Zona Azul do Recife terá novos preços e mais rotatividade para restringir carros no centro

 

Ruas ocupadas por carros no Bairro do Recife - Foto Allan Torres DP/D.A.Press

Ruas ocupadas por carros no Bairro do Recife – Foto Allan Torres DP/D.A.Press

Não há uma só rua nos bairros centrais do Recife que não sirva de estacionamento a céu aberto. E a maior parte das vagas é regulamentada pelo município. Os principais bairros da área reúnem 2,6 mil vagas de Zona Azul. Se forem consideradas apenas as vagas horizontais, são 11 km de ruas ocupadas por carros. O plano da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para 2015 é inibir a presença dos carros na Zona Azul com o aumento do boleto, que hoje custa R$ 1, segundo a tabela oficial (mas é inflacionado pelos flanelinhas).

A proposta, ainda em análise pelo técnicos, é aumentar o valor de acordo com os horários de maior fluxo. “A gente pode estabelecer um preço das 7h às 8h e outro das 9h às 10h e assim por diante”, explicou o secretário de Mobilidade, João Braga. Os valores ainda não foram definidos pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Outra medida será gerenciar o sistema por meio digital para obrigar a rotatividade. “Nós não temos um bom gerenciamento e a tecnologia irá nos ajudar nesse sentido”, afirmou João Braga, sem adiantar de que forma a tecnologia será utilizada.

Hoje, a maior parte dos carros passa o dia ocupando as vagas. Em alguns casos, os motoristas só atualizam o boleto da Zona Azul. O tempo limite varia de uma a cinco horas, dependendo do trecho. Esse tempo também terá que ser repensado na nova estratégia. A Zona Azul tenta suprir uma deficiência das empresas e repartições públicas, que não têm estacionamento.

Muitos carros passam o dia nas ruas do Recife, sem rotatividade Foto - Allan Torres DP/D.A.Press

Muitos carros passam o dia nas ruas do Recife, sem rotatividade Foto – Allan Torres DP/D.A.Press

Na maioria das vezes, os carros são de pessoas que trabalham nos prédios antigos, que não dispõem de estacionamento. De acordo com o secretário serão oferecidas opções de estacionamentos a exemplo do Cais de Santa Rita, dos estacionamentos do Metrô e da Casa da Cultura e futuramente o edifício-garagem da Assembleia de Deus, na Avenida Mário Melo e o edifício-garagem do Sport, na Ilha do Retiro.

“Infelizmente não temos um metrô que abasteça o Centro, mas em breve teremos BRT para melhorar os deslocamentos. Queremos também melhorar as condições das calçadas para as pequenas distâncias e aumentar a integração do sistema cicloviário e novos corredores de faixa azul”, prometeu.

Uma cidade sem carros até 2025. Helsinque acredita ser possível

Em dez anos, a capital da Finlândia quer tirar os carros da rua - Foto: Michael Day/Flickr

Em dez anos, a capital da Finlândia quer tirar os carros da rua – Foto: Michael Day/Flickr

A capital finlandesa, Helsinque, pretende estar praticamente livre dos carros até 2025. A saída para alcançar este objetivo: tornar o transporte público tão eficiente, que os moradores não terão vontade de tirar seus automóveis particulares da garagem.

O projeto pretende transformar o transporte coletivo em uma estrutura mais personalizada e prática, conforme informado pelo jornal britânico The Guardian. Todos os diferentes modais oferecidos pelas autoridades públicas devem ser interligados, ao mesmo tempo em que os usuários conseguem ter acesso aos horários, trajetos e demais informações por um aplicativo no celular.

A tecnologia não servirá apenas para informar, mas também deve permitir que os passageiros solicitem paradas de ônibus fora dos pontos, para maior comodidade. Por meio do aplicativo, a população também poderá pedir, usar e pagar por outros tipos de serviços, como táxis, bicicletas e até carros compartilhados.

Atualmente a cidade europeia já possui um serviço de micro-ônibus em que os usuários especificam seus próprios pontos através do aplicativo e a informação é transmitida ao motorista. Mas Helsinque pretende ir ainda mais longe.

Mesmo sendo uma proposta promissora, ainda há quem critique por considerar a medida mais restrita do que deveria ser e um tanto segregadora, já que as facilidades atendem só a pessoas que têm smartphones. Independente disso, a ideia de tornar o sistema mais eficaz já é um exemplo para outras cidades do mundo que precisam de renovação no sistema de transporte coletivo para atrair cada vez mais a população.

