1º Fórum Nordestino de Bicicleta é sediado no Recife

A bicicleta tem presença cada vez mais forte no trânsito do Recife, mesmo sem a estrutura necessária - Hoto - Hélder tavares DP/D.A.Press
A bicicleta tem presença cada vez mais forte no trânsito do Recife, mesmo sem a estrutura necessária – Hoto – Hélder tavares DP/D.A.Press

Fortalecer a bicicleta no Nordeste. Esse é o objetivo do I Fórum Nordestino de Bicicleta, o FNEbici, que acontece entre os dias 29 de outubro de 1º de novembro de 2015, no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado em Recife.As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 29, pelo site www.eventick.com.br/fnebici.

O Fórum é uma iniciativa de seis associações cicloativistas da região – Ameciclo, de Recife, Ciclovida, de Fortaleza, Mobicidade, de Salvador, Ciclourbano, de Aracaju, Acirn, de Natal, e Ciclomobilidade, de Maceió –, e conta com o apoio da UCB, União de Ciclistas do Brasil, e do Bike Anjo. Na programação, traz palestras, rodas de discussão, oficinas, além de exibição de trabalhos relacionados à temática da bicicleta enquanto meio de locomoção urbana. Outros formatos de atividades, como apresentação de cases de empreendedorismo na área e Bike Polo, modalidade esportiva forte em países europeus, compõem ainda a programação.

A bicicleta no Nordeste

Os organizadores vêem a bicicleta como uma ferramenta clássica na luta pela preservação ambiental, e também como meio de conscientização para a ocupação do espaço público. Nos últimos anos, esse veículo vem desenhando forte adesão, de forma contundente, entre diversos segmentos sociais nas capitais nordestinas. Em razão disso, surge este novo encontro, o FNEbici.

Entre os pontos que nortearão as atividades do Fórum estão: o compartilhamento de experiências vivenciadas nas grandes cidades da região, a busca pela articulação com o poder público (representado, por exemplo, pelo CTTU/Recife, CET/São Paulo e SCSP/Fortaleza) em prol da implementação de segurança viária de qualidade. Este é um dos maiores entraves aos ciclistas urbanos e às pessoas que desejam aderir à prática. E também serão discutidas ideias que fomentem a consolidação da bicicleta como meio de transporte que merece ser respeitado de acordo com a legislação de trânsito brasileira.

Serviço

I FNEbici – Fórum Nordestino de Bicicletas

Onde: Centro de Artesanato de Pernambuco

Quando: de 29 de outubro a 1 de novembro

Inscrições: www.eventick.com.br/fnebici

Entrada gratuita

Programação

Dia 29, quinta-feira

Local – Food Park Festival

17h – Credenciamento

19h – Palestra de abertura “A Bicicleta no Brasil”

20h – Cine Pedal

Dia 30, Sexta

Local – Centro de Artesanato de Pernambuco

8h40 – Compartilhando experiências (Pesquisa origem e destino no deslocamento urbano, Treinamento de motoristas, Estimulando a bicicleta nas empresas e Bike Blitz)

11h – Roda de diálogo “O Papel da Bicicleta na Emancipação Feminina”

14h – Palestra “Estimulando a Bicicleta nas Capitais”

16h20min – Palestra “Para além das ciclovias”

Local – The Impact Hub – Rua do Bom Jesus, 180.

8h – Oficina de Mapeamento Colaborativo

Local – Praça do Derby

18h – Bicicletada

Dia 31, Sábado

Local – Centro de Artesanato de Pernambuco

9h – Palestras “Organizações formais: sua construção e importância”

9h30min – Palestra “Recursos financeiros e associações”

9h50min – “Experiência com financiamento colaborativo”

10h50min – “O Movimento Bike Anjo no Nordeste”

11h20min – “O movimento da bicicleta na periferia”

11h40min – “O movimento da bicicleta no interior”

14h – Mesa Redonda “Associação: o que conquistamos”

16h – Mesa Redonda “O que conquistaremos”

Local – The Impact Hub – Rua do Bom Jesus, 180

14h – Empreendedorismo: “Como a bicicleta pode alavancar velhos e novos negócios”

