Carona solidária e menos carro no entorno da Câmara de Deputados




  Projeto de mobilidade sustentável da Câmara dos Deputados, conhecido como MOB-Carona Solidária, quer aproveitar melhor as vagas para carros nos arredores da Casa. Funcionando desde o último dia 15 de dezembro, o programa funciona por meio de um aplicativo …Continue lendo…

Linguagem universal para o transporte público passa na Câmara




  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Poder Público a adotar uma linguagem universal no transporte púbico rodoviário para garantir a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com deficiência. O …Continue lendo…

Projeto libera bicicletas elétricas de registro, tributação e habilitação




A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7342/14, que regulamenta as bicicletas elétricas. O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas também sejam autorizadas a andar nas ciclovias e sejam dispensadas de registro, tributação, …Continue lendo…

Parlamentares reclamam que impostos dificultam uso da bicicleta por trabalhadores




  Parlamentares das comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criticaram a elevada carga tributária incidente sobre o setor de bicicletas no Brasil. De acordo com o deputado José Stédile (PSB-RS), se o Brasil terminasse …Continue lendo…

Transporte público um direito social e constitucional aprovado na Câmara




O Plenário aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. Por acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada …Continue lendo…

Novas regras para destino de carros apreendidos e não reclamados




  A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco proposta que altera o modelo atual de destinação dos veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários. A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Viação e …Continue lendo…

Venda de bicicleta com manual de circulação do trânsito




A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira proposta que obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no Código de …Continue lendo…