Fonte: Ciclovivo (via Portal Mobilize)

Conheça a cidade que limitou a presença dos carros nas ruas

A mudança de conceito de cidade uma das maiores metrópoles mundiais não ocorreu por acaso, mas de uma decisão. Nova Iorque fez a opção pelas pesoas. E não faz muito tempo. As cidades brasileiras também podem fazer essa escolha, desde que ofereçam um transporte público de qualidade. Lá eles têm um eficiente sistema de metrô, aqui ainda estamos patinando entre o modelo de VLT e BRT. Acompanhe esse vídeo e assista como é possível transformar uma cidade para as pessoas.

Mudanças não acontecem por acaso e Nova York está aí para provar. No início dos anos 2000, o recém-eleito prefeito Michael Bloomberg e a Secretária de Transportes Janette Sadik-Khan começaram a planejar uma série de alterações no uso das ruas da cidade, tudo para reduzir a circulação de veículos automotores no espaço urbano.

As intervenções começaram timidamente, com a simples pintura de solo, a construção de pequenas praças, a proibição do estacionamento de carros nas ruas e a implantação de faixas exclusivas para ônibus e bicicletas. Os motoristas, é claro, reclamaram. Mas, aos poucos, todos foram entendendo que a mudança estava valorizando a vida na Big Apple. E o que era experimental foi se consolidando. A própria secretária falou sobre esse processo em sua visita a São Paulo, em 2013.

O vídeo “New York Streets Metamorphosis”, produzido pelo Departamento de Transporte de Nova York e editado por Clarence Eckerson Jr., mostra como essas alterações foram sendo realizadas desde 2005, em locais como Times Square, Kent Avenue, Madson Square, Sands Street, Herald Square, Queensboro Bridge, 9th Avenue e Clinton Street, entre outras ruas.

Fonte: Portal Mobilize

Novas regras para destino de carros apreendidos e não reclamados

 

Depósito de carro do Detran - PE - Foto - Juliana Leitão DP/D.A.Press

Depósito de carro do Detran – PE – Foto – Juliana Leitão DP/D.A.Press

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco proposta que altera o modelo atual de destinação dos veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários. A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 2145/11, do deputado Laercio Oliveira (SDD-SE). Uma das principais alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) livra o futuro comprador do bem no leilão administrativo de eventuais débitos remanescentes do veículo.

A medida já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e, como tramita de forma conclusiva, segue para o Senado, a menos que haja recursos para análise em Plenário.

Substitutivo
A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. O texto original determinava somente que os veículos abandonados em vias públicas ou nos pátios dos órgãos de trânsito seriam doados a instituições filantrópicas e conselhos tutelares. O substitutivo aproveita dispositivos da proposta original e do PL 2979/11, apensado ao 2145/11.

Pelo texto, só serão removidos de circulação veículos com problemas técnicos para os quais não haja solução imediata ou não seja possível conserto rápido em oficinas. No caso de remoção do veículo, o texto reduz de 90 dias para 60 dias o período que o proprietário tem para reclamar o direito sobre o bem, após o qual ele será encaminhado a leilão.

A nova regra propõe a realização de leilão eletrônico caso o veículo não seja reclamado no prazo, abrangendo duas categorias: veículo conservado, que apresenta condições de segurança para trafegar; e sucata, quando não está apto a trafegar.

Caso não haja oferta igual ou superior ao valor da avaliação, o lote será incluído no leilão seguinte, quando então será arrematado pelo maior lance, desde que por valor não inferior a 50% do valor avaliado.

Ainda segundo o texto, mesmo classificado como conservado, o veículo que for levado a leilão por duas vezes e não for arrematado será leiloado como sucata.

Destinação dos valores arrecadados
Inicialmente, os valores arrecadados serão utilizados para o custeio da realização do leilão. Já os valores remanescentes pagarão as seguintes despesas:
– remoção e estada;
– tributos vinculados ao veículo;
– credores trabalhista, tributários e titulares de crédito com garantia real;
– as multas; etc…

Caso os valores arrecadados sejam insuficientes para quitar os débitos, a situação será comunicada aos credores, sem prejuízo da cobrança do proprietário anterior.

Por fim, a proposta define o prazo de cinco anos para a prescrição do direito do antigo proprietário de reclamar o valor remanescente arrecadado em leilão de veículo a ele pertencente, ao fim do qual a quantia será transferida para o fundo destinado à segurança e educação de trânsito, como já prevê o CTB hoje.