Local – Rua do Bom Jesus

19h – Pedale o som

Dia 1º, Domingo

Local – Praça da República

8h – Encontro Bike Anjo Nordeste

14h – Encerramento: Cúpula de escolha do FNEBici 2016

Local – Marco Zero

9h – Pedal Cultural

Local – Rua da Aurora

15h30min – Bike Polo

Fonte:: FNEbici/ Assessoria/ Fórum Nordestino de Biciclet

Lei da bicicleta em Curitiba garante 5% das vias para sistema cicloviário

 

Em Curitiba o BRT é denominado de Rede Integrada de Transporte (RIT) - Foto - Prefeitura de Curitiba/Divulgação
Em Curitiba o BRT é o ponto forte no transporte público da cidade. Projeto irá destinar 5% das vias públicas para ciclovias e ciclofaixas. – Foto – Prefeitura de Curitiba/Divulgação

Por

Enzo Bertolini

Conhecida no Brasil e no mundo pela criação do BRT – Bus Rapid Transit (transporte rápido de ônibus, em tradução livre), Curitiba/PR se torna pioneira também na instituição da Lei da Bicicleta. A Lei n.º 14.594 determina que 5% das vias urbanas sejam destinadas à construção de ciclofaixas e ciclovias, de maneira integrada ao transporte coletivo.

O projeto foi construído coletivamente e apresentado ao Legislativo municipal por meio de iniciativa popular. “A Lei da Bicicleta é uma conquista e vitória”, diz Jorge Brand, conhecido como Goura, diretor da CicloIguaçu (Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu). Para Alexandre Nascimento, autor do blog Ir e Vir de Bike, “sua aprovação por unanimidade pelos vereadores é uma grande conquista da sociedade”.

A nova lei estabeleceu um padrão para a construção de novas ciclovias, com largura mínima de 1,5 metro, mão única em cada faixa no mesmo sentido dos carros, demarcação dos símbolos de bicicleta no pavimento no mesmo sentido da faixa, pavimento demarcado por contraste de cor de acordo com a orientação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas, entre outros itens.

Um ponto importante da lei é o investimento em bicicletários e paraciclos em terminais de transporte coletivo, escolas, shopping centers, supermercados, praças e parques públicos.
eto ao uso de verba do Funset

Ao sancionar a lei, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vetou o artigo 3º, que previa que as despesas decorrentes da lei fossem custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). De acordo com a explicação publicada no Diário Oficial, o Município não tem acesso a esse recurso, sob responsabilidade do Denatran, e por isso não teria competência e possibilidade legal de atender à lei. “Se esse artigo fosse aprovado, a lei, que é um avanço para a cidade, se tornaria inconstitucional e sua aplicação seria prejudicada”, explica Luiza Simonelli, secretária municipal de Trânsito.

Para buscar financiamento para as obras necessárias, a prefeitura de Curitiba se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e pediu R$ 105 milhões do governo federal para a implantação de 300 quilômetros de vias cicláveis na capital paranaense até o final de 2016. Segundo fontes da prefeitura que o Vá de Bike ouviu, o apoio do prefeito ao PT nas eleições para o governo do estado teria sido com o intuito de ter apoio federal para diversos projetos, mesmo contrariando aliados no município.

Segundo Nascimento, do Ir e Vir de Bike, o veto ao artigo 3º da Lei da Bicicleta deixará de destinar anualmente R$ 10 milhões para investimentos na promoção da mobilidade urbana sustentável em Curitiba. “Como toda administração pública no Brasil, a prefeitura de Curitiba também trabalha hoje com um orçamento apertado e criar um gasto obrigatório da ordem de R$ 10 milhões é o pesadelo de qualquer gestor público. Daí a verdadeira razão do veto.”

Nascimento explica que na questão das multas municipais, o argumento pela inconstitucionalidade é baseado na suposta interferência entre os poderes, já que o Legislativo não teria a prerrogativa de criar essa obrigatoriedade. “Neste ponto, a jurisprudência do TJ-RS sobre caso semelhante em Porto Alegre pesa em favor dos ciclistas e não do argumento que sustenta o veto da prefeitura.”

De acordo com Goura, o caso de Porto Alegre se refere a multas municipais e não aos recursos do Funset. “Fui convencido de que barrar esse artigo foi o melhor e não acho que seja motivo de derrota. O ponto principal da lei foi sancionado, 5% de ciclovias, e foi um ganho. Temos que batalhar para a prefeitura garantir política orçamentária para tirar os projetos do papel para essa e as próximas gestões.”

