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Donos dos espaços públicos

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A denúncia do Diario de Pernambuco que revela a apropriação indevida das vias públicas do centro do Recife,  remete a outras modalidades de apropriação dos espaços públicos, desde as calçadas  até os terrenos públicos. A ampliação do viaduto Capitão Temudo, por exemplo, teve que vir acompanhada da remoção de dezenas de famílias que haviam ocupado a área do equipamento público. Havia, na época, até edificações de dois andares bem abaixo do viaduto. Essa falsa “normalidade” em que os espaços públicos são ocupados, passam sob a anuência do poder público e também da própria sociedade, que se acostuma a pagar para estacionar numa via pública e ainda assistir passivamente o que é de direito da coletividade. Para mudar isso, o primeiro passo é conhecer os próprios direitos e saber onde denunciar. A parte que cabe ao poder público é tomar as providências devidas. Os donos dos espaços públicos somos todos nós.

 

 

Os canais e a circulação viária

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Canais limpos significa melhoria da drenagem e, por tabela, da circulação viária. Hoje, o prefeito do Recife João da Costa vai anunciar o revestimento e recuperação ambiental de canais da cidade. O Recife é cortado por 60 canais e o município tem um gasto milionário para fazer a limpeza.

Os recursos do Pac drenagem, que o prefeito deve anunciar hoje, estão estimados em R$ 51,5 milhões e devem ser aplicados na urbanizaçaõ de 16 canais, sendo 11 da Bacia do Capibaribe. A pergunta que se faz é quanto desses recursos serão aplicados na educação ambiental das populações ribeirinhas ? Uma cena comum é os funcionários fazerem a limpeza, enquanto a população despeja mais lixo.

 

 

 

 

 

Multa para quem não cuidar das calçadas

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Não sei se lá em São Paulo eles exageram na dose, mas tudo que for pelo bem das calçadas tem algo de positivo. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de sancionar uma lei que, além de aumentar a área mínima do passeio de 90 centímetros para 1,20 metros, ainda aumentou o valor da multa para quem não cumprir a legislação. E a multa também ficou mais salgada.

Na capital paulista, a multa passa a ser de R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, ela não ultrapassava o valor de R$ 510, mesmo em áreas de grandes dimensões.

O problema dessas leis é a aplicabilidade delas. No Recife, a Lei de Calçadas, aprovada desde 2003, não conseguiu reverter a situação dos passeios. Nem mesmo nas calçadas de órgãos públicos. É quase tentador acreditar que tudo pode ficar perfeito, por decreto, mas na prática a realidade é bem mais complexa.

Há urbanistas que defendem o estímulo de impostos para a conservação dos passeios por parte dos proprietários. Pode ser uma alternativa. Outros, afirmam que o espaço das calçadas é de uso público e, portanto, a responsabilidade é dos órgãos públicos, da mesma forma que as vias têm investimentos para os carros. Confesso que acho este último raciocínio mais pertinente.

Se levarmos em conta que são investidos milhões na construção de viadutos e rodovias e para as calçadas nada. Na verdade, ninguém se sente responsável por elas. E, pensar que só aqui na Região Metropolitana do Recife a estimativa é que um terço da população, ou seja, mais de um milhão de pessoas se desloca a pé é, no mínimo, razoável para não dizer obrigação, apostar na melhoria dos passeios.

E só para não perder a oportunidade dêem uma olhada nas calçadas do centro de Bogotá, um exemplo de acessibilidade em um país da América Latina, que não chega nem perto da situação econômica do Brasil.