Fonte: Agência Câmara

Conheça os maiores obstáculos dos ciclistas nas ruas do Recife

Obstáculos que os ciclistas encontram nas ruas do Recife Foto - Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Obstáculos que os ciclistas encontram nas ruas do Recife Foto – Bernardo Dantas DP/D.A.Press

Pedalar pela cidade pode ser uma atividade perigosa para os ciclistas, mesmo para os mais experientes. Motoristas de ônibus que não respeitam a distância mínima, buracos e ciclofaixas irregulares são apenas alguns dos obstáculos enfrentados diariamente para quem usa a bicicleta como meio de transporte principal ou como lazer e esporte. Para o organizador do grupo Kansadus Ciclo Aventuras, Amâncio dos Santos, o que mais o preocupa na hora de sair de casa com a bike, além do fluxo de carros nos horários de pico, é a má estrutura.

“Faltam faixas exclusivas para bikes e as estradas, ruas e avenidas são impróprias. Se durante o dia as ciclofaixas mal existem, imagina pedalar à noite, com tantos buracos”, conta Amâncio, que também fala da dificuldade de pedalar em dias de chuva.

“A ciclovia móvel na rua Vinte e Um de Abril, em Afogados, disponível nos domingos, passa do mesmo lado que a faixa de ônibus, o que não deveria ocorrer”, afirma. Segundo ele, os ciclistas que trafegam por lazer pelo local passam por apuros quando os ônibus param nos pontos de passageiros. A área seria, supostamente, um espaço para a ciclofaixa.

Para Roberta Tavares, do grupo Amigos Para Sempre (APS – Ciclismo Cultural), um dos problemas dos ônibus é o vácuo de ar provocado quando o veículo passa em alta velocidade próximo ao ciclista. “Com a rapidez e o tamanho do ônibus, o vento que bate depois pode desestabilizar a bicicleta”, justifica ela, que indica pedalar em locais de pouco movimento e em grupo para quem está começando.

Em seus percursos, acidentes como o de um colega que teve que desviar de um carrinho de som que vinha na contramão são mais difíceis de acontecer, mas causam bastante estrago. Já quedas em ladeiras são mais comuns. “Um parceiro nosso desceu uma ladeira em alta velocidade, passou por um buraco pequeno, mas seguiu o percurso, mesmo tendo perdido um pouco do equilíbrio. O que ele não contava é que vinha uma lombada logo em seguida. A queda foi inevitável”, relata Roberta.

Pedalando há 3 anos, como esporte e lazer, o engenheiro Guilherme Aires conta que, para ele, o principal elemento de proteção é não estar sozinho. “Você se sente mais seguro, dificilmente um carro se aproxima tanto do grupo como quando você pedala só”, diz. Foi quando voltava, sozinho, de uma pedalada com o grupo APS no dia das mães deste ano, que sofreu um acidente com um táxi.

“Ele foi me espremendo em direção à calçada e fui me afastando, mas a lateral do carro bateu no guidão da bike e me desequilibrei. Caí no asfalto, o taxista parou o carro pra ver o que aconteceu, mas não prestou socorro. Levei algumas semanas para me recuperar, usando uma tala no braço”, afirma Guilherme Aires.

Veja os 11 itens mais comuns dos obstáculos no Bike PE

Carros, o que fazer com eles?

carros 2020

Estudo da consultoria KPMG indica que o Brasil se manterá na quarta posição entre os maiores mercados consumidores de automóveis até 2020. O trabalho Mercado varejista global de automóveis (leia a íntegra) mostra que hoje o mercado mundial é liderado pela China, onde mais de 19 milhões de veículos leves foram vendidos em 2012, contra 14,5 milhões dos Estados Unidos. No Brasil, as vendas no ano passado alcançaram 3,5 milhões e devem seguir em curva ascendente até 5,8 milhões de unidades em 2020, prevê o estudo.

“O Brasil, que hoje ocupa a quarta colocação no mercado global, deve manter essa posição até 2020, com algumas oscilações nos próximos dois anos. O país possui um mercado com grande potencial de expansão de consumo, e as montadoras têm enxergado uma ótima oportunidade de investimentos no Brasil, inclusive em novas plantas”, afirma Charles Krieck, sócio-líder da prática de Indústria Automotiva da KPMG no Brasil.

Educação e transporte público
Na visão do presidente da ANTP, Aílton Brasiliense, a frota brasileira de automóveis tende sim a continuar crescendo e deve dobrar nos próximos dez anos, chegando a mais de 140 milhões de unidades até 2023: “A frota dobrou de 2012 até agora e deve repetir esse salto até a próxima década”. Para Aílton, o problema não é a posse do carro, mas o uso que se faz dele, o que acaba provocando grandes prejuízos às cidades. “Países como a Alemanha ou o Japão têm um número de veículos por habitante bem superior ao do Brasil, mas nesses países as autoridades desenvolveram políticas para estimular o uso dos transportes públicos e evitar o excesso de veículos motorizados nas ruas”, comenta o especialista.

