Dirigir sem habilitação não é brincadeira, é crime!

Por
Mariana Czerwonka

jovem dirigindo sem habilitação, sem passar por uma autoescola, é uma situação, infelizmente, muito comum em nosso país. As desculpas são muitas, a cultura do nosso povo, adquirir prática antes de pegar o carro, enfim, nada disso mais faz sentido com tanta informação como temos nos dias de hoje.

A autoescola, não só a parte prática, mas todo o processo, não está aí à toa. Ela tem a sua importância, pois muitas vezes é a única oportunidade que muitos de nós temos de ter contato com educação para o trânsito. Talvez nunca mais a pessoa passe por esta experiência. De acordo com entrevista do especialista Celso Alves Mariano para o Portal, “quem faz um bom curso de primeira habilitação adquire uma visão crítica do mundo do trânsito e tende a participar dele não apenas como condutor, mas como cidadão, contaminando as outras pessoas com os conceitos de respeito e bom senso na utilização deste bem público”.

Estas pessoas que estão aí, testando seus carros e suas habilidades pelas ruas, sem passar pelo treinamento legal, não tem noção da dimensão e dos riscos que correm por praticar este ato criminoso. Sim, este é um ato criminoso.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem habilitação é crime e atenção pais, entregar o veículo a pessoa não habilitada também é e pode levar à prisão.

Para mim, certamente não é só isso que importa. A multa, a prisão, são os menores problemas que podem ocorrer com este cidadão infrator. O meu grande temor são as vidas que se colocam em risco, não só a do próprio condutor, mas a de tantos outros que participam do trânsito.

Quantos acidentes lemos nos noticiários, causados por jovens sem habilitação? Isto tem uma explicação. Segundo a psicóloga Nereide Tolentino, “o jovem que dirige – mesmo o que tem habilitação- pelas próprias características inerentes a idade, potencializa o perigo, por exemplo, da velocidade, que para eles é o símbolo da liberdade. Em relação aos acidentes, também é inerente a idade o pensamento de que isso não vai acontecer comigo, por isso o jovem tende a minimizar os riscos que corre”.

Ainda segundo a psicóloga “a carteira de habilitação tem este nome- de habilitação- e não de registro, ou qualquer outro, porque atesta que o indivíduo desenvolveu habilidades para operar uma máquina e que não é fácil desenvolvê-las. Não é a máquina que é difícil, dirigir no trânsito cujas interferências são muito grandes, exige uma maturidade neurológica de percepção, de reação e de emergência que é o que falta no condutor inexperiente”.

Quanto à conivência dos pais com tal atitude, Nereide é enfática. “O pai que é parceiro do filho que pega o carro sem habilitação está sendo coadjuvante num acidente, e até numa morte. Às vezes o menor nem é pego pela fiscalização, mas o pai o expôs a um risco, e infelizmente, este é um caminho que pode não ter volta”.

Não me iludo que as pessoas que cometem tal infração mudem seu comportamento ao ler este texto, mas a minha consciência não permite assistir a tudo isso e ficar calada.

Fonte: Portal do Trânsito

Mortes no trânsito: Europa diminui 5% ao ano, Brasil cresce 4%

 

