Plano de Mobilidade do Recife vai criar regras para estacionamentos

Estacionamento na Rua do Progresso, Boa Vista - Foto: Peu Ricardo/Esp.DP
Estacionamento na Rua do Progresso, Boa Vista – Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Por Alice Sousa

Diario de Pernambuco

A transformação de imóveis antigos em áreas livres para estacionamento cresce no Recife. Com uma frota incrementada em 233% nos últimos 26 anos, a necessidade por vagas aumentou na cidade e impulsionou o surgimento de serviços desse tipo, a despeito de muitos casarões do passado. Em esquinas e ruas movimentadas, a existência desses espaços sofrerá revisão até o fim deste ano, dentro do Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Regras serão criadas para instalação de pontos de estacionamento e a ideia é reordenar a disposição dos espaços, privados e também públicos, priorizando a circulação via transporte coletivo.

Áreas de estacionamento estão intimamente ligadas à mobilidade de uma cidade. A medida em que existem espaços para deixar os veículos, a tendência é que a população prefira usar os automóveis particulares para realizar o deslocamento até o destino. Por outro lado, esse é um tipo de negócio é atraente, já que basta ter um terreno em uma área comercial ou de circulação grande e abri-lo ao público. Foi o que aconteceu com os imóveis número 594 e 595 da Rua Manoel Borba, na Boa Vista. “As casas ficavam fechadas e ninguém alugava. Marginais costumavam entrar e gerava um estresse que hoje não há”, afirmou o administrador dos espaços, George Nascimento, 33.

Não muito longe dali, no cruzamento entre as ruas da Soledade e Progresso, funciona um grande parque rotativo há cerca de cinco meses. Outro ponto conhecido e que gerou polêmica estava no cruzamento entre a Rua Amélia e a Avenida Rosa e Silva, nas Graças. O casarão onde funcionava uma padaria foi demolido e passou meses como estacionamento, na última sexta-feira recebeu tapumes para abrigar um ponto comercial.

Em toda a Região Metropolitana, trafegam 1,2 milhão de veículos. Parte deles entra no Recife diariamente, somando-se à frota da capital de 679 mil veículos. A Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma das que dispõe sobre as condições de estacionamento, é de 1998. Ela prevê vagas mínimas, de acordo com a localidade e função de cada imóvel, mas não cita em nenhum momento a instituição de estacionamentos como unidades. O Plano de Mobilidade prevê essa atualização, invertendo a lógica, com a criação de uma política de estacionamento, a partir de uma série de estudos em curso.

“Experiências internacionais mostram que a gestão de estacionamentos é importante na gestão das viagens de automóvel de uma cidade. Uma das nossas frentes de trabalho mais discutidas segue uma tendência mundial de estabelecer número máximo de vagas, e não mínimo, como ocorre hoje, por área construída. Fazer com que a implantação de empreendimentos priorize o transporte público”, afirmou o secretário executivo do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), Sidney Schreiner.

Até 2012, foram concedidos no Recife 314 alvarás para estacionamentos particulares. Em nota, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) informou que, para que seja realizada a demolição de um imóvel, o interessado precisa solicitar o alvará de demolição na Gerência Regional correspondente ao bairro em que o imóvel é localizado. Diante disso, técnicos da pasta analisam e verificam se ele está inserido em algum critério de preservação histórica, seja do próprio imóvel ou da área em que está inserido.

Caso não exista nenhum impedimento legal, a demolição é autorizada. Em seguida, afirmou o órgão, é necessário solicitar o alvará de localização e funcionamento, que também está sujeito à análise dos técnicos da pasta, para a regularização do estabelecimento. No caso de o espaço ser utilizado para estacionamento, será observado, principalmente, o acesso de entrada e saída dos veículos, com o objetivo de minimizar transtornos na mobilidade.

A função dos estacionamentos integrados

Outra ideia do Plano de Mobilidade é restringir o uso do espaço público com a finalidade de estacionamento e garantir o conceito de estacionamento integrado. Dessa forma, parte da população em deslocamento da periferia para o centro poderia deixar o automóvel em algum bolsão de vagas próximo, por exemplo, a um terminal integrado. Estão em definição onde seriam esses espaços e a quantidade de vagas de cada um deles.

“As propostas serão inseridas dentro de condicionantes. Isso ocorrerá dentro da prerrogativa de ter uma rede de transporte público melhor, com maior capacidade, e requalificação de calçadas. Estamos trabalhando junto ao Grande Recife e à CTTU no planejamento de novas linhas de transporte de média e alta capacidade”, afirmou Sidney Schreiner.

Também será revisto o preço da zona azul. Pelas estimativas do Instituto Pelópidas, há hoje carros que passam até 13 horas nas vagas, com isso elas perdem a função de rotatividade. “Queremos ampliar a zona azul em área de abrangência. Levar a experiência do bairro do Recife para outras áreas comerciais da cidade”, acrescentou o secretário executivo do Instituto.

Novo prazo para o Plano de Mobilidade do Recife. Agora só no fim do ano

Engarrafamento Recife Foto - Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
Engarrafamento Recife Foto – Blenda Souto Maior DP/D.A.Press

Estava previsto para maio deste ano, a entrega do Plano de Mobilidade do Recife na Câmara de Vereadores.  Em 2011, foi enviado o primeiro plano que chegou a receber 59 emendas. Em 2014, sem ter sido votado, ele foi retirado pelo executivo para modificações. O novo prazo de entrega é até o fim deste ano. O atraso se deu, segundo o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, para construir uma nova base de dados e  fazer um realinhamento das diversas leis que tratam do uso e ocupação do solo na cidade. A ideia é consolidar a legislação no mesmo direcionamento. Essa, aliás, era uma das grandes queixas do mercado da Construção Civil em relação aos diferentes textos das leis. Na construção da nova base de dados, uma das promessas do futuro plano é apresentar dados da contagem volumétrica de pedestres, bicicletas e veículos e, a partir daí, apresentar alternativas de mobilidade para a cidade.