China e Índia
Mas, segundo o relatório da KPMG, a grande explosão de consumo de carros deve ocorrer em outras economias dos Brics, especialmente na China e Índia. De acordo com o relatório, prevê-se um aumento nas vendas de carros na China em mais de 60% entre agora e 2020, quase duas vezes mais a taxa esperada de crescimento para a Europa Ocidental e quatro vezes mais o crescimento na América do Norte. A Índia, em especial, terá uma ascensão meteórica com uma taxa de crescimento ao redor de 300% até 2020

Fonte: Portal Mobilize

Multas e desobstrução dos passeios no Recife com operação Bairro Legal

Retida pinos nas calçadas do Recife - Foto / PCR/Divuulgação

O projeto Bairro Legal, que acontece no Pina e Boa Viagem, ultrapassou mais de mil placas de imobiliárias apreendidas e chegou aos 490 veículos multados cometendo infrações de trânsito. Da noite da sexta-feira (16) ao domingo, agentes da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) retiraram ainda 31 pinos de ferro colocados em calçadas, além de uma corrente que atrapalhava a mobilidade de pedestres.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) rebocou mais nove carros, motos e caminhões que estavam em local não permitido, totalizando 19 veículos guinchados em cinco dias do Bairro Legal. O projeto da Prefeitura do Recife, que teve início na última quarta-feira (14), tem como objetivo aumentar a fiscalização às infrações de trânsito e controle urbano para melhorar a mobilidade na cidade. Em breve, o Bairro Legal vai seguir para outras regiões da capital.

Balanço Bairro Legal (de quarta ao domingo)

490 veículos multados

19 veículos rebocados

88 estabelecimentos comerciais notificados por uso irregular do passeio público

75 pinos de ferro retirados do passeio público

1.235 placas de imobiliárias e banners retirados de postes e apreendidas

20 cavaletes removidos do passeio público e apreendidos

219 informativos foram entregues, detalhando as ações do Bairro Legal

Fonte: Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife

China: restrição ao carro por um ar mais limpo

china carros - (Foto: reprodução/Carplace)

O caminho para o desenvolvimento sustentável nas cidades certamente não é percorrido de carro, pois são inúmeras as provas de que ele anda na contramão do ideal de mobilidade urbana sustentável e saúde. Por isso, na tentativa de que as pessoas ganhem mais qualidade de vida e respirem um ar mais limpo, a China – que abriga cidades altamente poluídas – irá restringir a venda de automóveis.

A alternativa, já adotada em quatro cidades (Pequim, Xangai, Guangzhou e Guiyang), é o sorteio mensal de emplacamentos.  Os números impressionam: só em janeiro deste ano, por exemplo, 1,4 milhão de pessoas competiram por 18.653 novas placas, segundo a comissão municipal de transporte.

Agora, a expectativa é que mais oito cidades limitem o comércio, subtraindo 400 mil novos veículos das ruas.

Fato é que as ruas do país asiático receberam 13 milhões de carros novos no ano passado. Assim, há que se pensar e agir cada vez mais em, além de restringir a comercialização de carros, proporcionar condições favoráveis ao transporte sustentável.

Fonte:The City Fix Brasil ( Luísa Zottis  )

Carros cercam praças do Recife

Foto - Tânia Passos DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Praças são espaços de integração das pessoas. Pelo menos deveriam ser. Nem sempre é o que acontece no Recife. Mais do que locais voltados para os pedestres, as praças da cidade têm se transformado em pontos de estacionamento legalizados pelo município. Em algumas, o acesso das pessoas ao espaço público fica limitado. Pelos dados da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) quatro praças no Centro dispõem de Zona Azul. A relação do órgão não cita, por exemplo, a Dom Vital, no bairro de São José, em frente ao mercado.

O Diario visitou esse espaço e também as praças do Arsenal e da República para verificar a relação delas com a população. Em comum, o fato de serem cercadas pelos automóveis. Apesar do desconforto que a situação provoca, o pedestre segue sem muita reclamação e parece desconhecer que esses locais deveriam ser seus por excelência. Já os urbanistas criticam a opção preferencial pelo carro em um território que existe para ser, essencialmente, das pessoas.