Para Nascimento, em vez de contestar o veto em uma batalha jurídica, que pode se arrastar por anos, ou tentar a derrubada do veto na Câmara, a ideia mais viável parece ser a de forçar o prefeito a reabilitar o artigo 3º por meio de um projeto de lei de iniciativa do Executivo. “Seria juridicamente incontestável e atenderia à demanda original da iniciativa popular”, acrescenta.

Curitiba tem 4.600 quilômetros de vias e pouco mais de 160 km de estrutura cicloviária. Com a nova lei, a cidade pode ganhar mais 230 km de ciclovias. “Ainda é pouco e podemos avançar mais”, finaliza Goura.

Fonte: Vá de Bike

França paga para quem for trabalhar de bicicleta. Enquanto isso…

 

Incentivo ao trabalhador para usar bicicletas em Paris - Foto Tânia Passos DP/D.A.Press
Incentivo ao trabalhador para usar bicicletas em Paris – Foto Tânia Passos DP/D.A.Press

Pagar 0,25 euro por quilômetro aos funcionários que vão ao trabalho de bicicleta se traduziu em um aumento de 50% do uso deste meio de transporte, segundo os resultados de um experimento oficial de cinco meses na França apresentados nesta sexta-feira pelo Governo do país.

A porcentagem dos que utilizaram a bicicleta para ir de casa para o trabalho entre os 8.000 funcionários das 18 empresas que voluntariamente participaram do estudo subiu entre o dia 1º de junho e 1º de novembro passados de 2% para 3,6%, explicou em comunicado o Ministério de Ecologia francês.

No total, 380 pessoas se inscreveram para receber uma “indenização” por se deslocar de bicicleta, às quais é preciso acrescentar 39 que também foram para o trabalho no veículo, mas que em troca disso guardaram a parte do abono para o transporte público que a empresa tem que lhes pagar.

Na maior parte dos casos, a adesão ao experimento foi feita através de um formulário no qual o trabalhador se comprometia a realizar os trajetos para o trabalho de bicicleta e devia especificar quantos ao mês.

Os responsáveis pelo teste detalharam que quem aderiu declarou uma distância média de pouco mais de cinco quilômetros (superior aos 3,4 quilômetros de uma pesquisa de 2008 como referência) que deve ser “afinada” porque “parece que esteja relacionada com o impacto financeiro”.

As empresas, em qualquer caso, afirmaram que não tinham tido muitas dificuldades para verificar as distâncias percorridas e “não constataram abusos”.

O Ministério de Ecologia ressaltou que o resultado é “muito positivo” para a saúde da população, já que o risco de doença diminui quanto maior for o percurso realizado fazendo exercício.

Além disso, ressaltou que um terço dos novos ciclistas também aumentou a utilização da bicicleta para outros usos, como ir fazer compras ou se movimentar em seu tempo livre.

No teste se constatou que, entre os obstáculos para o uso deste meio de transporte, estão as más condições meteorológicas, mas também as consequências dessa opção sobre o tempo de trabalho.

A experiência, financiada pela Agência do Meio Ambiente e Controle da Energia, coincide com a tramitação no Parlamento francês do projeto de lei sobre transição energética, na qual se inclui o pagamento desta indenização aos que vão para o trabalho de bicicleta e que busca reduzir o consumo das famílias, assim como o peso das energias fósseis e nuclear.

Fonte: Portal Mobilize

PL dos Bicicletários é tema polêmico na Câmara dos Vereadores

Quem usa bicicleta diariamente precisa criar formas alternativas para estacionar a magrela. Apesar disso, PL 31/2014 não prevê paraciclos públicos. Crédito: Roberto Ramos
Quem usa bicicleta diariamente precisa criar formas alternativas para estacionar a magrela. Apesar disso, PL 31/2014 não prevê paraciclos públicos. Crédito: Roberto Ramos

Por Rosália Vasconcelos

Implantar uma infraestrutura cicloviária urbana vai muito além de definir ciclofaixas, ciclovias e ciclorrotas. Só quem anda de bicicleta diariamente sabe que, além das dificuldades de fazer percursos seguros, há um outro impasse na hora de estacionar a magrela, seja nos destinos comerciais, residenciais ou em espaços públicos abertos. A escassez de regulamentação para esse mobiliário urbano deu origem ao Projeto de Lei 31/2014, mais conhecido como o PL dos Bicicletários, que foi discutido ontem em audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife.

