

TI III Perimetral
Demanda: 40 mil passageiros/dia Nº de Linhas: ainda em análise Bairros beneficiados: Cordeiro, Iputinga, Madelena, Prado, Torre, Zumbi, Engenho do Meio, Torrões, Caxangá.

TI da IV Perimetral
Demanda: 53 mil passageiros/dia Nº de linhas: 11 linhas Bairros/comunidades beneficiadas: Cidade Universitária, Brasilit, Jardim Primavera, Tabatinga, UR -07, Loteamento Cosme e Damião, Timbi.

TI Joana Bezerra
Demanda: 67 mil usuários/dia Nº de Linhas: Oito linhas Bairros/Comunidades: Boa Viagem, Joana Bezerra, Candeias, Jardim Brasil, IMIP e o Centro do Recife.

TI Prazeres
Demanda: 20 mil passageiros/dia Nº de Linhas: nove linhas Bairros/comunidades: Prazeres e adjacências*

TI Santa Luzia
Demanda: 17 mil passageiros/dia Nº de linhas: oito linhas Bairros/comunidades: em montagem*

25 terminais

Formarão o Sistema Estrutural Integrado atualmente

O Grande Recife Consórcio informou que estão revendo e estudando as comunidades que serão atendidas pelos TIs Prazeres e Santa Luzia.

Fontes: Secretaria das Cidades e Grande Recife Consórcio.

Ponte para pedestre e ciclista, primeira experiência de São Paulo

 

Ponte da Casa Verde, em SP: lombofaixa para travessia - Foto : Regina Rocha/ Reprodução internet

Ponte da Casa Verde, em SP: lombofaixa para travessia – Foto : Regina Rocha/ Reprodução internet

A equipe do Mobilize foi conferir in loco, e de bike, a nova estrutura voltada a ciclistas e pedestres que vem sendo implantada, como um projeto piloto, pela Prefeitura de São Paulo sobre a ponte da Casa Verde, na zona norte da capital.

Obras ainda incompletas, já era intenso o movimento de ciclistas, pessoas fazendo caminhada, corrida ou simplesmente passeando com os filhos. Uma mudança surpreendente para um trecho que até dias atrás era um ‘muro de berlim’, onde o acesso dos carros em alta velocidade afastava e punha medo em muito cidadão sensato.

A obra faz parte de uma série de intervenções anunciada no início de outubro pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para dar mais segurança a quem passa a pé ou de bike nas 12 pontes sobre os rios Tietê e Pinheiros.

O projeto de adequação desses locais até então esquecidos para o tráfego das bicicletas surgiu junto, ou motivado, pela campanha Adote uma Ponte, da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), apoiada pelo Mobilize.

Fonte: Portal Mobilize

Em Olinda, Avenida Presidente Kennedy entre avanços e retrocessos

 

Velocidade dos ônibus nos corredores da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, passou de 19km/h para 24km/h Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Velocidade dos ônibus nos corredores da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, passou de 19km/h para 24km/h – Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Mais de ano depois de ter sido entregue à população, o corredor exclusivo de transporte da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, teve alguns avanços no transporte público, principalmente na redução do tempo das viagens com o aumento da velocidade média dos ônibus de 19km/h para 24km/h. A via, no entanto, ainda está longe de se firmar como uma iniciativa de sucesso. Os maiores problemas, entretanto, não estão no corredor em si, mas no seu entorno e na falta de resolução de dois problemas históricos, que não são do transporte público: drenagem e calçadas.

Cerca de 170 mil passageiros utilizam o corredor diariamente. Por ele passam 49 linhas e 467 ônibus. Como as calçadas são praticamente intransitáveis, os passageiros reconhecem que as paradas centrais oferecem melhor estrutura com cobertura e banco para sentar. A travessia do pedestre também foi melhorada com a instalação de semáforos em todas as oito paradas. Mas faltam as faixas para orientar melhor o próprio pedestre, que faz caminhos diversos, quando só deve existir o da faixa.

Travessia de pedestre nas paradas conta com semáforo. Falta melhorar a pintura da faixa Foto - Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Travessia de pedestre nas paradas conta com semáforo. Falta melhorar a pintura da faixa Foto – Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

“Nós fizemos uma parceria com o Detran, que se encarregou da pintura das faixas. Esperamos que o trabalho seja feito até o fim do ano”, revelou o secretário de Trânsito de Olinda, Oswaldo Lima Neto, engenheiro e doutor em mobilidade urbana.

Ao longo da Presidente Kennedy foram instalados 25 semáforos, mas do ponto de vista de trânsito há outro problema grave de falta de fiscalização. Ainda é comum a invasão da faixa exclusiva do ônibus, principalmente por motos, que colocam os pedestres em risco.

“Estamos contratando 25 auxiliares de trânsito e outra medida será dotar os semáforos de pedestre com controle de avanço de faixa e de invasão do corredor, até o fim do ano”, revelou. Ainda segundo o secretário, a manutenção das paradas está sendo feita pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

Com apenas uma via para o tráfego comum, a fiscalização pode ajudar a impedir paradas de veículos ao longo da via, que dificultam o fluxo normal e obrigam a migração do tráfego para o corredor, mesmo em trechos curtos.

