Transporte público sem impostos

ônibus recife - Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press
O governo publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano. A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte.

As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação.

Aumento nas tarifas

O Rio de Janeiro se torna neste sábado (1º) a 11ª capital brasileira a ter aumento na tarifa de ônibus municipal em 2013. Segundo levantamento realizado pelo G1, com base nos dados disponibilizados pelas prefeituras, os preços dos ônibus aumentaram neste ano em Aracaju, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

Já Cuiabá e Belo Horizonte reajustaram suas tarifas em 28 e 29 de dezembro, respectivamente.

No Rio, o preço passa de de R$ 2,75 para R$ 2,95.Na capital paulista, o novo valor da tarifa, que passou de R$ 3 para R$ 3,20, também começa a valer em junho. No Recife, os preços dos ônibus variam hoje de R$ 1,50 a R$ 3,45 dependendo da linha, respectivamente o menor e o maior valor de passagens entre as capitais.

Junto de Belo Horizonte, com ônibus que vão de R$ 2 a R$ 2,80, Brasília também possui uma das menores tarifas, de R$ 1,50 e R$ 2 para circulares, e que pode chegar a R$ 3 entre o Plano Piloto e as regiões administrativas. Os valores na capital federal não mudam desde 2005.

Campo Grande também deverá ter aumento de tarifas neste ano.

Via Portal Mobilize

Homem sobe no capô do carro que parou na faixa de pedestre

Um homem demonstrou bastante ousadia e causou o maior “climão” com o motorista de um veículo que parou em cima de uma faixa de pedestre na Rússia. Um vídeo publicado no YouTube mostra o momento em que o rapaz sobe no capô do carro, com toda tranquilidade, para atravessar a via. Ele ainda é aplaudido por uma mulher que também passa pelo local.

Quem não gostou nem um pouco da atitude do pedestre foi o motorista, que desceu do veículo para iniciar uma discussão. Ninguém sabe como tudo terminou porque o condutor que filmava a movimentação precisou acelerar quando o sinal abriu.

Carros cercam praças do Recife

Foto - Tânia Passos DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Praças são espaços de integração das pessoas. Pelo menos deveriam ser. Nem sempre é o que acontece no Recife. Mais do que locais voltados para os pedestres, as praças da cidade têm se transformado em pontos de estacionamento legalizados pelo município. Em algumas, o acesso das pessoas ao espaço público fica limitado. Pelos dados da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) quatro praças no Centro dispõem de Zona Azul. A relação do órgão não cita, por exemplo, a Dom Vital, no bairro de São José, em frente ao mercado.

O Diario visitou esse espaço e também as praças do Arsenal e da República para verificar a relação delas com a população. Em comum, o fato de serem cercadas pelos automóveis. Apesar do desconforto que a situação provoca, o pedestre segue sem muita reclamação e parece desconhecer que esses locais deveriam ser seus por excelência. Já os urbanistas criticam a opção preferencial pelo carro em um território que existe para ser, essencialmente, das pessoas.

Pedestres sem espaço

Localizada em uma área histórica de São José, em frente ao mercado e servindo praticamente de largo da Igreja da Penha, a Praça Dom Vital é cercada de automóveis. Os estacionamentos permitidos fazem um “L” ao redor do logradouro. Além de ser um espaço de integração, a praça também é ponto de passagem de quem circula entre o comércio da Rua das Calçadas e o mercado. Sem falar na feirinha de frutas e verduras e do comércio ambulante. O espaço fervilha de pessoas e carros.

Em meio a uma área de grande movimentação, o pedestre é obrigado a passar espremido entre os veículos. A turismóloga Bruna Feitosa, 24 anos, já havia observado a tendência da cidade em disponibilizar espaço para os carros até mesmo nas praças. “Em outras praças da cidade, essa mesma cena se repete. O pedestre tem cada vez menos espaço”, reclamou.