O debate foi polêmico. Para cicloativistas, o projeto não atende de forma ampla a necessidade de quem usa diariamente a bicicleta, porque só obriga a instalação do mobiliário em edificações comerciais e residenciais a serem construídas, eximindo a gestão pública de também implantar os equipamentos em vias e órgãos públicos.

A vereadora Marília Arraes, que sugeriu a audiência e é autora de quatro emendas, disse que depois das discussões de ontem o PL 31/2014 não tem previsão para ser votado. Ao todo, o projeto já acumula nove emendas. “Houve críticas em relação ao olhar político para bicicleta. Os avanços se estancaram na ciclofaixa de turismo e lazer, como se as pessoas só usassem a bicicleta nos domingos e feriados e como se o uso fosse só para o turismo e o lazer”, detalhou. Segundo ela, uma nova audiência deverá ser marcada para depois do Carnaval.

Segundo ela, o Pl dos Bicicletários foi retirado da pauta da Câmara e uma nova audiência deverá ser marcada para depois do Carnaval. “Convidamos diversos órgãos da prefeitura, mas as pessoas que apareceram não representavam todos os órgãos nem tinham poder de decisão”, criticou Arraes.

A Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo) apresentou uma série de críticas ao projeto de lei em questão, tanto em pontos conceituais quanto nas questões técnicas. “Já existe a Lei 17.694/2011, que cria e disciplina o sistema cicloviário do Recife. Inclusive, prevê a instalação de bicicletários em órgãos públicos e locais como estações de metrô e terminais de ônibus. O bicicletário em locais privados é importante mas é preciso avançar na discussão. Não adianta colocar o ônus apenas na iniciativa privada”, critica um dos coordenadores da Ameciclo, Guilherme Ataíde Jordão.

Para ele, também é preciso desvincular o número de vagas destinadas à bicicleta com as do carro. “A quantidade de vagas para bicicletas tem que ser vinculada com a função e o tipo do imóvel”, defende.

Se aprovada, a legislação prevê a obrigatoriedade da instalação de paraciclos e bicicletários em edificações residenciais e não residenciais do Recife e estabelece os critérios para a implantação do mobiliário. Entre as definições sugeridas, a lei coloca o número mínimo de vagas que deve ser disponível para as bicicletas em cada tipo de edificação, bem como o local onde devem ser instaladas. Também prevê distância mínimo entre paredes e veículos, para passagem confortável e segura do pedestre. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, atende ao artigo 8º da Lei Municipal 17.964/2011.

Faltam ações públicas mais efetivas para a bicicleta

Falta de paraciclos públicos obriga estabelecimentos a oferecer mobiliário móvel a clientes. Crédito: Roberto Ramos.
Falta de paraciclos públicos obriga estabelecimentos a oferecer mobiliário móvel a clientes. Crédito: Roberto Ramos.

O empresário Paulo Lucas tem uma salateria na Avenida Rio Branco, Bairro do Recife. Após algumas negociações, conseguiu autorização da prefeitura para implantar um bicicletário móvel em frente ao seu estabelecimento. Ele disse que como o mobiliário foi colocado inicialmente na calçada, teve alguns problemas e após alguns ajustes o equipamento foi colocado próximo ao meio fio. A iniciativa só foi possível, contudo, porque a Rio Branco foi fechada para pedestres.

O comércio de Paulo Lucas é localizado numa edificação alinhada à calçada, sem área de estacionamento. Este é um dos casos em que o Projeto de Lei 31/2014 dispensa a obrigatoriedade de instalação de paraciclos fixos. Apesar disso, Paulo vê necessidade em ter um mobiliário. “Eu gostaria de ter um bicicletário fixo ou que a própria prefeitura disponibilizasse equipamentos públicos. É uma demanda não só do meu cliente mas da população”, frisa.

Apesar de não estar previsto no PL 31/2014, o paraciclo público tem sido cada vez mais necessário, sobretudo em bairros centrais e comerciais. Não é raro ver bicicletas amarradas em postes de energia elétrica, árvores e gradis particulares, colocando em risco a vida do ciclista e travando a mobilidade para quem anda na calçada.

