Percentual mínimo de ciclovias para os municípios de acordo com a população

A Câmara analisa proposta que obriga as prefeituras a preverem percentual mínimo de ciclovias ao projetarem e executarem obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4800/12, do ex-deputado Audifax.

De acordo com o projeto, esse percentual variará de acordo com a população do município e terá os seguintes valores mínimos:
- 10% nos municípios com população até 20 mil habitantes;
- 25% nos municípios com população de 20 mil até 50 mil habitantes;
- 50% nos municípios com população acima de 50 mil e até 200 mil habitantes;
- 75% nos municípios com população acima de 200 mil habitantes.

A proposta também prevê que, nos casos dos municípios obrigados pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) à elaborarem plano de transporte integrado, esse plano deverá incluir a implantação gradual de ciclovias e ciclofaixas em toda a extensão das vias urbanas destinadas à circulação de veículos automotores.

Conforme o texto, os projetos em fase de elaboração e as obras em execução terão prazo de 180 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei, para promover as devidas adequações. O prefeito ou outro agente público que descumprirem as medidas previstas incorrerá em improbidade administrativa.

Transporte regular
O projeto também reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular. Segundo o autor, no Brasil ainda prevalece uma visão de que a bicicleta é apenas um veículo de lazer ou no máximo, uma alternativa adotada por pessoas que não dispõem de outros meios para os seus deslocamentos.

“Embora já comecem a surgir movimentos de valorização do uso da bicicleta como meio de transporte regular, a regra, na maioria de nossas cidades, é uma malha de vias urbanas destinadas apenas à circulação de veículos automotores, onde os ciclistas não encontram boas condições de segurança”, afirma o autor.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, em seguida, pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Brasília vai construir 580 km de ciclovias

Por

Caroline Aguiar

Antigo projeto do governo do Distrito Federal (GDF), a rede de ciclovias começa a sair do papel e a cortar toda a cidade. No total, serão construídos 580 km de pistas exclusivas para ciclistas na área central de Brasília e também nas cidades-satélite.
As obras estão em andamento nas Asas Sul e Norte, dentro da Universidade de Brasília, em Ceilândia, Paranoá e no Gama. Os trechos que passarão no Park Way e no Riacho Fundo II ainda estão em licitação. A previsão orçamentária para esses trechos é de aproximadamente R$ 38 milhões. O projeto completo deve custar R$ 121 milhões. A expectativa do governo é que tudo esteja pronto até 2014.

 

Em vários trechos, as pistas já estão prontas, mas ainda faltam a pintura e a sinalização. O governo corre contra o tempo para terminar a concretagem das ciclovias antes do período de chuvas. Depois da finalização desta fase, as pistas serão sinalizadas com postes, luzes de led e pintura no piso.

As vias em construção não fazem a interligação do Plano Piloto com as cidades-satélite, mas levam às estações de metrô, onde o usuário poderá fazer a interação de modais. O projeto ainda prevê a revitalização de calçadas e paisagismo.

Ronaldo Martins, do Instituto PedalaBrasília, considera que o que está acontecendo é uma revolução. “É preciso perceber que a implantação desse projeto é uma movimentação revolucionária na cidade mais projetada para carros do país. Esse é o resultado de uma luta que vem desde 2001. Nesse projeto, o ciclista é incluído ao paisagismo, comércio e quadras residenciais”, ressaltou.


Ministério Público pede interdição

Apesar do bom andamento das obras, o trabalho na ciclovia de Ceilândia corre o risco de ser paralisado. O Ministério Público do DF entrou com uma ação civil pública pedindo que obra seja interditada até que o projeto esteja adequado à legislação ambiental, de trânsito e de ordem urbanística.

 

O Ministério alega que os projetos da ciclovia não foram encaminhados ao Departamento de Trânsito (Detran) e para o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para aprovação. As companhias de água e telefonia também não teriam sido consultadas sobre as interferências já feitas na estrutura urbana. A paralisação seria para evitar futuros acidentes e garantir a segurança da população. A ação foi encaminhada para o Tribunal de Justiça, mas ainda não houve decisão sobre o caso.

 

A Administração Regional de Ceilândia informou que nenhum aviso ou informação chegou ao local, por isso as obras estão sendo tocadas normalmente. Os 40 km de ciclovia da cidade estão sendo finalizados e devem ser entregues nas próximas três semanas, informou a Administração.