Praça do Arsenal - Foto - Tânia Passos DP/D.A.Press

Um “arsenal” de veículos

Em um dos pontos mais turísticos do Recife, a Praça do Arsenal tem estacionamentos com aval do município. As vagas no entorno são disputadas. A maioria dos empreendimentos localizados em áreas históricas não dispõe de estacionamento próprio e a praça e as ruas acabam sendo as opções. Depois de estacionar o carro, a funcionária pública Claudileide Vieira, 49 anos, admitiu que a presença do veículo atrapalha a mobilidade e estraga a beleza do lugar. “Não deveria ser um lugar para os carros. Prejudica o visual, tira a privacidade para as conversas e afeta a circulação”, enumerou. Para a professora do Laboratório de Paisagismo da UFPE, Ana Rita de Sá Carneiro, os carros são uma séria barreira. “É importante ter a visualização da praça. Até por uma questão de segurança, pois fica difícil para o pedestre perceber a calçada, principalmente o deficiente físico”, criticou.

Praça da República - FFoto - Tânia Passos DP/D.A.Press

República tomada
A Praça da República, entre o Palácio do Governo e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é um dos maiores símbolos do Centro. A sua origem remonta a 1639, quando Maurício de Nassau iniciou o plantio de um parque. É considerada o primeiro jardim renascencista das Américas. Mas hoje é, principalmente, um espaço para estacionamento. Entre os dois lados da praça, uma via ficou segregada para os carros, que fazem fila no entorno aguardando a vez. A urbanista Virgínia Pontual, professora do Departamento de Pós-graduação de Arquitetura da UFPE, fala sobre os prejuízos dessa opção para a cidade. “Os carros funcionam como cerca e algumas praças já têm até grades. Quem precisa de um lugar para estacionar deve pagar por isso. Esse espaço deve ser devolvido às pessoas”, reforçou. O Diario tentou falar sobre as praças com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, mas não obteve retorno

Fiscalização eletrônica ampliada nos principais cruzamentos do Recife

Semáforo com câmera - Foto - Paulo Paiva DP/D.A.Press

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Tânia Passos

Quem costuma parar o veículo em plena faixa de pedestre, enquanto aguarda o semáforo abrir, ou ainda tem o péssimo hábito de avançar o sinal vermelho, deve começar a repensar a forma de dirigir ou vai acabar sentido o peso no bolso.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai aumentar de 57 para 177 o número de equipamentos de fiscalização eletrônica nos principais cruzamentos da cidade. Eles vão identificar as placas dos motoristas infratores por meio de reconhecimento óptico de caracteres, os chamados OCR. Hoje, o avanço do sinal vermelho é a segunda infração mais cometida, com 39.490 multas registradas no ano passado. Já parar o carro na faixa de pedestre é a sexta maior infração, com quase 17 mil multas.

Avanço de sinal é infração gravíssima e o motorista pode receber sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Já estacionar na faixa é uma infração grave, com cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69. Os motoristas que insistem em cometer essas infrações, mas ainda não foram flagrados por um agente de trânsito, dificilmente irão escapar das lentes de reconhecimento óptico que serão instaladas nos cruzamentos.

Os equipamentos devem começar a funcionar em até 60 dias. Ontem, o prefeito Geraldo Julio assinou o edital para contratação de uma empresa especializada em engenharia de tráfego. “A fiscalização do trânsito do Recife é ainda muito precária. Estamos instalando novos equipamentos e teremos ainda um concurso para a contratação de novos agentes de trânsito, além dos monitores de tráfego para reduzir essa carência”, ressaltou.

A ampliação dos equipamentos eletrônicos de fiscalização do trânsito é bem vista pelos especialistas. Para o engenheiro e especialista em mobilidade César Cavalcanti, a medida terá um caráter essencialmente educativo. “Além de melhorar o trânsito, a punição é educativa porque irá pesar no bolso, a nossa parte mais sensível”, opinou.

Já o professor dos departamentos de engenharia das universidades Federal e Católica de Pernambuco, Maurício Pina, ressalta que os motoristas vão pensar duas vezes antes de fechar um cruzamento. “É uma medida bastante positiva porque obrigará o motorista a mudar o comportamento no trânsito para não ser multado”. Graças à leitura óptica das placas, o equipamento também poderá identificar veículos que estejam irregulares.

As faixas de pedestre onde os equipamentos vão ser instalados terão que estar devidamente pintadas e iluminadas. “A empresa que vencer a licitação também se encarregará da pintura e da iluminação. É um pacote completo”, explicou a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Além dos 120 equipamentos fixos de OCR, haverá ampliação no número de câmeras que transmitem informações em tempo real à Central de Operações de Tráfego da CTTU, de 40 para 72. Os equipamentos de fiscalização vão funcionar das 6h as 20h.