“Queremos que a prefeitura coloque paraciclos nas ruas. Notamos que as discussões que envolvem ações públicas mais eficazes por parte da CTTU não existem. Toda a responsabilidade é da iniciativa privada. E vagas de bicicletas na rua? Não existem vagas para carros? É preciso rever a Lei de Uso e Ocupação do Solo”, questiona um dos coordenadores da Ameciclo, Guilherme Jordão.

De acordo com Guilherme, os oito pontos de paraciclos públicos que existem no Recife foram colocados pela Secretaria de Turismo, à frente da Ciclofaixa de Lazer, e não pensados como um projeto de mobilidade, como os instalados na Rua da Aurora, em Santo Amaro, e no Cais da Alfândega, Bairro do Recife.

Saiba mais:

O que diz a PL dos Bicicletários (PL 31/2014)
– Prevê a obrigatoriedade da instalação de bicicletários e paraciclos em novas construções
– Edificações residenciais devem ter o mínimo de uma vaga de bicicleta para cada cinco de veículos
– Edificações comerciais devem ter o mínimo de uma vaga de bicicleta para cada 10 vagas de automóveis
– Edificações comerciais também deverão dispor de instalações sanitárias de uso público com um chuveiro para cada dez bicicletas
– Os bicicletários devem estar próximos da via pública
– O equipamento cicloviário não poderá ser instalado em área de solo natural
– O mobiliário, de material resistente, deve ficar em plano horizontal, ter revestimento de piso antiderrapante e não apresentar saliências
– Apresentar sinalização vertical, além de pintura no piso
– Ficam dispensadas da obrigatoriedade as edificações localizadas no alinhamento das vias públicas e que não possuam área de estacionamento
– As edificações antigas devem se adequar às exigências quando forem objeto de reforma
– Cada eixo do suporte deve apresentar distância mínima de 0,70m um do outro
– Reservar cumprimento mínimo de 1,90m para o estacionamento das bicicletas
– A faixa de circulação deve ter 1,50m.

Fonte: PL 31/2014.

Bicicletário x Paraciclo
Paraciclo – é a estrutura simples para prender a bicicleta.
Bicicletário – compartimento fechado, com estrutura completa, incluindo banheiro, para atender o ciclista

Fonte: Guilherme Ataíde Jordão, coordenador da Ameciclo.

Bicicletas poderão ter vendas atreladas a itens de segurança

 

os risco de se pedalar no trânsito do Recife - Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press
Ciclista no trânsito do Recife – Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1043/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estabelece multa para fabricantes, importadores, montadores e revendedores que comercializem bicicletas sem equipamentos obrigatórios de segurança. Pela proposta, a multa será de 20% do preço de cada veículo comercializado ou o dobro em caso de reincidência.

O parecer do relator, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), foi favorável à proposta. “O projeto traz um mecanismo objetivo para impedir que as bicicletas sejam comercializadas sem os equipamentos obrigatórios”, ressaltou.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já prevê os seguintes equipamentos de segurança obrigatórios nas bicicletas: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo. A intenção do autor é estabelecer pena para garantir a efetividade da lei.

“Quatorze anos se passaram e essas normas não foram cumpridas, apenas algumas fábricas produzem bicicletas com tais equipamentos e a maioria das revendedoras também não cumpre a lei”, disse Dr. Ubiali.

O código hoje já penaliza o condutor que trafegar em veículo sem equipamentos de segurança. O relator destaca, porém, que esse dispositivo da lei dificilmente é alvo da fiscalização, no caso dos condutores de bicicletas.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Hoje tem desafio intermodal no Recife. Quem se habilita?

 

Desafio intermodal do Recife - Foto Hélder Tavares DP/D.A.Press
Desafio intermodal do Recife – Foto Hélder Tavares DP/D.A.Press

A partir das 17h, pessoas que costumam se deslocar pela cidade de diferentes maneiras se reúnem para avaliar as formas mais eficientes de mobilidade. No Recife, será a terceira edição do Desafio Intermodal. Nos dois primeiros anos (2012 e 2013) a bicicleta foi o modal mais rápido e eficiente. Esse será o último ano em que a Zona Sul da cidade será contemplada, novamente com o percurso entre a Praça do Diario e o Shopping Recife.

