Dia: 15 de janeiro de 2013

Dilma veta projeto que afrouxava regras para quem dirigia fora da categoria

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O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirmou lamentar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que trata do recolhimento da carteira de motorista.

O projeto proíbe a autoridade de trânsito de recolher a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista que conduzir um veículo de categoria diferente daquela para a qual está habilitado.

“Entendo que não se deve recolher o documento do cidadão por dirigir veículo de outra categoria”, disse Patriota, que foi relator da proposta na Câmara (PL 6070/05, de autoria do ex-deputado Celso Russomanno).

Vetado integralmente, o projeto mantinha apenas multa e apreensão do veículo para esses casos. Hoje, a carteira de habilitação é recolhida e enviada à autoridade de trânsito, a quem compete aplicar a pena. A proposta alteraria o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Patriota afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto da presidente da República quando ele for apreciado pelo Congresso. “Vamos tentar incluir a apreciação desse veto entre os milhares que devem ser apreciados pelos parlamentares em fevereiro”, disse.

Afrouxamento das regras
Na mensagem de veto publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, a presidente da República citou manifestações dos ministérios da Justiça e das Cidades em favor do veto. O texto alega que a alteração significaria um “afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”.

Fonte: Agência Câmara

A proposta foi aprovada na Câmara em 2009 e foi modificada no Senado em 2010. A emenda do Senado diz que a autoridade de trânsito poderá recolher a carteira de habilitação, mas terá de devolvê-la ao condutor no prazo máximo de 30 dias. Em 2012, os deputados rejeitaram o texto do Senado e decidiram encaminhar o texto da Câmara para sanção.

A cada 12 minutos um brasileiro morre vítima do trânsito

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Mariana Czerwonka

Segundo dados da Seguradora Líder, que administra o DPVAT, em um ano, as mortes no trânsito subiram 8%. O Ministério da Saúde registrou mais de 42.000 vítimas fatais do trânsito em 2010 (última atualização disponível), mas os números da seguradora apontam 58.000 mortes. “É claro que deve ser levado em consideração que o número de indenizações do ano não reflete exatamente o número de mortes, pois o DPVAT pode ser solicitado até três anos depois do acidente”, explica Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do Portal.

Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, divulgado recentemente, aponta que morreram cerca de 127 pessoas por dia no trânsito apenas em 2012. Isto equivale a uma morte a cada 11 minutos e 21 segundos. Com estes números, o Brasil já passou para a quarta colocação no ranking mundial de acidentes de trânsito. “Estes dados não registram apenas números, cada pessoa que morreu, tinha um rosto, uma história, uma família. O brasileiro precisa mudar o seu comportamento diante do trânsito, se não estas tragédias continuarão aumentando”, diz Sizilo.

As principais causas dos acidentes registrados no país são excesso de álcool ou drogas, distrações provocadas por celulares e sono e cansaço ao volante. Para médico Dirceu Rodrigues Alves Júnior, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o brasileiro precisa mudar a forma de dirigir. “Para dirigir o condutor precisa ter três funções importantes funcionando perfeitamente: a cognitiva, que traz atenção e concentração, a função motora, de respostas imediatas e a última é a função perceptiva que traduz o tato, a audição e as sensações do motorista. Se o motorista estiver embriagado, distraído ou com sono, estas funções estarão deprimidas”, alerta.

Fonte: Via Portal do Trânsito