Saiba mais

Sistema de identificação veicular com leitura das placas

Identifica veículos com restrição de circulação
Elabora estatística do tempo de percurso
Identifica a velocidade média dos veículos
Registra a placa dos veículos que avançarem o sinal vermelho
Registra a placa dos veículos que pararem na faixa de pedestres

Ampliação dos equipamentos de fiscalização:

57 equipamentos existem atualmente
120 novos equipamentos serão instalados nos cruzamentos da cidade
40 câmeras auxiliam no monitoramento do tráfego em tempo real
72 câmeras passarão a fazer o monitoramento do tráfego em tempo real

Algumas das principais avenidas que receberão os equipamentos

Domingos Ferreira
Sul
Caxangá
Mascarenhas de Morais
Beberibe
Dois Rios
Norte
Agamenon Magalhães

Escalonamento de horários

 

Foto - Juliana Leitão DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Uma alternativa que vem sendo discutida em várias cidades brasileiras para a melhoria da mobilidade ainda não ganhou eco na capital pernambucana: o escalonamento dos horários de funcionamento das empresas públicas e privadas. A lógica parte de um princípio básico: com horários distintos, a movimentação será segmentada e o tráfego mais rápido.

É verdade que não é uma solução de fácil consenso e precisaria ser discutida nas três esferas de governo. Mas mudar horários não deveria ser mais complicado do que construir grandes obras viárias (com soluções temporárias) ou ainda implantar rodízio de placas, também com prazo de validade. A ideia de mexer na dinâmica de circulação da massa trabalhadora resultaria numa melhor eficiência da ocupação dos espaços públicos e da qualidade de vida. Mas como decidir uma questão tão complexa, a partir de soluções pontuais?

Em Cuiabá, o escalonamento chegou a ser discutido como medida temporária durante as obras da Copa do Mundo, mas não saiu do papel. Em Curitiba, a ideia do escalonamento também já foi colocada em pauta. Apesar de ter um dos melhores sistemas de transportes públicos do país, a capital do Paraná tem uma das maiores frotas de veículos e também sofre com os congestionamentos.

Mas nem mesmo lá, o escalonamento chegou a ser adotado. Numa época em que as soluções mágicas para melhoria da mobilidade surgem de todas as formas, readequar horários não parece ser nenhuma medida espetacular, mas pode modificar um cenário de incertezas nas ruas cada vez menores para uma frota que cresce a cada dia.

Vagas para bicicletas nas novas construções em São Paulo

 

Portal do Trânsito/divulgação

As novas construções e reformas de prédios residenciais na cidade de São Paulo deverão reservar até 10% das vagas para estacionamento de bicicletas, de acordo com o decreto 53.942, do prefeito Fernando Haddad, que regulamenta a lei 15.649, de 2012, proposta pelo vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) e sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O decreto determina que as bicicletas deverão ocupar bolsões isolados das vagas de carros e motos.Os estacionamentos de bicicleta deverão ser facilmente acessíveis com localização no piso mais próximo da calçada.

Também prevê a instalação de suportes para prender as bicicletas, com distância mínima de 75 centímetros e comprimento mínimo de 1,80 metro em espaço com teto de, no mínimo, 2 metros.

A lei altera o Código de Obras e torna obrigatória a instalação de vagas específicas para bicicletas. A regulamentação ocorre 174 dias após a sanção do projeto.Estão isentadas da obrigação edificações sem estacionamento, localizadas no alinhamento de vias públicas e que não possuam área com acesso para estacionamento ou localizadas em vias nas quais o tráfego de bicicletas é proibido pelo órgão municipal de trânsito.

Fonte: Portal do Trânsito

DETRAN passa a reciclar sucatas de veículos apreendidos

 

Detran-PE/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) mudou a forma de descarte de veículos considerados ‘sucata’: eles passaram a ser triturados e reaproveitados para reciclagem. Através do novo procedimento, passam a ser reciclados os veículos considerados ‘sucata’ localizados nos depósitos sob guarda do DETRAN.