A largada está prevista para 18h, e o local definido será a Praça da Indepedência (do Diário),com chegada ao Shopping Center Recife (entrada da Rua Jack Ayres, onde ficava o antigo cinema). Os organizadores chegaram a pensar em mudar o percurso, mas decidiram pela permanência para testar a inauguração de um dos lados da Via Mangue, que é um dos
maiores investimentos rodoviários feitos na cidade nos últimos anos.

Desafio intermodal do Recife - Chegada - Estacionamento Shopping - Foto - Paulo Paiva DP/D.A.Press
Desafio intermodal do Recife – Chegada – Estacionamento Shopping – Foto – Paulo Paiva DP/D.A.Press

O Desafio Intermodal se propõe a avaliar qual o meio de transporte mais eficiente em diversas cidades brasileiras. Utilizando diferentes formas de deslocamento, são avaliados o tempo gasto para se chegar ao destino final, o custo gerado e a emissão de gás carbônico. Por isso, o Desafio é mais que uma “corrida maluca”, pois não basta chegar em primeiro lugar: o impacto ambiental e o custo do deslocamento também se tornam importantes.

Ainda há vagas, se você tem interesse de participar entre em contato através do Facebook:
https://www.facebook.com/events/728477983913445/?fref=ts

A realização do DIM em Recife é feita pelo Grupo Desafio Intermodal.
Segue a lista das modalidades previstas:

Pedestre Caminhando Vinicius Vasconcelos / Cacau
Pedestre Correndo Belize Câmara / Eraldo Pedrosa
Bicicleta Passo Normal Sergio Urt / Luciana Bezerra
Bicicleta Passo Rápido Mayra
Marcelino / Gilberto Martins
Bicicleta Elétrica Jason Torres / Amilton Andrade
Bicicleta Compartilhada Guilherme Jordão / Felipe Bôaviagem
Bicicleta + Barco Sabrina Marchy / Pedro Guedes
Bicicleta Dobrável + Metrô Marcus Moura / Rodrigo Nibbering
Carro Lourenço Brandão / Brenno Borges
Ônibus Marcio C. de Moura / Wilza Saraiva
Moto Lucilene Rodrigues / Henrique Seabra
Taxi Mariano Pérez
Metro Eduardo Amorim
Metro + Ônibus Pedro Bezerra
Metro + skate Aldenio Alves / Gil Luiz Mendes
Patins Amanda Muniz / Davi Gomes
Cadeirante Leandro
Deficiente Visual Romoaldo Dantas / Lorena Maniçoba

Ameciclo faz contagem de mais de 2 mil ciclistas na Estrada de Belém

Durante 14 horas, a associação contabilizou 2.155 ciclistas no cruzamento da Estrada de Belém com a Rua Odorico Mendes, o que resultou em uma média de 154 ciclistas por hora. O horário com maior movimento foi entre as 17h e 18h, com a passagem de 262 bikes.

Nova ciclofaixa será inaugurada

Prefeitura já pintou faixa que delimita área de bikes - Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press
Prefeitura já pintou faixa que delimita área de bikes – Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press

A ciclofaixa Marquês de Abrantes, que será instalada na Zona Norte do Recife, entrará em operação até o fim deste mês. A via terá 2 km de extensão, entre os bairros da Encruzilhada e Hipódromo, sendo uma via alternativa à Estrada de Belém. O trabalho de pintura da nova rota começou na semana passada, mas está prejudicado pela chuva, já que o material não adere ao solo com umidade superior a 85%.

A nova ciclofaixa da cidade começará no cruzamento da Rua Amaro Coutinho com a Avenida Santos Dumont, passando pela Rua Carlos Fernandes e terminando na Rua Jerônimo Vilela. Na região passam, em média, 2 mil ciclistas por dia, segundo levantamento realizado pela Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo).

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) também está realizando estudos para implantar novas ciclofaixas na Antônio Curado, no Engenho do Meio, e na Inácio Monteiro, no Cordeiro. Elas deverão entrar em operação até o fim do ano.

Táxi-bicicleta chega a Salvador em forma de triciclo

 

Triciclo  velo-táxi de Salvador - Foto - Prefeitura de Salvador/Divulgação
Triciclo velo-táxi de Salvador – Foto – Prefeitura de Salvador/Divulgação

A Prefeitura de Salvador vai implantar na capital baiana os triciclos velo-táxis. Os veículos fabricados na França, primeiros dessa modalidade no país, chegaram na semana passada em Salvador e fazem parte de um projeto do Ecopa (Escritório Municipal da Copa) e do Movimento Salvador Vai de Bike, em parceria com uma empresa francesa. De acordo com a assessoria do Ecopa, o veículo começará a funcionar assim que a Receita Federal liberar os equipamentos.