Fonte: Portal Mobilize

 

Cem quilômetros de ciclovias para a RMR

 

A primeira proposta do Pedala PE é ampliar a malha cicloviária existente em Pernambuco para 100 km. As novas ciclovias serão instaladas no ramal de acesso à Cidade da Copa, na BR-101 e na II Perimetral. Os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, onde haverá o novo sistema de Bus Rapid Transit (BRT), também ganharão as vias exclusivas. Elas vão se somar às já existentes no Complexo do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, em Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas, em Ipojuca, e na PE-15, que será recuperada. Todas devem ser entregues até dezembro de 2014.

Uma das avenidas que deverá ganhar ciclovias é a Agamenon Magalhães. As faixas serão integradas ao projeto do corredor Norte-Sul. Inicialmente, o projeto não previa a via para bicicleta, inserida após a demanda colocada pela sociedade. “O projeto previa um corredor de ônibus, mas o debate nos sugeriu e achamos interessante a ciclovia. Ao mesmo tempo, já estávamos desenvolvendo um olhar sobre a bicicleta, então juntamos as duas coisas: a sugestão e o estudo dos técnicos”, esclareceu o governador Eduardo Campos.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

(Ana Cláudia Dolores)

Invisíveis, mas nem tanto

 

 

Eles nunca fizeram parte de um estudo de circulação e tampouco de estatística sobre origem e destino, mas nunca deixaram de estar lá. Os ciclistas sempre ficaram à margem do sistema viário do Recife, mas seja por modismo ou bandeira política eles começam a dar as caras. Que seja! O importante é que se façam vistos como uma das apostas nos deslocamentos e não apenas de lazer.

Há muitos caminhos a serem percorridos de todos os lados até que possamos perceber o Recife como uma cidade “amiga da bicicleta”. Mas alguns passos estão sendo dados. Pela primeira o sistema cicloviário faz parte de um plano diretor, que promete ampliar o número de ciclovias na cidade. Hoje temos apenas 28km e potencial para cerca de 2 mil km, segundo o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira. E a própria Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está ampliando a inserção de ciclofaixas, a exemplo do binário Encanamento/Arraial. É verdade que são necessários ajustes, mas isso é próprio de quem busca acertar e a CTTU com certeza ficará sensível às sugestões dos cicloativistas, que sabem o que é melhor para eles.

É importante que não se criem ciclovias ou ciclofaixas da mesma forma como implantaram rampas para cadeirantes em quase toda esquina para “atender” ao discurso da mobilidade, mas na maioria das vezes inacessíveis. Como disse, temos um longo caminho a percorrer, mas talvez o passo mais importante seja fazer com que o ciclista se sinta inserido dentro do sistema de trânsito. Ainda não há estudos de quantos são e para onde vão? O certo é que eles estão nas vias e cada vez menos invisíveis que antes.

Ciclista, uma escolha verde

Diario de Pernambuco
Por Anamaria Nascimento
Com o livro Como viver bem sem ter um carro nas mãos, o professor universitário Fernando Nóbrega, 29 anos, explica como, há quase dez anos, decidiu viver sem ter um carro. Atualmente, os meios de transportes usados por ele são as três bicicletas cuidadas como se fossem membros da família. Uma é para Fernando ir ao trabalho, a outra para fazer compras e a terceira para passear com um grupo de amigos nos fins de semana. Aos sábados, o professor se junta a mais 20 pessoas para percorrer várias cidades do estado. Certa vez, conta com orgulho, foi até Bezerros, no Agreste, pedalando. O programa é definido como um momento de lazer.

Do grupo, porém, apenas Fernando abandonou completamente o carro. Outros ciclistas não conseguem seguir o exemplo do colega por causa da falta de infraestrutura das vias do Recife. Segundo eles, a pavimentação das ruas é precária, faltam ciclovias, policiamento e educação aos motoristas. Discussões sobre a importância das “magrelas” como meio de transporte estão sendo feitas na Rio+20, onde foi divulgado o programa Rio-Estado da Bicicleta. Na ocasião, o Rio de Janeiro foi apontado como cidade empenhada em promover o uso da bicicleta como forma de locomoção e pode servir de exemplo para o Recife.