A taxa brasileira de mortes por 100 mil veículos é 4,9 vezes maior que a europeia! E o trânsito brasileiro mata 24% mais pessoas em número absoluto que a União Europeia, mesmo possuindo uma frota 4 vezes menor.
E enquanto a mortandade no trânsito no Brasil só cresce, atingindo uma taxa média anual de crescimento no número de mortes de 4,06% ao ano na última década (2001/2010), na União Europeia ela só diminui, chegando a uma taxa média de diminuição de 5% entre 2000 e 2009.
Há duas décadas a União Europeia estabeleceu uma Política Púbica voltada exclusivamente para a Segurança Viária, com o intuito de reduzir drasticamente seu número de mortes da década de 90 (75.400) em 50% e conseguiu! (em 2009 o número de mortes de toda a União Europeia chegou a 32.787) Veja:
Se o ritmo de crescimento de mortes no trânsito brasileiro se mantiver estável nos próximos 50 anos (ou seja, continuar crescendo 4,06% ao ano), podemos projetar que o total de vítimas fatais saltará para 313.708 no ano de 2060, totalizando um aumento de 982% em relação ao ano 2000.
Já se o ritmo de redução de mortes no trânsito europeu se mantiver estável nos próximos 50 anos (ou seja, continuar caindo 5% ao ano), podemos projetar que o total de vítimas fatais cairá para aproximadamente 2.500 por ano em 2060, totalizando uma redução de 95% em relação a 2000.
Tanta discrepância serve para demonstrar como políticas de prevenção, maiores investimentos em segurança e educação no trânsito bem como em campanhas de conscientização trouxeram resultados fantásticos na União Europeia (todo um continente), enquanto nossa velha e arcaica maneira de lidar com esse grave problema (novas leis e mais sanções penais e administrativas) só tem contribuído para piorar o cenário de morticínio no trânsito brasileiro.
É chegada a hora, portanto, de deixarmos para trás velhas práticas e passarmos a investir com seriedade na fórmula EEFPP (educação, engenharia, fiscalização, prevenção e punição adequada).
*Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

Fonte: Portal do Trânsito

 

 

Esqueça os carros na cidade do futuro

 

Great City é a nova cidade ecológica e sustentável que a China está construindo como modelo para todo o país. 100% livre de automóveis, o centro urbano em construção pretende provar que é possível combinar uma elevada densidade populacional com o respeito ao ambiente. A construção deverá estar completa por volta de 2021.

O projeto está sendo desenvolvido pelo escritório de arquitetura Adrian Smith + Gordon Gill Architecture, dos Estados Unidos, segundo informações do site WebUrbanist. “Desenhamos uma cidade verticalizada, densa, que reconhece e aceita a paisagem envolvente”, explica Gordon Gill, um dos responsáveis pelo projeto. “

A Great City vai demonstrar que a concentração populacional não tem de alienar as pessoas do ambiente”, acrescenta, ao lembrar que a cidade terá apenas 1,3 quilômetros quadrados e população de mais de cem mil pessoas.

Segundo os arquitetos, a distância de qualquer ponto da cidade a outro ponto será de cerca de 15 minutos a pé. Um passeio até ao centro a partir de qualquer área da Great City não demorará mais de 10 minutos, o que vai incentivar a preferência pelas caminhadas em detrimento das viagens de carro. Os automóveis deverão ser apenas a escolha de quem pretender fazer longas viagens, fora da cidade.

De acordo com as previsões, a Great City deverá usar 48% menos energia e 58% menos água do que uma cidade convencional com o mesmo número de habitantes. Também produzirá 89% menos resíduos e menos 60% de emissões de carbono, segundo os arquitetos.

Fonte: www.menosumcarro.pt (via Portal Mobilize)

Eu não sou o trânsito


Por

Kaiodê Biague

Sob a lógica modernista, um dos mais simbólicos espaços urbanos, a rua, acabou por expulsar o pedestre para ceder espaço ao automóvel em nome da racionalização e funcionalismo. Apesar de toda crítica pós-moderna ainda é possível observar que daquela equação restaram a antítese de um ideal, ou seja, cidades com baixa qualidade ambiental e um trânsito caótico, com não raras exibições de total falta de senso coletivo.

Esses fatos além de adoecerem as cidades também são responsáveis pelo aumento de inúmeras doenças e síndromes contemporâneas em seus habitantes, como o stress e a depressão, por exemplo. Porém, muitas vezes a resposta se encontra em pequenos atos e práticas. Simples questionamentos podem promover mudanças significativas em nosso cotidiano. Segundo o designerDiogo Louzada, sócio da produtora Hemisfério Criativo, a frase “você não está no trânsito, você é o trânsito” foi inspiração suficiente para eles produzirem uma reflexão direta sobre os efeitos que motoristas, pedestres e ciclistas provocam no trânsito.

Por sua simplicidade e objetividade, o curta-metragem “Eu não sou o trânsito” foi um dos premiados no concurso mundial da Siemens sobre sustentabilidade, promovido em 2012. Confira o vídeo.