Lixo é depositado no centro do corredor viário Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Lixo é depositado no centro do corredor viário Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Falta controle urbano no corredor

Mesmo quando não chove, a Avenida Presidente Kennedy tem três pontos de alagamento com água de esgoto. Os comerciantes criaram barreiras em frente às lojas para proteger os clientes. Mas o incômodo permanece. Com a chuva, a situação fica mais crítica e o pedestre é quem mais sofre. “Não tem como vir caminhando até o semáforo do pedestre por causa dos alagamentos. A gente tem que atravessar onde sobra espaço”, contou a operadora Adalgisa Lima, 43 anos.

Problemas de drenagem e esgoto estourado, problemas históricos da via Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

Problemas de drenagem e esgoto estourado são históricos na via -  Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press

De acordo com a Prefeitura de Olinda, a melhoria da drenagem está diretamente ligada à revitalização da calha do Rio Beberibe e enquanto isso não é resolvido o município estuda alternativas como a construção de novas caixas coletoras para absorver a água acumulada. Mesmo sem chuva, caminhar pelas calçadas não é fácil. É verdade que o Controle Urbano ajudou a combater a ocupação indevida dos passeios. O problema é que as calçadas são de péssima qualidade, com muitos buracos e desníveis. Com raras exceções, como a de uma loja que refez todo o piso, a maioria não tem o mesmo cuidado.

Outra questão que merece atenção é o tratamento dado ao lixo pelos moradores e comerciantes do entorno. Uma prática que vem se repetindo ao longo do corredor é a colocação de sacos de lixo em cima do canteiro central. A prefeitura admite o problema e informa que a coleta é feita diariamente, mas os moradores insistem em depositar lixo na via pública.

Saiba Mais

Perfil do corredor da Presidente Kennedy
4,4 km de extensão
49 linhas de ônibus
467 ônibus trafegam diariamente
173 mil passageiros por dia
8 paradas de ônibus
25 semáforos
25 km/h é a velocidade média dos ônibus

Fonte: Prefeitura de Olinda e Grande Recife Consórcio de Transporte

 

Ameciclo propõe ampliar as calçadas sobre as áreas zebradas das esquinas

 

Proposta da Ameciclo é expandir as calçadas para as áreas zebradas nas esquinas Foto - Bernardo Danta DP/D.A.Press

Proposta da Ameciclo é expandir as calçadas para as áreas zebradas nas esquinas Foto – Bernardo Danta DP/D.A.Press

Uma cena que não deve servir de exemplo, mas que é bastante comum nas ruas do Recife, é a ocupação irregular das áreas zebradas nas esquinas das ruas por carros estacionados. Pela legislação de trânsito deve haver uma distância mínima de cinco metros nas esquinas para permitir uma melhor visibilidade ao motorista, e o descumprimento pode acarretar em infração gravíssima. É o que diz a lei, quase nunca cumprida.

Mas algumas cidades da Europa e do Brasil estão dando uma outra perspectiva de aproveitamento desses espaços a partir do chamado martelo urbano. O modelo, que garante a visibilidade para o motorista e também mais segurança ao pedestre, consiste no redesenho das esquinas ampliando a calçada para cima das áreas zebradas.

Modelo de martelo urbano implantado em Lyon, na França - Foto- Reprodução/Internet

Modelo de martelo urbano implantado em Lyon, na França – Foto- Reprodução/Internet

A proposta foi apresentada à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife pela Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo). “É uma forma também de tornar esses espaços mais agradáveis dentro da mesma lógica dos parklets (extensões da calçada que promovem o uso do espaço público)”, explicou Guilherme Jordão, coordenador da Ameciclo. Outra vantagem, segundo ele, é a redução da velocidade nas conversões. “A medida induz o motorista a reduzir a velocidade, o que também reduz a probabilidade de acidentes”, reforçou Guilherme Jordão.

Desenho de implantação do martelo urbano nas esquinas - Foto - Reprodução internet

Desenho de implantação do martelo urbano nas esquinas – Foto – Reprodução internet

De acordo com a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, a proposta do martelo urbano não pode ser generalizada para todas as áreas zebradas, mas nada impede que seja feito um estudo que aponte as vias para uma possível implantação. “Está previsto no manual de sinalização o sentido do fluxo. Mas é possível avaliar, desde que não se generalize”, afirmou. Entre as áreas sugeridas pela Ameciclo estão a Praça Oswaldo Cruz e a Rua das Graças. A CTTU não deu prazo para avaliar a viabilidade de implantação dos martelos urbanos na cidade.

Mas já há uma experiência bem-sucedida na Rua da Moeda. O avanço da área da calçada para a pista de rolamento também ajuda a delimitar a área destinada ao estacionamento. Também há experiências em São Paulo e em Belo Horizonte.