Pedestres sem espaço

Localizada em uma área histórica de São José, em frente ao mercado e servindo praticamente de largo da Igreja da Penha, a Praça Dom Vital é cercada de automóveis. Os estacionamentos permitidos fazem um “L” ao redor do logradouro. Além de ser um espaço de integração, a praça também é ponto de passagem de quem circula entre o comércio da Rua das Calçadas e o mercado. Sem falar na feirinha de frutas e verduras e do comércio ambulante. O espaço fervilha de pessoas e carros.

Em meio a uma área de grande movimentação, o pedestre é obrigado a passar espremido entre os veículos. A turismóloga Bruna Feitosa, 24 anos, já havia observado a tendência da cidade em disponibilizar espaço para os carros até mesmo nas praças. “Em outras praças da cidade, essa mesma cena se repete. O pedestre tem cada vez menos espaço”, reclamou.

Praça do Arsenal - Foto - Tânia Passos DP/D.A.Press

Um “arsenal” de veículos

Em um dos pontos mais turísticos do Recife, a Praça do Arsenal tem estacionamentos com aval do município. As vagas no entorno são disputadas. A maioria dos empreendimentos localizados em áreas históricas não dispõe de estacionamento próprio e a praça e as ruas acabam sendo as opções. Depois de estacionar o carro, a funcionária pública Claudileide Vieira, 49 anos, admitiu que a presença do veículo atrapalha a mobilidade e estraga a beleza do lugar. “Não deveria ser um lugar para os carros. Prejudica o visual, tira a privacidade para as conversas e afeta a circulação”, enumerou. Para a professora do Laboratório de Paisagismo da UFPE, Ana Rita de Sá Carneiro, os carros são uma séria barreira. “É importante ter a visualização da praça. Até por uma questão de segurança, pois fica difícil para o pedestre perceber a calçada, principalmente o deficiente físico”, criticou.

Praça da República - FFoto - Tânia Passos DP/D.A.Press

República tomada
A Praça da República, entre o Palácio do Governo e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é um dos maiores símbolos do Centro. A sua origem remonta a 1639, quando Maurício de Nassau iniciou o plantio de um parque. É considerada o primeiro jardim renascencista das Américas. Mas hoje é, principalmente, um espaço para estacionamento. Entre os dois lados da praça, uma via ficou segregada para os carros, que fazem fila no entorno aguardando a vez. A urbanista Virgínia Pontual, professora do Departamento de Pós-graduação de Arquitetura da UFPE, fala sobre os prejuízos dessa opção para a cidade. “Os carros funcionam como cerca e algumas praças já têm até grades. Quem precisa de um lugar para estacionar deve pagar por isso. Esse espaço deve ser devolvido às pessoas”, reforçou. O Diario tentou falar sobre as praças com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, mas não obteve retorno

“Pega” e ultrapassagem perigosa com penas mais rigorosas

Divulgação /Filme Velozes e Furiosos
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.

O texto acatado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados.

A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.

Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.

Para Hugo Leal, que foi relator também do texto da Lei Seca, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, lembrou o deputado.

Ultrapassagens perigosas

O Ministério da Justiça também comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. “As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação em Plenário. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliação do secretário, vão levar a uma conscientização da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.

O deputado Beto Albuquerque agradeceu a todos os parlamentares pelo apoio à aprovação do texto. “Não é verdadeiro que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores”, afirmou.

Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte não poderá ser convertida em penas alternativas. “Hoje, essa pena vira cesta básica, e as vidas das pessoas não valem cestas básicas”, afirmou.

Penas administrativas

O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuamO Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.

O texto acatado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados.

A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.

Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.

Para Hugo Leal, que foi relator também do texto da Lei Seca, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, lembrou o deputado.

Ultrapassagens perigosas

O Ministério da Justiça também comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. “As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação em Plenário. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliação do secretário, vão levar a uma conscientização da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.

O deputado Beto Albuquerque agradeceu a todos os parlamentares pelo apoio à aprovação do texto. “Não é verdadeiro que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores”, afirmou.

Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte não poderá ser convertida em penas alternativas. “Hoje, essa pena vira cesta básica, e as vidas das pessoas não valem cestas básicas”, afirmou.

Penas administrativas

O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam

Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.

Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação do dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.

Exame toxicológico
Para acelerar a votação sem a análise de destaques, o relator aceitou incluir sugestão do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para prever o exame toxicológico como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

“Se houver acidente com vítima, o motorista vai fazer o exame para detectar álcool e também o exame toxicológico para detectar as drogas lícitas e ilícitas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O próximo passo é agravar o crime de trânsito [de condutor] sob efeito de drogas”, explicou Lorenzoni. Ele lembrou que a lei seca atual só pega o álcool e deixa outras drogas de fora.

Fonte: Agência Câmara