Dia: 25 de fevereiro de 2013

Quanto maior o número de vozes para gritar a importância da defesa da calçada para o pedestre, melhor sempre será. O livro Calçada, o primeiro degrau da cidadania urbana, dos autores Francisco Cunha e Luiz Helvecio, mais do que uma colaboração à causa é também uma forma de manter acesa a indignação de uma situação desumana dos nossos passeios. A ausência do poder público pode ser vista de diversas formas, seja na ausência de fiscalização das ocupações indevidas, da permissividade de calçadas intransitáveis ou inexistentes, mas também da falta de consciência dos cidadãos quando estacionam sobre o passeio ou fazem da calçada uma extensão de seus negócios e até depósito de lixo e metralha.
Identificar o problema é o primeiro passo. O outro é traçar um cronograma de ações para devolver os passeios a quem é de direito. É bem verdade que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife vem desenvolvendo ações para desobstruir o entorno dos mercados. Mas não basta apenas espantar os vendedores ambulantes, é preciso urbanizar o espaço e dar as condições adequadas de acessibilidade, o que talvez seja feito em uma outra etapa.

No livro, os autores fazem um apanhado da legislação existente, no âmbito municipal e federal, onde o pedestre deve ser prioridade sempre, embora isso ainda não ocorra na prática. Também orientam sobre os passos de uma calçada cidadã, entre os quais consciência e engajamento, coordenação unificada, complemento da legisção e ainda um padrão para as calçadas com direito a uma cartilha. Uma leitura necessária a quem tem o mínimo de preocupação em transformar em exceção o que tem sido regra.