Fonte: The City Fix Brasil

No Rio, carro abandonado em vias públicas poderá ir a leilão

 

Diante do elevado número de veículos em estado de deterioração e abandonados nas vias públicas da cidade, decreto municipal publicado hoje regulamenta a retirada desses veículos largados em vias públicas.

Quando os veículos forem considerados abandonados, a Secretaria Municipal de Ordem Pública providenciará a remoção dos mesmos para o depósito público do Município.

Serão considerados abandonados os veículos deixados nas ruas com as seguintes características: sem no mínimo uma placa de identificação; em evidente estado de decomposição de sua carroceria e componentes removíveis, incluindo pelo menos dois pneus arriados; carroceria com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo, ainda que coberta com capa de material sintético.

Decorrido o prazo de 90 dias, contados da remoção do veículo, sem que o proprietário providencie a retirada do mesmo do depósito público, com o pagamento dos débitos tributários e de estadia e remoção incidentes, o bem será levado a leilão, obedecida a legislação pertinente.

Fonte: Portal do Trânsito

 

Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), apresentou um Projeto de Lei que direciona o valor arrecadado com multas de trânsito para financiar a carteira de motorista para quem ganha até três salários mínimos (PLS 38/2013). Segundo ele, o objetivo da proposta é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais.

Ao defender a medida, Clésio apontou o elevado custo para se obter uma carteira. O senador afirma que tanto um condutor amador de categoria B que queira obter uma carteira profissional de categoria C ou D como o motorista profissional que queira migrar entre as categorias C, D e E tem de gastar cerca R$ 1,6 mil com cursos e documentação. Sua proposta define como baixa renda as pessoas com renda mensal de, no máximo, três salários mínimos.

O presidente da CNT argumenta que, além de oferecer qualificação a pessoas que de outra forma estariam desempregadas ou subempregadas, o projeto pode atender setores que precisam de mão de obra qualificada. Como exemplo, o senador cita a própria área na qual atua: segundo ele, há no setor transportador uma demanda por 40 mil vagas para motoristas habilitados e, se nada for feito, “existe a expectativa de um apagão de mão de obra no setor”.

Os recursos para financiar a aquisição da carteira teriam origem nas multas de trânsito, que atualmente são utilizadas para financiar as seguintes atividades: sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Para incluir nessa lista a carteira de motorista, o projeto altera o artigo 320 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Apresentado na semana passada, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde aguarda decisão terminativa – ou seja, se for aprovado, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo Plenário do Senado, a não ser que haja recurso de algum senador para isso.

Com informações da Agência Senado

Agência CNT de Notícias

Calçada, primeiro degrau

Quanto maior o número de vozes para gritar a importância da defesa da calçada para o pedestre, melhor sempre será. O livro Calçada, o primeiro degrau da cidadania urbana, dos autores Francisco Cunha e Luiz Helvecio, mais do que uma colaboração à causa é também uma forma de manter acesa a indignação de uma situação desumana dos nossos passeios. A ausência do poder público pode ser vista de diversas formas, seja na ausência de fiscalização das ocupações indevidas, da permissividade de calçadas intransitáveis ou inexistentes, mas também da falta de consciência dos cidadãos quando estacionam sobre o passeio ou fazem da calçada uma extensão de seus negócios e até depósito de lixo e metralha.
Identificar o problema é o primeiro passo. O outro é traçar um cronograma de ações para devolver os passeios a quem é de direito. É bem verdade que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife vem desenvolvendo ações para desobstruir o entorno dos mercados. Mas não basta apenas espantar os vendedores ambulantes, é preciso urbanizar o espaço e dar as condições adequadas de acessibilidade, o que talvez seja feito em uma outra etapa.

No livro, os autores fazem um apanhado da legislação existente, no âmbito municipal e federal, onde o pedestre deve ser prioridade sempre, embora isso ainda não ocorra na prática. Também orientam sobre os passos de uma calçada cidadã, entre os quais consciência e engajamento, coordenação unificada, complemento da legisção e ainda um padrão para as calçadas com direito a uma cartilha. Uma leitura necessária a quem tem o mínimo de preocupação em transformar em exceção o que tem sido regra.