O triciclo velo-táxi é mais uma alternativa de transporte sustentável e mais uma ação em prol da mobilidade urbana na cidade, assim como o uso da bicicleta. Segundo o Ecopa, eles são movidos a propulsão humana e suportam até 170 kg, além de possuir assistência elétrica para auxiliar o condutor em ladeiras.

Inicialmente, os triciclos farão o trecho entre a Praça Thomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, até o Pelourinho, e devem ser utilizados para transportar gestantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção em curtas distâncias. Os demais locais da cidade onde os triciclos vão operar ainda serão definidos. O serviço já existe em países como França, Alemanha, Canadá, EUA e Inglaterra.

Fonte: Portal Mobilize

Parlamentares reclamam que impostos dificultam uso da bicicleta por trabalhadores

 

Muitos trabalhadores usam a bicicleta como meio de transporte - Foto - Cecília Sá Pereira DP/D.A.Press

Parlamentares das comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criticaram a elevada carga tributária incidente sobre o setor de bicicletas no Brasil.

De acordo com o deputado José Stédile (PSB-RS), se o Brasil terminasse com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bicicletas, seria possível aumentar em 11% a utilização das bicicletas. “As bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte, mas faltam incentivos e infraestrutura adequada.”

Durante audiência pública promovida pelas comissões nesta terça-feira (13), foi avaliada pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que revela que a tributação de bicicletas no Brasil aumenta, em média, 36,2% do preço final desses bens.

Incidem sobre o preço da bicicleta, o Imposto de Importação no patamar de 35%, o PIS e a Cofins à alíquota de 10,2%, o ICMS de 18% e o IPI da ordem de 10%.

“No Brasil não existem políticas de isenção de imposto nessa área. Vemos, a todo o momento, o governo federal incentivando a redução do IPI de automóveis. É preciso aplicar isonomia do IPI para produção de bicicletas em todo o País. Este benefício é concedido, atualmente, somente a fabricantes de Manaus. Não justifica tratamento diferenciado”, disse o deputado Felipe Bornier (PDS-RJ), autor do requerimento para realizar esse debate e do Projeto de Lei 3965/12, que reduz a zero IPI para bicicletas.

Mas o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Felipe Spolovari Martins, que participou da audiência, defende a isenção só para a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a a indústria de bicicletas na zona franca é a segunda em faturamento e já tem isenção do IPI. De acordo com Spolavori, zerar esse imposto no restante do País, significaria prejudicar a zona franca, de modo que ela não possa mais competir com os produtos mais baratos. Para ele, debater apenas a questão da carga tributária comparada aos benefícios concedidos ao mercado de automóveis seria simplificar o debate.

O auditor assinalou que não é possível um “debate apaixonado” entre bicicleta e automóvel porque são mercados completamente distintos. “A discussão de automóveis envolve a balança comercial, envolve empregos, uma cadeia produtiva imensa. Faz sentido que o IPI das bicicletas seja maior do que zero. Como a Zona Franca de Manaus tem isenção, o restante do país está pagando um pouco mais, eu estou incentivando a produção de bicicletas na zona franca.”

Papel da bicicleta
Representantes de entidades defensoras do uso da bicicleta como meio de transporte reclamaram que o governo federal ainda não entendeu a importância do papel da bicicleta no Brasil.

Para o ciclo-ativista do Movimento Bicicleta para Todos Daniel Guth Esteves, é necessário repensar o planejamento das cidades, levando-se em conta a mobilidade como um todo. “O debate não avança tecnicamente por interesse de grupos econômicos. Também não avança a compreensão do governo federal, do Executivo, de qual é o papel da bicicleta na nossa sociedade.”