Após a retirada de placas e chassis para baixa no sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), as sucatas passam por um processo de descontaminação para retirada de artigos plásticos, cilindros de gás, extintores, óleos e combustível. A medida integra o pacote de modernização do órgão.

Para atestar a condição de veículo irrecuperável, os bens recebem laudo técnico emitido pela Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN-PE, responsável pelo recorte dos chassis e retirada de placas. Os débitos são baixados com amparo da Lei Estadual Complementar 216/2012 (autoriza o DETRAN a fazer a baixar os IPVAs dos veículos classificados como sucata única e exclusivamente para reciclagem e trituração).

Para a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, a medida também irá contribuir para a mobilidade urbana e o meio ambiente. “Com o novo formato, também iremos impedir o reaproveitamento de carcaças para a construção de carros ‘artesanais’ usados de maneira indevida e retiraremos de circulação, definitivamente, uma média de 500 carros das vias a cada ano”, estima a presidente.

Nos últimos 10 anos, o Detran já retirou mais de cinco mil veículos das ruas através dos leilões públicos e pelo menos a metade destes é considerada ‘sucata’, termo empregado para veículos que não apresentam mais condições de trafegabilidade.

A nova modalidade irá contribuir efetivamente para aumentar a segurança nas vias e dos usuários, além de preservar o meio ambiente e a saúde pública, já que os veículos abandonados podem se transformar em nichos para proliferação do inseto da Dengue, por exemplo.Nos últimos 10 anos, o Detran já retirou mais de cinco mil veículos das ruas através dos leilões públicos e pelo menos a metade destes é considerada ‘sucata’.

Fonte: Detran-PE

Flagrantes das não calçadas do Recife

O internauta Rivail Chaves fez um verdadeiro ensaio de um problema que vem se tornando uma epidemia na cidade do Recife: o desrespeito ao pedestre com a ausência dos passeios, tanto nos bairros centrais como periféricos. .

As moradias avançam nas calçadas sem nenhuma cerimônia e fica por isso mesmo. A ausência do poder público vem colaborando para a impunidade. A seguir, o ensaio fotográfico feito pelo internauta Rivail Chaves dos descasos que ele vem se deparando em vários pontos da cidade. E você também pode colaborar. É só enviar o seu e-mail para taniapassos.pe@dabrb.com.br

Caso1 –

Rivail Chaves/DivulgaçãoCaso 2

Rivail Chaves/Divulgação

Caso 3 –

Rivail Chaves/Divulgação

Caso 4

Rivail Chaves/Divulgação

Caso 5 –

Rivail Chaves/Divulgação

Caso 6 –

Rivail Chaves/Divulgação

Caso 7

Rivail Chaves/Divulgação

Dois agentes de trânsito para cada mil carros no Recife

Foto - Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Um agente de trânsito para cada mil veículos. Essa é a recomendação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Recife dispõe, hoje, de um efetivo de 583 agentes para uma frota de 615 mil automóveis.A meta da prefeitura é ampliar para 1,5 mil o número de profissionais na fiscalização, o que garantiria pelo menos dois agentes para cada mil veículos.

A medida colocará a capital pernambucana entre as mais “vigiadas” do país. Além dos 392 orientadores de tráfego, que irão monitorar o trânsito a partir do segundo semestre, o município se prepara para fazer um novo concurso público para a guarda municipal. O lançamento do edital deverá ocorrer ainda neste ano. Estão previstas 2,5 mil vagas. Dessas, cerca de mil serão destinadas ao trânsito.

De acordo com o prefeito Geraldo Julio (PSB), a fiscalização é uma das maiores cobranças da população. “O trânsito é uma questão que mexe com a vida de todo mundo. E há uma carência na questão da fiscalização”, disse.

Ainda segundo o prefeito, o aumento do efetivo cobrirá um déficit de pessoal. “Apesar de termos quase 600 agentes, nós dispomos, na prática, de um terço desse efetivo, por conta das folgas, férias e licenças”, explicou.

Para o especialista em mobilidade César Cavalcanti, o aumento do efetivo tem que ser visto sob dois aspectos. “Essa quantidade é boa e permitirá uma maior presença do Estado na fiscalização, mas é uma alternativa bastante cara e o gestor público terá que encontrar o equilíbrio mesclando os recursos humanos e os equipamentos eletrônicos”, apontou. O Recife dispõe de 24 lombadas eletrônicas em 12 vias e 22 fotossensores instalados em ruas e avenidas de 17 bairros. Os aparelhos monitoram os semáforos veiculares e de pedestres.