Grupos de ciclistas que pedalam nos fins de semana, como o de Fernando, são cada vez mais comuns na capital pernambucana. Amigos, familiares e colegas de trabalho se reúnem para pedalar como opção de lazer. Com menos carros aos sábados e domingos nas ruas, os ciclistas se sentem mais seguros. Uma das queixas deles é a falta de compreensão dos motoristas ao dividir as vias. “Parece que os políticos e os condutores de carro não perceberam a importância dos que andam de bicicleta. De uma forma geral, os motoristas desrespeitam e são impacientes”, reclama o empresário Roosevelt Menezes, 35 anos. Ele participa de um grupo de ciclistas formado por amigos, o Pedala Mundo.

Em 2000, Roosevelt abriu mão do carro e só ia para o trabalho de bicicleta. Desistiu da ideia quando o trânsito do Recife começou a ficar mais intenso. “Só voltaria a deixar o carro totalmente de lado se a cidade fosse mais preparada para isso. Por ser inseguro e sem ciclofaixas, o Recife não oferece condições para pessoas como eu”, critica.

A cidade tem apenas 24 quilômetros de rotas para o deslocamento de bicicletas, entre ciclovias, ciclofaixas e ciclo rotas. Elas estão presentes na Avenida Boa Viagem (9,5 km), na Avenida Norte (1,7 km), em alguns trechos da área central da cidade (3,8 km), entre a Avenida do Forte e a Rua 21 de Abril (6,5 km) e no Canal do Cavouco, no bairro do Engenho do Meio (2,6 km).

“Os recifenses não parecem preparados para um trânsito misto. Falta apoio do poder público também”, lamenta o professor de educação física Sérgio Farias, 49 anos. “A ciclofaixa da Avenida Norte é completamente desrespeitada. Vias como a Avenida Caxangá, que liga vários bairros da Zona Oeste ao centro, também deveriam ter a sinalização”, afirma a instrutora de pilates Carina Brito, 27.

Fernando Nóbrega parece mesmo ser uma exceção entre os ciclistas. “É muito difícil usar a bicicleta para realizar todas as atividades, mas insisto porque me sinto bem assim. Algumas medidas básicas poderiam ajudar no problema de fluxo da cidade e aumentar o número de pessoas como eu. Acredito que deveria existir rodízio de placas, que diminuiria em 20% o tráfego de carros”, opina.

Frente parlamentar das ciclovias

 

Será lançada na quinta-feira (24) a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, que tem como objetivos debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. O ato de lançamento será realizado às 9 horas, no Plenário 13. Antes disso, às 8h30, haverá um passeio ciclístico da Catedral até a Câmara.

A iniciativa de criação da frente parlamentar é das deputadas Marina Santanna (PT-GO) e Rebecca Garcia (PP-AM) e dos deputados Márcio Macêdo (PT-SE), Policarpo (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). Rebecca Garcia, que será coordenadora da frente na região Norte, disse que pretende viabilizar propostas alternativas e sustentáveis para aumentar a quantidade de ciclovias, principalmente na Amazônia.

Entre as metas da frente parlamentar estão também a discussão de medidas de integração entre a bicicleta e os modos coletivos de transporte, e o incentivo à adoção de políticas e ações para implementação de infraestrutura do sistema cicloviário brasileiro.

Além de parlamentares que integram a frente, participarão da solenidade de lançamento representantes dos ministérios dos Transportes, da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades; do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e das entidades União dos Ciclistas do Brasil Rodas da Paz e Pedal Goiano.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

Denatran regulamentará utilização de bicicleta elétrica

 

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e que seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e com motor de até quatro quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na última terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias, e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no final do mês de abril.

Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha que chegar na Rio+20 com essa questão equacionada. Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade”.

A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável. “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usarem mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios. A discussão jurídica é ínfima perto desses benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.

As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.

A polêmica sobre a regulamentação das bicicletas levou a Prefeitura do Rio a publicar um decreto equiparando os modelos elétricos às bicicletas tradicionais, de propulsão humana e gerou controvérsia entre a prefeitura e o Denatran. Na última semana, a Prefeitura de São Paulo também anunciou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estuda quais medidas adotará para regulamentar o uso dos veículos.

Fonte: Agência Estado (via Portal do Trânsito)

Vereadores do Rio defendem bicicletas elétricas nas ciclovias

 

 

RIO – Os vereadores Paulo Messina (PV) e Carlo Caiado (DEM) deram entrada, na tarde desta terça-feira, em um novo projeto de lei que promete abrir nova polêmica na já conturbada discussão sobre a legalidade das bicicletas elétricas que circulam na cidade.