Mobilidade e meio ambiente
Daniel Guth acrescentou que, na questão tributária econômica, “os benefícios estão todos voltados para aquilo que é mais nocivo para o meio ambiente e para as cidades, que são os automóveis, a energia que polui. A gente entende que a bicicleta tem papel fundamental nisso porque ela melhora questões relacionadas à saúde, ao meio ambiente, à mortalidade no trânsito…”

Os debatedores ressaltaram, durante a audiência, os benefícios da utilização desse modal de transporte, entre eles o de não contribuir para a poluição atmosférica, nem sonora, reduzir o número de internações hospitalares por problemas cardiorrespiratórios, e evitar os congestionamentos e o sedentarismo.

O deputado José Stédile lamentou o fato de Brasília não ter a cultura do uso da bicicleta como modal. “Não consigo compreender como que, em Brasília, uma cidade plana, bem pavimentada, que tem as chuvas regulares, a população não utilize mais as bicicletas. Na verdade, falta uma infraestrutura que viabilize porque, muitas vezes, as pessoas precisam trabalhar de terno e vêm de bicicleta, precisam tomar banho, colocar um terno…”

Projetos em tramitação
A Câmara analisa diversas propostas sobre o tema. Uma delas (PL 6724/13) permite ao empregador o pagamento do vale-transporte em dinheiro para o funcionário que utiliza bicicleta para seu deslocamento até o trabalho.

Outra proposta em tramitação é o PL 6474/09, cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes, destinando 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa. Também tramita o PL 4997/13, que propõe reduzir a zero o IPI para bicicletas, partes e acessório.

Fonte: Agência Câmara

A bicicleta ainda sem espaço seguro no trânsito do Recife

 

os risco de se pedalar no trânsito do Recife - Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press
os risco de se pedalar no trânsito do Recife – Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press

Por

Alice Souza

Ciclistas e perigo. As ações de incentivo ao uso de bicicleta na Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda não distanciaram essas duas palavras, que quase sempre andam juntas em meio à falta de segurança para o uso do modal. Entre 2012 e 2013, o número de ciclistas acidentados atendidos no Hospital da Restauração (HR) aumentou 36%. Deve crescer ainda mais neste ano, segundo projeção do Comitê de Prevenção aos Acidentes com Moto (Cepam).

Um problema agravado pela falta de consciência de que o ciclista é parte e não obstáculo do trânsito. O Diario acompanhou um trajeto de 40 minutos e 6 km do estudante de direito Denis Meneses, 25 anos, de casa à faculdade. O percurso da Várzea ao Prado expõe os perigos que ameaçam quem usa a bike, como ciclofaixas apagadas e trechos de intenso fluxo de ônibus, sem área segregada para ciclistas.

É uma rotina longe do ideal de transporte agradável e tranquilo. Exemplos mais recentes têm nome e sobrenome. Kléber Cristiano Cavalcanti e José Ferreira da Silva entraram na estatísticas de mortes no trânsito em março. Kléber foi atropelado por um carro na Avenida Recife e José atingido por um ônibus no Cabanga. Ambos iam para casa de bicicleta.

Por trás dos números, uma malha cicloviária limitada e falta de consciência dos motoristas. Certa vez, um condutor de ônibus por pouco não inseriu o estudante Denis na conta das mortes. “Eu estava parado no sinal e pedi para ele manter distância até a minha saída, mas acelerou para cima de mim”. No boletim de ocorrência, o motorista afirma que o ciclista “se jogou” no veículo. O gráfico Aldênio Alves, 39, ressalta que a insegurança é frequente. “Já tive uma bike destruída pelo carro de um motorista impaciente”.

O coordenador de políticas da Associação Metropolitana dos Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Cezar Martins, credita os acidentes ao modo de planejar o trânsito e à ausência de campanhas. “O pedestre e o ciclista também precisam respeitar, mas em uma cidade pensada para carros é difícil. Às vezes, o ciclista anda na contramão para evitar uma via de alta velocidade”, explica.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que cabe aos órgãos gestores dar segurança aos ciclistas e registrar seus veículos. Na prática, isso não acontece, abrindo precedente para se pensar no ciclista como parte externa ao trânsito. “Há prioridade para registrar, licenciar e multar quem pode trazer mais consequências à segurança (os condutores de carros)”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simiramis Queiroz.

Ela afirma, porém, que isso não impede os órgãos de atuar. “O segmento está sendo contemplado. Estamos dando espaço aos ciclistas e intensificando as ações de educação. Esperamos contrapartida. Todos têm que pensar como cidadão e cumprir as normas”, acrescentou Simiramis.

Fonte: Diario de Pernambuco