“O custo inicial para instalar os equipamentos é elevado, mas eles têm a vantagem de não estarem associados ao ser humano e questões como licenças e greve. No entanto, deve haver um equilíbrio. O material humano é fundamental”, opina César Cavalcanti.

Primeiro diagnóstico dos ciclistas recifenses

AMECiclo/divulgação

Por

Laís Araújo

Compensar omissões do poder público é uma característica em comum entre organizações civis que buscam uma melhor convivência nas cidades. Com a intenção de conhecer melhor o ciclista recifense, a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (AMECiclo), em conjunto com a empresa Valença e Associados, realizou dois estudos que traçaram comportamento de quem pedala em três pontos distintos da cidade. As pesquisas foram apresentadas em evento aberto ao público, que contou ainda com um breve debate, nesta terça-feira (28), em auditório da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Zona Norte da cidade.

Os números encontrados pela pesquisa “Contagem de Ciclistas” desmistificam a ideia errônea de que não há demanda para a expansão do escasso sistema cicloviário do Recife. A pesquisa foi realizada em dois pontos da Zona Norte (cruzamento da Rua Amélia com a Rui Barbosa nas Graças, e na Avenida Beberibe e entre a Av. Professor José dos Anjos, no Arruda) e em um da Zona Oeste (entre a Avenida do Forte e a Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, no Cordeiro). A média mais alta de ciclistas foi encontrada no ponto da Zona Oeste, onde 295,93 passam a cada hora. O número é bastante significativo e, sozinho, é superior a soma das médias de cinco pontos distintos da região central do Rio de Janeiro (266/h), em pesquisa semelhante realizada pela Associação Transporte Ativo em 2012.

Foto - Laís Araujo /Esp/ DP/D.A.Press

Entre os outros resultados encontrados, o de que cerca de 92% dos que pedalam na cidade são homens. “O número de mulheres pedalando é muito baixo em relação ao de homens e eu acredito que isso esteja intimamente ligado à hostilidade do trânsito, acentuada pela falta de estrutura cicloviária”, opina Guilherme Jordão, defensor público federal e diretor-geral da AMECiclo, que apresentou o estudo.

A média mais alta foi encontrada na região da Av. do Forte (12%), único ponto próximo a uma estrutura fixa – a atualmente desgastada Ciclofaixa Tiradentes – enquanto nos outros pontos apenas 5% dos ciclistas são do sexo feminino. Outro tópico abordado pela pesquisa foi a utilização de capacete, acessório de segurança não-obrigatório de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A incidência do seu uso foi baixíssima, com pico de uso (9%) no bairro das Graças, predominantemente habitado pela classe média. Nos outros, a média foi de 1%.

A utilização da contramão pelos ciclistas é tópico controverso, que também foi apurado pela pesquisa de contagem. Guilherme Jordão lembra que a escolha pela contramão é feita muitas vezes por conta da falta de uma melhor opção. “Muitos ciclistas optam em pedalar contra o tráfego porque as vias são muito distantes uma das outras. É preciso lembrar que a bicicleta é movida a propulsão humana”. A incidência da contramão foi mais alta nas Graças (25%).

A pesquisa “Mobilidade por Bicicleta no Recife: diagnóstico e ações estratégicas para sua promoção” apresentada por Antônio Valença, que declarou estar contente de associar a Valença e Associados aos estudos de mobilidade urbana, apurou que 90% dos entrevistados que utilizam a bicicleta por lazer não vão ou não iriam ao trabalho de bicicleta.

A falta de estrutura é o que mais afasta o recifense de se deslocar ao trabalho de bicicleta. Além disso, a insegurança, distância entre trajetos, preferência pessoal e condições inóspitas de trânsito são apontados como motivos para não pedalar cotidianamente. Aos que vão ou iriam, a economia de tempo e dinheiro, o aumento de qualidade de vida e a fuga do trânsito são apontados como principais razões. Junto com a pesquisa, foi elaborada uma revista virtual com oito pontos principais, escolhidos após pesquisa e filtragem de importância, para melhorar as condições dos que pedalam na cidade.

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