Para evitar bater de frente com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que equiparou bicicletas elétricas a ciclomotores, impedindo que os condutores usem este tipo de veículo em vias públicas sem habilitação específica, o projeto propõe a alteração da denominação de ciclovias e ciclofaixas, no âmbito municipal. A proposta foi entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio, em caráter de urgência.

O artigo 2 do projeto de lei estabelece que “As ciclovias e ciclofaixas, mesmo as que utilizam parte de vias públicas em suas constituições, não serão consideradas no âmbito municipal, exclusivamente para efeitos de aplicação de leis de trânsito, como vias públicas, desde que utilizadas para tráfego conforme estipulado no artigo primeiro”. Já o primeiro artigo do projeto define que, para fins de circulação em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas, as bicicletas elétricas ficam equiparadas às bicicletas movidas a propulsão humana, desde que respeitada a potência máxima de cinquenta cilindradas e observado o limite de velocidade de vinte quilômetros por hora.

- Nós temos que legislar com o mínimo de bom senso. O Contran não teve bom senso quando igualou bicicletas elétricas ao ciclomotor. Assim, para evitar conflitos, estamos estabelecendo tratamento diferenciado no âmbito do município do Rio para ciclovias e ciclofaixas e avenidas e ruas. Mas no tocante ao trânsito. Para efeitos de conservação ciclofaixas e ciclovias permanecem como vias públicas. Assim, quem estiver circulando de bicicleta elétrica nessas vias e respeitando os limites estabelecidos, não precisará de licença para dirigir – explicou o vereador Paulo Messina.

FONTE: Yahoo! Notícias (Via Portal do Trânsito)

Eu quero a minha Caloi!

Coluna Mobilidade Urbana – publicada no Diario de Pernambuco no  dia 07.05.12

Por Tânia Passos

 

Na década de 1980, o comercial da Caloi virou febre e toda criança queria a sua bicicleta. Na verdade, a bicicleta sempre foi vista como um brinquedo e dificilmente como um veículo de transporte. Para muitos, quem usa a bicicleta para trabalhar é “pobre”. É bem verdade, que há uma utilização natural de trabalhadores de baixa renda, que se valem da bicicleta para fazer os deslocamentos mais improváveis.

O que só reforça a vocação natural para o uso do equipamento como transporte. Mesmo sem nenhum tipo de estrutura cicloviária, eles improvisam bicicletários nos terminais integrados e se arriscam nas vias não preparada para eles.

A questão é que o brinquedo do passado e o veículo da classe menos privilegiada pode e deve ser o transporte do futuro para muita gente, que hoje faz pequenos deslocamentos de carro. Andar de bicicleta vai ser politicamente correto, contribuirá para o meio ambiente e a mobilidade. Mas para atingir um público diferenciado, a estrutura viária precisa vir junto.

A ideia das ciclofrescas, por exemplo, com ciclovias sombreadas, é muito bem vinda e já existe um projeto piloto com a Pastoral da Saúde e o escritório de arquitetura César Barros para o bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. E na última audiência pública da Câmara de Vereadores do Recife, sobre ciclovias, foi anunciado que o governador Eduardo Campos irá apresentar um plano cicloviário para o estado até o fim deste mês. O primeiro passo foi o anúncio de um manual de ciclovias para os prefeitos aplicarem nos municípios.

Na capital pernambucana, o Plano de Mobilidade promete ampliar a malha cicloviária de 20km para 400km. Nem tudo virá assim tão fácil, mas antes que as intenções se tornem reais, o desafio é trabalhar a cultura da bicicleta como meio de transporte e, quem sabe, a gente volte a ouvir os pedidos: eu (também) quero a minha Caloi!

Manual de ciclovias para municípios pernambucanos

 

Um manual com orientações para a criação de ciclovias está sendo elaborado pelo governo do estado e será entregue aos municípios pernamucanos.

A informação foi anunciada ontem pelo gerente do programa de ciclovias da Secretaria de Cidades, Marcelo Bione, em audiência pública na Câmara do Recife. Ele disse que o incentivo ao uso de bicicletas na Região Metropolitana é uma das prioridades dos projetos de mobilidade urbana do governo.

Segundo o secretário, um grupo de trabalho discute, semanalmente, a implementação gradativa de bicicletários nos terminais de integração e no aeroporto. O projeto está orçado em R$ 351 mil.

A construção de corredores exclusivos para quem anda de bicicleta também está entre as metas para os próximos anos. “A população precisa entender que a bicicleta é um meio de transporte”, definiu.