Saiba Mais

Indicações e vantagens dos martelos urbanos

1- Alargar a calçada nas esquinas que são pontos de conflitos entre pedestres
2- Encurtar a travessia do pedestre, aumentar a visibilidade do pedestre/condutor
3- Reduzir o raio de curva do carro obrigando a redução da velocidade
4- Permitir a utilização de um espaço considerado “morto”

Fonte: Ameciclo

Espinheiro, Zona Norte do Recife, é bairro dos sonhos dos ciclistas

 

Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro é rota de fuga dos ciclistas Foto  Paulo Paiva DP/D.A.Press

Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro, com estacionamento nos dois lados da via,  é rota de fuga dos ciclistas Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press

O bairro do Espinheiro tem tudo para ser um futuro reduto de ciclistas. O bairro serve de rota de fuga para ciclistas que precisam usar as avenidas Rui Barbosa ou Rosa e Silva. Na queda de braço entre tirar espaço para o carro e abrir caminho para os ciclistas, o mais novo foco dos cicloativistas é a Rua do Futuro, no bairro do Espinheiro, pelo menos para começar.

A proposta é que o município acabe com os estacionamentos em um dos lados da via e crie uma ciclofaixa bidirecional. “Do lado esquerdo, onde há estacionamento noturno para que os moradores dos prédios estacionem seu terceiro ou quarto carro, no lugar de ceder um espaço que é público e será muito mais aproveitado”, defendeu Guilherme Jordão, coordenador da Ameciclo.

Uma pesquisa feita pela Ameciclo revelou que nove em cada 10 pessoas têm vontade de fazer os deslocamentos de bicicleta, mas apenas uma entre dez consegue por em prática. “E a principal razão é a falta de uma estrutura adequada. Mais pessoas poderiam ser encorajadas a deixar o carro em casa, especialmente para pequenos deslocamentos”, comparou Guilherme Jordão.

Sinalização para reduzir infrações

Pintura amarela do meio-fio na Rua do Espinheiro. Quem respeita? Foto - Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Pintura amarela do meio-fio na Rua do Espinheiro. Quem respeita? Foto – Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Do início do ano até agora, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) instalou e requalificou 4,3 mil placas de sinalização vertical e refez a pintura horizontal em 400 vias da cidade. A melhoria da sinalização ajuda a reduzir as infrações, pelo menos para os motoristas que obedecem as regras básicas de trânsito. Na Rua do Espinheiro, onde houve reforço na pintura amarela do meio-fio é possível encontrar duas situações: parte da via conseguiu ficar livre dos carros estacionados nos dois lados, mas há ainda trechos onde os motoristas insistem em desrespeitar áreas sinalizadas mesmo com a faixa amarela gritando ao lado.

Apesar dos desrespeitos em trechos sinalizados, onde só a fiscalização deve surtir algum efeito, o gerente de trânsito da CTTU, Agostinho Maia, acredita que a sinalização traz efeitos positivos para conscientizar o motorista. “Nunca fizemos a conta para saber o quanto uma área passou a ser mais respeitada após o reforço na sinalização, mas acredito que é mais fácil cumprir as normas numa área bem sinalizada do que quando ela não existe ou está apagada”, ressaltou.

A Rua do Espinheiro, onde é proibido estacionar nos dois lados da via, o reforço na pintura amarela do meio-fio é um alento também para os ciclistas. “A diminuição de espaços para estacionamentos nas vias públicas combina com dois elementos importantes: ser melhor utilizada para o trânsito normal e especialmente para o ciclista”, apontou o coordenador da Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Guilherme Jordão.

A recuperação da pintura amarela do meio-fio está sendo feita nas principais vias do bairro do Espinheiro. “Espinheiro é um bairro muito agradável para se pedalar. Além de ligar várias regiões é um bairro arborizado, onde a circulação pode ser feita com mais tranquilidade”, apontou Guilherme Jordão, que defende a redução dos estacionamentos nas vias públicas e a criação de ciclovias no bairro, que podem servir de rotas de fugas.

Projeto libera bicicletas elétricas de registro, tributação e habilitação

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham velocidade de até 25km/h Foto - Reprodução/internet

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham velocidade de até 25km/h Foto – Reprodução/internet

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7342/14, que regulamenta as bicicletas elétricas. O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas também sejam autorizadas a andar nas ciclovias e sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório.

A proposta foi apresentada pelos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Segundo eles, a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) igualou as bicicletas elétricas aos ciclomotores, que são motos de até 50 cilindradas, sendo obrigatório o registro, a habilitação e outros requisitos.

Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham pedalagem assistida, potência de até 0,25 kW e alimentação reduzida progressivamente e interrompida quando a velocidade do veículo atingir 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar.

Já as demais bicicletas elétricas, quando dotadas de acelerador manual ou de motores com potência de até 4 kW, continuarão a ser equiparadas a ciclomotores e, se o motor exceder a 4 kW, serão equiparadas a motocicletas.

Os autores explicam que usaram como base a legislação europeia para classificar quais bicicletas elétricas receberiam o mesmo tratamento das comuns e quais precisam de maior controle. A intenção também é incentivar o uso da bicicleta como veículo de transporte. “Uma vez que o mundo passa por uma conscientização ecológica, este projeto de lei busca incentivar o uso deste veículo não poluente, econômico e saudável”, diz a justificativa da proposta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara